UE QUER VETAR EMPRESAS BRASILEIRAS EM LICITAÇÕES

O ESTADO DE S. PAULO, 11/11/2010

UE QUER VETAR EMPRESAS BRASILEIRAS EM LICITAÇÕES

União Europeia prepara lei para permitir a exclusão de empresas em obras públicas, em retaliação a medidas consideradas protecionistas

Jamil Chade Correspondente / Genebra

A Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez que se cuidem. A partir de 2011, a União Europeia quer adotar uma lei que permitirá a exclusão de empresas brasileiras de licitações públicas na Europa, em retaliação a medidas consideradas protecionistas.

A proposta está sendo feita não só em relação ao Brasil, mas também a outras economias emergentes, como forma de pressão para abrirem seus mercados às empresas europeias em contratos de licitação pública.

A medida faz parte da estratégia de comércio exterior lançada ontem pela União Europeia (UE) para os próximos dez anos. Europeus avaliam que estão perdendo espaço no comércio internacional. Para reconquistar posições perdidas, a UE decidiu enfrentar as barreiras impostas pelos mercados emergentes, principalmente dos Brics.

A UE listou seis países considerados como prioridade no relacionamento comercial até 2020: Estados Unidos, China, Japão, Índia, Rússia e o Brasil. Mas, ao colocar o Brasil como prioridade, a Europa também indica que o País precisa abrir seu mercado.

A principal queixa da UE se refere ao regime de licitações públicas existente no País. A Europa acusa o governo de ter criado neste ano o seu "Buy Brazilian", um programa que daria privilégios às empresas nacionais em processos de licitação e de compras governamentais no Brasil. Para poder participar de contratos públicos, empresas teriam de ter um mínimo de conteúdo de peças, equipamentos e serviços originários do Brasil.

Os europeus estimam que o mercado brasileiro possa movimentar mais de 133 bilhões por ano em compras públicas, 13% do PIB nacional. O volume seria superior aos mercados da Argentina e Índia juntos. Os europeus estimam que poderiam participar de pelo menos 42 bilhões dos contratos do Brasil.

Proposta. Pela proposta, a UE puniria países que se recusem a abrir seus mercados. "Em 2011, faremos uma proposta legislativa para criar um instrumento que ajude a garantir e aumentar a simetria no acesso a mercados de licitações públicas em países ricos e em grandes economias emergentes", afirma o documento da UE.

Para Bruxelas, a Europa tem um dos mercados de licitação pública mais abertos do mundo, movimentando o equivalente a 10% do PIB europeu. Agora, a proposta da UE é "olho por olho, dente por dente". "A reciprocidade precisa existir", afirmou o comissário de Comércio da UE, Karel De Gucht.

"Não vamos fechar totalmente nosso mercado. Mas vamos reagir se outros não abrirem os mercados para nós", explicou o comissário.

Na prática, a lei proibirá que empresas de certos países tenham acesso a disputar contratos em compras governamentais feitas por municípios, Estados e países europeus. A barreira apenas seria levantada se o país aceitasse abrir o próprio mercado. "A retaliação vai ocorrer em setores específicos", prometeu De Gucht.

O comissário deixa claro que o Brasil não é o único foco da ofensiva e fez questão de citar a situação na China. Pequim mantém seu mercado de obras públicas ainda restrito e, quando abre, exige das empresas europeias investimentos, que contrate trabalhadores locais e tenha seus fornecedores todos chineses.

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