MEC mudará nomes de graduações da área de saúde

15/07/2009 - 12h34
MEC mudará nomes de graduações da área de saúde
Da Redação
Em São Paulo
O MEC (Ministério da Educação) inicia nesta quarta-feira (15) a consulta pública para a mudança da nomenclatura de graduações de ciências biológicas e da área de saúde. A proposta é reduzir para 14 nomes as atuais 40 denominações. A sociedade poderá enviar sugestões e propostas de mudança até o dia 14 de agosto.


Segundo o diretor de regulação e supervisão da Sesu (Secretaria de Educação Superior), Paulo Wollinger, o objetivo é sistematizar as nomenclaturas que, muitas vezes, são digitadas erradas ou têm nomes adicionais: "o MEC não pretende acabar com cursos, mas agrupá-los em um mesmo perfil formativo, com o nome mais consensual no meio acadêmico", explica.

As novas denominações só valerão para turmas que iniciarem a partir de 1º de janeiro 2010. Alunos que já ingressaram em cursos com nome atualizado receberão diploma com a nomenclatura atual e quem já se formou permanecerá com o mesmo diploma. As instituições de educação superior terão um prazo para fazer a transição, que termina no próximo ciclo avaliativo do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) de cada uma.

Na nova nomenclatura, o curso de "análises clínicas e toxicológicas" passará a se chamar "farmácia"; o de "ciências da atividade física e do esporte" virará "educação física"; e o de "saúde animal" será chamado de "medicina veterinária".

Depois da consulta pública, uma comissão de especialistas se reunirá para fazer as devidas modificações nos referenciais dos cursos das áreas de saúde. A versão final do documento, que facilita a elaboração de projetos pedagógicos e dá orientações sobre os cursos, estará disponível em novembro.

Neste ano, a primeira área a ter os nomes atualizados foi a da engenharia, que ainda terá consulta pública até o dia 31 de julho.

A atualização das nomenclaturas será feita anualmente, para o caso de surgirem novos cursos, de caráter definitivo ou experimental. Em 2010, por exemplo, haverá uma nova consulta pública entre agosto e setembro, para a revisão dos referenciais de todos os cursos.
REFERENCIAL DE BIOMEDICINA
CARGA HORÁRIA MINIMA: 3200 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Biomédico desenvolve ações de suporte aos serviços médicos na prevenção, proteção e reabilitação da saúde.
Realiza pesquisas científicas básicas e clínicas. Realiza análises clínicas que incluem diagnóstico laboratorial de
patologias, bioquímicas, microbiológicas, parasitológicas, imunológicas e cito-hematológicas; emite laudos e
administra laboratórios. Desenvolve procedimentos laboratoriais relativos à reprodução humana assistida. Realiza
análises moleculares para análises forenses e diagnósticos de patologias genéticas. Atua na produção e no controle
da qualidade de insumos biológicos como soros e vacinas. Realiza análise de imagens, como radiografias,
ressonância magnética, sem emitir laudo. Desenvolve softwares e instrumentais de uso em pesquisa, para diagnóstico
e para aplicação clínica. Realiza análises fisico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente e
para a análise de alimentos.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Física; Química; Matemática; Estatística; Informática; Citopatologia; Imunologia; Biotecnologia Aplicada; Eco-
Epidemiologia; Citologia e Histologia; Anatomia Humana; Biossegurança; Biofísica; Embriologia; Microbiologia;
Genética; Genética Humana; Bioestatística; Parasitologia; Técnicas de Coleta; Bromatologia; Farmacologia;
Patologias; Hematologia; Diagnóstico por Imagem; Biologia Molecular; Toxicologia Humana e Ambiental;
Fisiopatologia; Bioética e Ética Profissional.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Biomédico é profissional apto a atuar em: laboratórios de pesquisa científica, hospitais, institutos de pesquisas
e indústrias farmacêuticas e de bioinformática; em laboratórios de análises clínicas, laboratórios de análises
ambientais e físico-químicas, laboratórios de análises bromatológicas; em bancos de sangue, clínica de
reprodução humana, unidades de diagnóstico por imagens e de medicina nuclear; e em laboratórios de biologia
molecular.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Anatomia; Laboratório de Histologia; Laboratório de Bioquímica e de Biologia Molecular;
Laboratório de Microbiologia e de Parasitologia; Laboratório de Fisiologia; Laboratório de Multimídia.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 6.684/1979.
Decreto 88.439/1983.
REFERENCIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 3.200 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Bacharel em Ciências Biológicas é profissional que formula, elabora e executa estudos, projetos e
pesquisas científicas básicas e aplicadas em biologia celular, molecular, evolução, diversidade biológica e
ecologia, além de pesquisas que se relacionem com a conservação, o melhoramento e o saneamento do meio
ambiente. Também pode orientar, dirigir, assessorar, prestar consultoria, realizar perícias, emitir e assinar
laudos técnicos e pareceres.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Ciências Morfológicas; Microbiologia; Imunologia; Parasitologia; Bioquímica; Biofísica; Biologia Molecular;
Fisiologia; Genética; Evolução; Zoologia; Botânica; Ecologia; Conservação e Manejo da Biodiversidade;
planejamento e Gestão Ambiental; Biogeografia; Educação Ambiental; Ciências Exatas, da Terra, Filosóficos e
Sociais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Bacharel em Ciências Biológicas é profissional apto a atuar: em pesquisa básica e aplicada sobre
organismos vivos, em seus múltiplos níveis organizacionais; em atividades acadêmicas em instituições de
pesquisa e de ensino superior; em empresas de consultoria, laboratórios de análises clínicas, fundações,
sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Informática; Laboratório de Microbiologia; Laboratório de Bioquímica e de Biofísica; Laboratório
de Biologia Molecular e de Genética; Laboratório de Biologia Geral; Laboratório de Zoologia; Laboratório de
Botânica; Laboratório de Ecologia; estrutura adequada a atividades práticas de campo.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 6.684/1979.
REFERENCIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 2.800 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Licenciado em Ciências Biológicas tem a competência para lecionar nas diversas áreas das Ciências
Biológicas e executar atividades inerentes ao exercício da licenciatura, além de formular, elaborar e executar
estudos, projetos e pesquisas científicas básicas e aplicadas em biologia celular, molecular, evolução,
diversidade biológica e ecologia, bem como pesquisas que se relacionem à conservação, ao melhoramento e ao
saneamento do meio ambiente.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Além de conteúdos nas áreas de física, química, saúde e da formação pedagógica, que inclui visão geral da
educação, de processos formativos dos educandos e de instrumentação para o ensino de Ciências e de
Ciências Biológicas, no Ensino Fundamental e no Médio, são abordados temas como: Ciências Morfológicas,
Microbiologia, Imunologia, Parasitologia, Bioquímica, Biofísica, Biologia Molecular, Fisiologia, Genética,
Evolução, Zoologia, Botânica, Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade, Planejamento e Gestão
Ambiental, Biogeografia, e Educação Ambiental.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Licenciado em Ciências Biológicas é profissional apto a atuar: em instituições de ensino públicas e
privadas no ensino de Ciências, para os anos finais do Ensino Fundamental e de Ciências Biológicas para o
Ensino Médio; em atividades acadêmicas em instituições de pesquisa e de ensino superior; em empresas de
consultoria, laboratórios de análises clínicas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades
autárquicas, privadas ou do poder público.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Informática; Laboratório de Microbiologia; Laboratório de Bioquímica e de Biofísica; Laboratório
de Biologia Molecular e de Genética; Laboratório de Biologia Geral; Laboratório de Zoologia;
Laboratório de Botânica; Laboratório de Ecologia; Estrutura adequada a atividades práticas de campo.
Legislação Pertinente
Lei 6.684/1979.
REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 3200 horas
PERFIL DO EGRESSO
O bacharel em Educação Física está apto a planejar, prescrever, ensinar, orientar, assessorar, supervisionar,
controlar e avaliar projetos e programas de atividades físicas, recreativas e esportivas. A atuação profissional
acontece por meio das manifestações e expressões do movimento humano, tais como: exercício físico,
ginástica, jogo, esporte, luta/artes marciais e dança. É capaz de pesquisar, conhecer, compreender, analisar,
avaliar campos da prevenção, promoção e reabilitação da saúde, da formação cultural, da educação e
reeducação motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer e da gestão de empreendimentos relacionados às
atividades físicas, recreativas e esportivas.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
O bacharel em Educação Física tem como objeto de estudo o movimento humano, utilizando-se e apropriandose
dos conhecimentos das ciências da saúde, biológicas, humanas e sociais, nas suas dimensões: sóciofilosóficas,
científico-tecnológicas, técnico-funcionais, biodinâmicas e comportamentais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Educador Físico é profissional apto a atuar em vários campos, como clubes, academias de ginástica,
empresas, indústrias, clínicas, hospitais, hotéis, parques, meios de comunicação e residências.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Ginásio Poliesportivo; Quadras cobertas e descobertas; Campo de Futebol; Pista de Atletismo; Piscina; Sala
Multiuso; Ginásio de Lutas; Ginásio de Ginástica; Sala de Musculação; Laboratório de Anatomia; Laboratório de
Fisiologia; Laboratório de Bioquímica; Laboratório de Fisiologia do Exercício; Laboratório de
Cinesiologia/Biomecânica; Laboratório de Comportamento Motor; Laboratório de Cineantropometria.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 9.696/1998.
EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 2800 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Educador Físico apresenta competências relativas à compreensão do papel social da escola, ao domínio do
conhecimento pedagógico e de investigação que possibilitem o aperfeiçoamento da prática pedagógica e
competências referentes ao domínio dos conteúdos específicos da Educação Física, seus significados em
diferentes contextos e sua articulação interdisciplinar. Essas competências são desenvolvidas por meio das
manifestações e expressões do movimento humano, como: exercício físico, ginástica, jogo, esporte, luta/artes
marciais e dança. Ademais, esse educador será capaz de pesquisar, conhecer, compreender, analisar e avaliar
a aplicação, dentro do ambiente escolar, das atividades relacionadas aos campos da educação e reeducação
motora, da formação cultural e esportiva, da prevenção e da promoção da saúde, do lazer, da gestão de eventos
e de projetos de caráter educacional relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas. Deverá
também estar apto para diagnosticar as expectativas e as necessidades dos estudantes nos diferentes níveis de
ensino que compõem a educação básica, de modo a planejar, prescrever, ensinar, orientar, assessorar,
supervisionar, controlar e avaliar projetos e programas educacionais em Educação Física e que contemplem os
princípios da interdisciplinaridade e inclusão.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Conhecimentos sócio-filosóficos, educacionais e pedagógicos Empregados na docência. Esses conhecimentos
devem estar integrados ao objeto de estudo específico da Educação Física, isto é, o movimento humano, nas
suas dimensões: científico-tecnológicas, técnico-funcionais, biodinâmicas e comportamentais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Educador Físico é profissional apto a atuar na educação formal desde a Educação Infantil até o Ensino
Médio.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Ginásio poliesportivo; Quadras cobertas e descobertas; Campo de Futebol; Pista de Atletismo; Piscina(s);
Sala(s) multiuso(s); Ginásio de lutas; Ginásio de Ginástica; Sala de Musculação; Laboratório de Anatomia;
Laboratório de Fisiologia; Laboratório de Bioquímica; Laboratório de Práticas Pedagógicas; Laboratório de
Fisiologia do Exercício; Laboratório de Cinesiologia/Biomecânica; Laboratório de Comportamento Motor;
Laboratório de Cineantropometria.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 9.696/1998.
REFERENCIAL DE ENFERMAGEM
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 4000 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Enfermeiro é um profissional que planeja, organiza, supervisiona e avalia a assistência de enfermagem ao
indivíduo, à família e à comunidade. Presta cuidados de enfermagem em casos de maior complexidade técnica
e a pacientes graves com risco de vida. Atua na promoção, na prevenção, na recuperação e na reabilitação dos
processos saúde-doença. Desenvolve atividades gerenciais, administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Realiza a consulta de enfermagem e presta serviços de consultoria e auditoria de Enfermagem.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Anatomia, Fisiologia, Histologia, Bioquímica, Biofísica, Microbiologia, Patologia, Farmacologia, Parasitologia,
Biologia, Genética, Psicologia, Sociologia, Educação em Saúde, Processo de Trabalho, Humanização, Ética e
Bioética, Fundamentos de Enfermagem, Assistência de Enfermagem ao Indivíduo, à Família e à Comunidade
nos ciclos de atenção primária, secundária e terciária, Administração de Enfermagem, Ensino de Enfermagem.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Enfermeiro é profissional apto a atuar: em rede básica de serviços de saúde; em escolas e creches; em
empresas, hospitais gerais e especializados, clínicas e ambulatórios; em instituições de ensino de nível técnico
e superior, secretarias de saúde, domicílio, casas de parto, consultórios de enfermagem.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Anatomia Humana; Laboratório de Histologia, Laboratório de Bioquímica; Laboratório de
Biofísica; Laboratório de Informática; Laboratórios Didáticos com Unidades de Enfermagem; Convênios com
Serviços de Saúde (Hospitais e Centro de Saúde) para desenvolvimento de atividades práticas.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 7.498/1986.
Decreto 94.406/1987.
REFERENCIAL DE FARMÁCIA
Carga horária mínima: 4000 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Farmacêutico atua em pesquisa, desenvolvimento, seleção, manipulação, produção, armazenamento e
controle de qualidade de insumos, de fármacos, de medicamentos, de cosméticos, de saneantes, de
domissaneantes e de correlatos. Atua na dispensação de medicamentos e correlatos, na atenção farmacêutica,
na farmacoterapia, na biofarmácia, na radiofarmácia, na farmácia oncológica, na fitoterapia e na homeopatia. Na
área de análises clínicas e toxicológicas, realiza, interpreta, emite laudos e pareceres, responsabiliza-se
tecnicamente, bem como coleta material biológico para análises laboratoriais e toxicológicas. Pesquisa,
