MTE planeja regulamentar Lei do Aprendiz em agosto ::

MTE planeja regulamentar Lei do Aprendiz em agosto ::
Da redação :: 20/07/2009
Ao participar do lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, prometeu que apresentará a regulamentação da Lei 10.097, batizada de Lei do Aprendiz,no início de agosto ao presidente Lula. O Rio de Janeiro é o segundo do país a ter mobilização oficial de governo, empresas e sociedade civil em favor da qualificação profissional e trabalho decente aos jovens.

O ministro reforçou a intenção de inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado até final de 2010, indicando qual parte dela cabe ao estado do Rio de Janeiro. "A Região Sudeste tem meta de inserção de 533 mil aprendizes, sendo que 99 mil são do Rio de Janeiro. Hoje o estado só tem 11 mil jovens contratados. Precisamos avançar muito e por isso este evento de mobilização e conscientização é tão importante", destacou. Atualmente, mais de 148 mil jovens estão no mercado em todo o Brasil, o equivalente a 18% da meta.

De acordo com dados do MTE, existem hoje no Brasil 148.582 aprendizes no mercado de trabalho. São Paulo é o estado que mais tem aprendizes registrados nas empresas com 48.113, seguido de Minas Gerais, 14.539 e Rio Grande do Sul, 11.869. Rio de Janeiro tem 11.399 e Ceará, local onde aconteceu o primeiro Fórum Estadual, tem 5.594.

A Lei 10.097, batizada de Lei do Aprendiz, estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Assim, os jovens beneficiários são contratados como aprendizes e passam a frequentar cursos de aprendizagem profissional, associados à oportunidade profissional. A inserção de trabalhadores portadores de deficiência no quadro também garante o cumprimento da meta.