desenvolve, seleciona, produz e controla de qualidade de hemocomponentes e hemoderivados, incluindo
realização de exames e responsabilidade técnica de serviços de hemoterapia. Na área de alimentos, interpreta,
avalia, emite laudos e pareceres e responsabiliza-se, tecnicamente, por análises de alimentos. Realiza análises
para saneamento do meio ambiente. Atua em banco de leite humano e nutrição parenteral. Pode, ainda, atuar
no ensino, na pesquisa, no planejamento, no gerenciamento, na administração, na garantia de qualidade, na
regulamentação e na fiscalização de medicamentos, de alimentos, de análises clínicas e toxicológicas.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Anatomia; Bioestatística; Biossegurança; Botânica; Citologia Básica; Embriologia; Fisiologia; Genética;
Histologia; Métodos Matemáticos e Estatísticos; Química; Bioética; Métodos e Processos Analíticos
Instrumentais; Métodos e Processos Físicos para a área da Saúde; Bioquímica Básica; Deontologia e
Legislação Farmacêutica; Enzimologia; Epidemiologia; Farmacologia; Imunologia Básica; Microbiologia Básica;
Parasitologia Básica; Patologia; Toxicologia; Gestão Social; Química Farmacêutica; Gestão de Empresas
Farmacêuticas; Atenção Farmacêutica; Biologia Molecular Aplicada; Bioquímica Clínica; Citologia Clínica;
Garantia e Controle de Qualidade de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e em Análises Clínicas; Gestão da
Qualidade em Alimentos; Hematologia Clínica e Hemoterapia; Imunologia Clínica; Microbiologia Clínica;
Parasitologia Clínica; Toxicologia Clínica; Cosmetologia; Farmácia Hospitalar; Farmacotécnica; Fitoterapia;
Homeopatia; Saúde Pública; Tecnologia Farmacêutica; Bioquímica de Alimentos; Biotecnologia em Alimentos;
Bromatologia; Nutrição; Microbiologia em Alimentos; Tecnologia em Alimentos; Toxicologia em Alimentos;
Metodologia e Aplicação de Radioisótopos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Farmacêutico é profissional apto a atuar em farmácias comunitárias, hospitalar, homeopática e de
manipulação e em dispensários; em radiofarmácia, biofarmácia, farmácia oncológica, fitoterapia e em nutrição
parenteral; em indústrias de alimentos; de medicamentos, de cosméticos, de insumos e correlatos e em bancos
de leite; em laboratórios de análises clínicas e toxicológicas; em hemocentros e em bancos de sangue; em
laboratórios de análises ambientais, em centros de pesquisa e ensino.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratórios de Anatomia; Laboratórios de Biologia Celular; Laboratórios de Histologia; Laboratórios de
Embriologia; Laboratórios de Patologia; Laboratórios de Fisiologia; Laboratórios de Farmacologia; Laboratórios
de Microbiologia; Laboratórios de Imunologia; Laboratórios de Parasitologia; Laboratórios de Química Analítica;
Laboratórios de Química Farmacêutica; Laboratórios de Química Geral e Inorgânica; Laboratórios de Química
Orgânica e de Físico-Química; Laboratórios de Hematologia Clínica; Laboratórios de Citologia Clínica;
Laboratórios de Citopatologia; Laboratórios de Toxicologia; Laboratórios de Controle de Qualidade; Laboratórios
de Bioquímica; Laboratórios de Bromatologia; Laboratórios de Bioquímica de Alimentos; Laboratórios de
Tecnologia de Alimentos; Laboratórios de Farmacognosia e de Fitoterapia; Laboratórios de Homeopatia;
Laboratórios de Tecnologia Farmacêutica; Laboratórios de Produção e Síntese de Fármacos; Laboratórios de
Farmácia Escola; Laboratório-Escola de Análises Clínicas.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 3.820/1960.
Lei 5.991/1973.
REFERENCIAL DE FISIOTERAPIA
CARGA HORÁRIA MÍMINA: 4000 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Fisioterapeuta é profissional que atua na atenção à saúde, intervindo sobre o movimento do corpo humano
em todas as suas formas de expressão e de potencialidades, quer nas alterações patológicas, cinéticofuncionais,
quer nas suas repercussões psíquicas e orgânicas. Tem como objetivos preservar, desenvolver,
restaurar a integridade de órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional até
a eleição e a execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Conhecimentos Biotecnológicos; Fundamentação, História, Ética e Aspectos Filosóficos e Metodológicos da
Fisioterapia; Função e Disfunção do Movimento Humano; Cinesiologia; Cinesiopatologia; Cinesioterapia;
Recursos Semiológicos, diagnósticos, preventivos e terapêuticos que instrumentalizam a ação fisioterapêutica.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Fisioterapeuta apto a atuar: em hospitais, clínicas, ambulatórios, consultórios, centros de recuperação
(reabilitação), clubes desportivos, equipes de saúde coletiva, equipes de vigilância sanitária, faculdades, centros
universitários, universidades e empresas.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Anatomia; Laboratório de Microscopia (citologia, histologia, embriologia e patologia); Laboratório
de Fisiologia e Farmacologia; Laboratório de Cinesiologia e Cinesioterapia; Laboratório de
Eletrotermofototerapia; Laboratório de Terapias Manuais; Centro de Simulação de Práticas Profissionais;
Clínica-Escola.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Decreto-Lei 938/1969.
Lei 6.316/1975.
Lei 10.424/2002.
Lei 8.856/1994.
REFERENCIAL DE FONOAUDIOLOGIA
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 3200 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Fonoaudiólogo é um profissional generalista voltado para compreender a comunicação do ser humano em
seus aspectos educativos e de saúde. É capaz de prevenir, avaliar, diagnosticar e atender os distúrbios da
comunicação, bem como de aperfeiçoar os padrões de voz, audição, fala, linguagem e deglutição.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Constituição do ser humano; relações sociais; psiquismo; linguagem; fala; voz; audição; aprendizagem como
condição para a compreensão da gênese e desenvolvimento das alterações da comunicação; órgãos do sistema
estomatognático e de deglutição; métodos clínicos utilizados para prevenir, aperfeiçoar, avaliar, diagnosticar e
tratar os distúrbios de linguagem, fala, voz e audição.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Fonoaudiólogo é profissional apto a atuar: como profissional liberal, em berçários, creches, pré-escolas,
escolas, indústrias, clínicas e hospitais; em pesquisas clínicas e experimentais em Universidades e órgãos
governamentais da saúde e educação; em serviços públicos de saúde e/ou em órgãos oficiais de atenção à
saúde; em hospitais no atendimento e reabilitação das desordens da deglutição; em equipes multidisciplinares
na realização da Triagem Auditiva Neonatal, e em avaliações de audição ou linguagem; em companhias de
teatro e cinema, de canto, de telecomunicações com profissionais que têm a comunicação como instrumento
de trabalho.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratórios de Anatomia e de Histologia; Clínica-Escola.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 6.965/1981.
REFERENCIAL DE MEDICINA
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 7200 horas.
PERFIL DO EGRESSO
O Médico é profissional que atua na promoção da saúde, na prevenção e no tratamento de doenças e na
reabilitação das pessoas, na perspectiva individual e coletiva, com visão holística do ser humano e de acordo
com princípios éticos. Realiza procedimentos clínicos e cirúrgicos em ambulatório e atendimento inicial das
urgências e das emergências em todas as fases do ciclo biológico. Avalia, sistematiza e decide as condutas
mais adequadas baseadas em evidências científicas. Encaminha casos, reconhecendo suas limitações, de
acordo com a organização do Sistema Único de Saúde do País. Gerencia e administra o trabalho, os recursos
físicos, os materiais, de modo compatível com as políticas públicas de saúde, avaliando a relação custobenefício.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual
e coletivo, do processo saúde-doença; bases moleculares e celulares dos processos normais e alterados, da
estrutura e função dos tecidos, órgãos, sistemas e aparelhos; Meios de abordagem ao paciente para realizar
história clínica e exame físico; Fisiopatologia dos sinais e sintomas das doenças, abordando necessariamente
as grandes áreas – Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Medicina Preventiva e Clínica Médica;
Diagnósticas, prognóstico e conduta terapêutica; Promoção da saúde e processos fisiológicos – gestação,
nascimento, crescimento e desenvolvimento, envelhecimento e do processo de morte.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Médico é profissional apto a atuar: no serviço público ou privado, nos nível primário em unidades básicas de
saúde, na comunidade, em ambulatórios gerais e pronto-socorros, no nível secundário em ambulatórios de
especialidade e no nível terciário em hospitais; em instituições de ensino e de pesquisa; em clínicas e em
consultórios públicos, privados ou da saúde complementar em planos de saúde e em convênios médicos.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratórios de Anatomia; Laboratórios de Histologia; Laboratórios de Bioquímica; Laboratórios de Fisiologia;
Laboratórios de Farmacologia; Laboratórios de Imunologia; Laboratórios de Microbiologia, Parasitologia e
Patologia; Laboratório para treinamento de habilidades clínicas, cirúrgicas e de comunicação; Ambientes de
prática médica nos níveis primário, secundário e terciário de atenção à saúde.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 3.268/1957.
Lei 11.000/2004.
REFERENCIAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 4.000 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Médico Veterinário atua na prática clínica veterinária, em todas as suas modalidades, incorporando
conhecimentos de clínica, cirurgia e fisiopatologia da reprodução com ênfase nos aspectos investigativos e
laboratoriais, visando à determinação de agentes e de fatores causais, de diagnósticos e de tratamentos
médicos ou cirúrgicos de enfermidades de diferentes naturezas. Atua na atenção à saúde animal e à pública,
elaborando, executando e gerenciando sistemas de criação, manejo, nutrição, biotécnicas da reprodução,
melhoramento genético, exploração sustentável econômica e ecologicamente, incluindo agronegócios,
atentando ao bem-estar animal. Executa a inspeção sanitária e tecnológica dos produtos de origem animal e de
seus derivados. Planeja, executa, gerencia e avalia programas em saúde, epidemiologia, controle e erradicação
das enfermidades infecto-contagiosas, parasitárias e zoonoses, do saneamento ambiental, da produção e do
controle de produtos biológicos. Atua na docência e na pesquisa cientifica principalmente nas áreas de ciências
agrárias, biológicas e da saúde.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Morfofisiologia dos Animais Domésticos; Biologia Molecular e Genética; Imunologia; Microbiologia; Parasitologia;
Ciências Humanas e Sociais; Economia, Administração Rural e Empreendedorismo; Patologia Animal;
Diagnóstico por Imagem; Farmacologia e Toxicologia; Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal;
Clínica Cirúrgica; Clínica Médica e Terapêutica; Biotecnologia e Fisiopatologia da Reprodução; Medicina
Veterinária Preventiva e Saúde Pública; Alimentação e Nutrição Animal; Criação de Animais Domésticos e
Silvestres.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Médico Veterinário é profissional apto a atuar: em âmbito público e privado, em clínicas e hospitais
veterinários; em estabelecimentos que processam produtos de origem animal; em fazendas e estabelecimentos
agroindustriais; em defesa sanitária animal e em saúde pública nas esferas municipal, estadual e federal; em
indústrias de fármacos e em produtos biológicos de uso veterinário; em instituições de ensino, centros de
pesquisas e no desenvolvimento de biotecnologias.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Hospital Veterinário com Centros Cirúrgicos; Fazenda Escola; Laboratório de Anatomia Animal; Laboratório de
Anatomia Patológica Animal; Laboratório de Histologia; Laboratório de Microbiologia, Virologia e Imunologia;
Laboratório de Parasitologia; Laboratório de Análises Clínicas; Laboratório de Tecnologia de Alimentos;
Laboratório de Reprodução Animal; Unidade de Diagnóstico por Imagem.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 5.517/1968.
Lei 10.673/2003.
Decreto-Lei 6.4704/1969.
REFERENCIAL DE NUTRIÇÃO
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 3200 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Nutricionista atua em todas as áreas do conhecimento em que a alimentação e a nutrição se apresentem
fundamentais para promoção, manutenção, recuperação da saúde e prevenção de doenças de indivíduos ou
grupos populacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, pautado em princípios éticos, com
reflexão sobre a realidade econômica política, social e cultural, visando a segurança alimentar, nutricional e o
direito humano à alimentação adequada.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Anatomia; Fisiologia; Histologia; Genética; Segurança Alimentar; Bioestatística; Bioquímica; Microbiologia;
Química Orgânica e Experimental; Bromatologia; Ciências da Alimentação e Nutrição; Ciências e Tecnologias
dos Alimentos; Parasitologia, Imunologia; Patologia da Nutrição; Gastronomia; Dietoterapia; Higiene,
Saneamento, Legislação e Vigilância Sanitária.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Nutricionista é profissional apto a atuar: na área de saúde pública, na formulação e na avaliação, no
diagnóstico e no acompanhamento do estado nutricional de indivíduos sadios e enfermos; em unidades de
alimentação e nutrição, no planejamento, na supervisão, na coordenação, no gerenciamento, na implementação
e na execução de atividades na área de alimentação, de nutrição e de saúde; em atividades de ensino,
pesquisa, auditoria, assessoria e consultoria na área de alimentação e de nutrição; em restaurantes, bares,
hotéis, hospitais, clínicas, creches, escolas, instituições asilares, SPAs, academias, clubes esportivos, indústria,
laboratórios de controle de qualidade de alimentos, marketing, unidades básicas de saúde.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Nutrição e Dietética; Laboratório de Anatomia; Laboratório de Fisiologia; Laboratório de
Bioquímica; Laboratório de Histologia; Laboratório de Microbiologia; Laboratório de Avaliação Nutricional;
Laboratório de Informática.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 8.234/1991.
REFERENCIAL DE ODONTOLOGIA
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 4000 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Dentista é profissional que realiza atividades de diagnóstico, planejamento e execução de tratamentos
odontológicos, atuando na promoção, na manutenção, na prevenção e na recuperação da saúde. Interage com
os outros profissionais da saúde, atendendo crianças, adultos e idosos, em diferentes níveis de complexidade.
Pode atuar como pesquisador e exercer atividades de ensino e de pesquisa.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Biologia; Histologia; Anatomia; Fisiologia; Bioquímica e Patologia; Patologia Bucal; Semiologia e Radiologia;
Materiais Dentários; Oclusão; Dentística; Endodontia; Periodontia; Prótese; Implantodontia; Cirurgia e
Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais; Clínica Odontopediátrica; Medidas Ortodônticas Preventivas.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Dentista é profissional apto a atuar: na iniciativa privada, em consultório odontológico próprio, ou como
assalariado em clínicas particulares, em cooperativas, em empresas de atendimento odontológico; em
instituições de ensino como docente e como pesquisador; no setor público, em consultórios odontológicos ou
como gestor de serviços de saúde.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Ciências Morfológicas; Laboratório de Ciências Fisiológicas; Laboratório de Microbiologia;
Laboratório de Microscopia e de Técnicas Histológicas; Laboratório Pré-Clínico de Técnicas Odontológicas;
Laboratório de apoio às atividades clínicas; Instalações de Prótese Clínica; Clínica de Ensino; Clínica de Ensino
de Radiologia.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 4.324/1964.
Lei 5.081/1966.
Lei 6.215/1975.
Decreto 68.704/1971.
REFERENCIAIS DE PSICOLOGIA
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 4000 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Psicólogo é profissional capaz de compreender os múltiplos referenciais que orientam a Psicologia na forma
de apreender os fenômenos e processos psicológicos em suas interfaces com os fenômenos biológicos e sócioculturais.
É capacitado para conduzir o processo de investigação científica, respeitando os desafios teóricos e
metodológicos que lhe são pertinentes. Atua em diferentes contextos, na promoção da saúde, do
desenvolvimento da qualidade de vida de indivíduos, grupos, organizações e comunidades. Orienta sua prática
profissional no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade, da integridade do ser humano,
com responsabilidade sócio-ambiental e demais princípios éticos que regem a sua profissão.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Anatomia; Fisiologia; Neurofisiologia; Psicofarmacologia; Sociologia; Antropologia; Fundamentos, métodos e
procedimentos para investigação em psicologia; Métodos e procedimentos de investigação científica em
psicologia e suas relações epistemológica, teórica e metodológica com ciências sociais, ciências biológicas e da
saúde, e com áreas de conhecimentos das ciências humanas; Teorias, métodos, técnicas e procedimentos de
intervenção no âmbito da psicologia, diagnóstico e avaliação psicológica, processo de elaboração e execução
de projetos de pesquisa em psicologia nas seguintes especialidades: Psicologia Escolar/Educacional, Psicologia
Organizacional e do Trabalho, Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica, Psicologia Social, Psicologia do Esporte,
Psicologia Hospitalar, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade e Psicologia do Trânsito. História e
referencias filosóficas dos vértices teóricos e metodológicos da psicologia.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Psicólogo é apto a atuar: em escolas, creches, instituições de ensino superior; em órgãos públicos e privados
de avaliação, acompanhamento e apoio ao processo ensino-aprendizagem ou que capacitam para a educação
em saúde, na reeducação e terapia psicomotora; na investigação, avaliação e intervenção na aprendizagem de
habilidades e conteúdos acadêmicos; em hospitais, clínicas e serviços de especialidades em saúde; em
consultórios privados; em unidades básicas de saúde, centros de atenção psicossocial; em centros de
treinamentos esportivos; em empresas, autarquias e organizações públicas e privadas; em consultorias no
desenvolvimento organizacional; desenvolvimento e capacitação de equipes de trabalho; seleção,
acompanhamento e desenvolvimento de pessoal; estudo e planejamento das condições de trabalho; estudo e
diagnóstico em saúde do trabalhador; em planejamento e execução de políticas públicas de cidadania, direitos
humanos e prevenção à violência; nas avaliações psicológicas no sistema judiciário; na elaboração de laudos,
pareceres e perícias para subsídios de processos; na atenção psicológicas a detentos e familiares; no estudo e
avaliação dos processos psicológicos e psicossociais relacionados aos problemas de trânsito.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratório de Anatomia; Laboratório de Fisiologia; Laboratório de Neurofisiologia; Laboratório de
Psicofarmacologia; Laboratório de Experimentação e de Observação do Comportamento; Laboratório/grupo de
Pesquisa em P Laboratório de Psicologia; Serviço Escola de Psicologia.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 4.119/1962.
Decreto-Lei 190/1991.
REFERENCIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL
CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 3200 horas
PERFIL DO EGRESSO
O Terapeuta Ocupacional é profissional da área da saúde que avalia, planeja, executa, acompanha, coordena
e supervisiona ações para a promoção da autonomia e da emancipação das pessoas em suas atividades
cotidianas ligadas à problemática de ordem física, sensorial, psicológica, mental, educacional e social. Além
disso, tem habilidade técnico-científica para atuar de forma multiprofissional e interdisciplinar na perspectiva do
cuidado integral do ser humano e para produzir e divulgar conhecimentos e tecnologias.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
Anatomia; Neuroanatomia; Fisiologia; Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia; Atividades e Recursos
Terapêuticos; Ciências Sociais; Cinesiologia; Cinesioterapia; Desenvolvimento Humano e Atividade; Processo
de Envelhecimento; Ergonomia e Saúde Ocupacional; Estatística Descritiva; Estatística Indutiva; Fundamentos
da Terapia Ocupacional; Indicação e Confecção de Órteses e Próteses; Métodos e Técnicas da Avaliação em
Terapia Ocupacional; Modelos de Intervenção em Terapia Ocupacional; Patologia; Processo Saúde e Doença;
Psicologia do Desenvolvimento; Terapia Ocupacional Aplicada; Bioética e Ética Profissional.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Terapeuta Ocupacional é apto para atuar: em unidades de Saúde da Família, unidades básicas de saúde e
em ambulatórios; em consultórios, centros e clínicas de reabilitação; em Centros de Atenção Psicossocial,
hospitais gerais e especializados, centros de convivência; em asilos, casas-lar; residências terapêuticas,
sistemas prisionais e cooperativas de trabalho; em fundações e em projetos de reeducação social; em projetos
sociais, albergues, órgãos de controle social, creches e escolas; empresas, instituições de ensino superior; em
consultorias e em pesquisas.
INFRAESTRUTURA RECOMENDADA
Laboratórios de Anatomia; Laboratórios de Biofísica e Bioquímica; Laboratórios de Microscopia; Laboratórios de
Fisiologia; Laboratórios de Imunologia, Parasitologia e Microbiologia; Atividades corporais, expressivas e
dramáticas; Laboratórios de Atividades e Recursos Terapêuticos; Laboratórios de Atividades da Vida Diária,
Prótese e Órtese; Laboratórios de Cinesiologia e Cinesioterapia; Clínica Escola.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Decreto-Lei 938/1969.
CONSTRUÇÃO DOS REFERENCIAIS NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – BACHARELADOS
E LICENCIATURAS
Ciências Biológicas e da Saúde
Convergência de Denominação (De ® Para)
De Para
Análises Clínicas Farmácia
Análises Clínicas e Toxicológicas Farmácia
Atividade Física e Esporte Educação Física
Bacharel em Enfermagem Enfermagem
Bacharel em Psicologia Psicologia
Bacharelado em Educação Física Educação Física
Bacharelado em Psicologia Psicologia
Bacharelado em Zootecnia Zootecnia
Biomédica Biomedicina
Biomedicina Biomedicina
Bioquímica Farmácia
Bioquímica - Análises Clínicas Farmácia
Bioquímica em Análises Clínicas e Toxicológicas Farmácia
Bioquímico em Alimentos Farmácia
Ciência da Atividade Física e do Esporte Educação Física
Ciências Biomédicas Biomedicina
Ciências da Atividade Física Educação Física
Ciências da Nutrição Nutrição
Ciências Farmacêuticas Farmácia
Curso de Educação Física - Bacharelado Educação Física
Curso de Farmácia e Bioquímica (Práticas e Técnicas Laboratoriais) Farmácia
Curso de Psicologia (Ênfase Prevenção e Promoção de Saúde) Psicologia
Curso Superior de Farmácia e Bioquímica (Gestão de Farmácias e Drogarias) Farmácia
Curso Superior de Farmácia e Bioquímica (Gestão de Farmácias e Drogarias) Farmácia
Curso Superior de Farmácia e Bioquímica (Práticas e Técnicas Laboratoriais) Farmácia
Educação Física Educação Física
Educação Física - Bacharelado Educação Física
Educação Física - Graduação Educação Física
Educação Física - Promoção da Saúde e Lazer Educação Física
Educação Física - Treinamento Esportivo Educação Física
Educação Física (Bacharelado) Educação Física
Enfermagem Enfermagem
Enfermagem e Obstetrícia Enfermagem
Esporte Educação Física
Farmacêutico Farmácia
Farmacêutico Bioquímico Farmácia
Farmacêutico e Bioquímico Farmácia
Farmacêutico Industrial Farmácia
Farmacêutico-Bioquímico Farmácia
Farmacêutico-Bioquímico (Análises Clínicas e Toxicológicas) Farmácia
Farmácia Farmácia
Farmácia - Análises Clínicas Farmácia
Farmácia - Bioquímica Farmácia
Farmácia - Bioquímica (Análises Clínicas) Farmácia
Farmácia - Industrial (Fármacos e Medicamentos) Farmácia
Farmácia (Ênfase em Farmacêutico Generalista: Análises Clínicas, Alimentos e Indústria) Farmácia
Farmácia Bioquímica Farmácia
Farmácia Bioquímica - Análises Clínicas Farmácia
Farmácia Bioquímica - Tecnologia de Alimentos Farmácia
Farmácia Bioquímica dos Alimentos Farmácia
Farmácia Clínica Industrial Farmácia
Farmácia e Bioquímica Farmácia
Farmácia Industrial Farmácia
Farmácia-Bioquímica Farmácia
Farmácia-Bioquímica com Opções em Análises Clínicas e Tecnologia de Alimentos Farmácia
Fisioterapia Fisioterapia
Formação de Psicólogo Psicologia
Fonoaudiologia Fonoaudiologia
Formação de Psicólogo Psicologia
Formação de Psicólogo, com Ênfase em Psicologia Clínica e Escolar Psicologia
Formação Farmacêutico Farmácia
Graduação em Educação Física Educação Física
Laboratório Clínico Farmácia
Medicamentos Farmácia
Medicina Medicina
Medicina Veterinária Medicina Veterinária
Nutrição Nutrição
Odontologia Odontologia
Psicologia Psicologia
Psicologia, Formação de Psicólogo Farmácia
Psicologia, Modalidade Formação de Psicólogo Psicologia
Psicólogo Psicologia
Psicólogos Psicologia
Psicomotricidade Psicologia
Saúde Animal Medicina Veterinária
Terapia Ocupacional Terapia Ocupacional
Treinamento Desportivo Educação Física
Treinamento Físico e Esportes Educação Física
Treinamento Físico e Esportivo Educação Física
Zootecnia Zootecnia
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http://portal.mec.gov.br/formularios/sistema_integrado/index.php/formulario-contribuicoes-aos-referenciais-nacionais-de-graduacao-ciencias-biologicas-e-da-saude