Cerca de 50 famílias ocuparam hoje um prédio no Santo Cristo.
Sandro Oliveira
Cerca de 50 famílias ocuparam hoje (01 de novembro 2010) um prédio na rua
Sara número 85 no bairro do Santo Cristo. O prédio era do INSS e estava
abandonado a cerca de 15 anos, descumprindo a constituição que diz que todo
prédio tem que cumprir uma função social. A ocupação, que é chamada pelos
moradores de OCUPAÇÃO GUERREIRO URBANO, foi organizada de forma autônoma
pelos moradores que decidem os rumos do processo através de assembléias.
Moradores e apoios de outras ocupações e simpáticos ao movimento estão na
porta do prédio em solidariedade a ocupação. Segundo o manifesto dos
moradores “O déficit habitacional do município é maior do que 150.000
(estimativa oficialmente subestimada), sendo que em cada 10 pessoas que
necessitam de moradia, 9 ganham entre 0 a 3 salários mínimos. Mesmo com
tanta gente precisando de moradia, existem mais de 220 mil domicílios vagos
no município do Rio de Janeiro.” por isso a luta dessas e de tantas outras
famílias por um espaço que elas possam contruir as suas moradias. Segue
abaixo o manifesto da Ocupação.
MANIFESTO DA OCUPAÇÃO GUERREIRO URBANO
Hoje, o Rio de Janeiro passa por um momento dos mais preocupantes. O
déficit habitacional do município é maior do que 150.000 (estimativa
oficialmente subestimada), sendo que em cada 10 pessoas que necessitam de
moradia, 9 ganham entre 0 a 3 salários mínimos. Mesmo com tanta gente
precisando de moradia, existem mais de 220 mil domicílios vagos no município
do Rio de Janeiro. Destes, grande parte fica ocioso durante décadas em um
claro descumprimento da legislação brasileira. A Constituição Federal do
Brasil diz que toda a propriedade, seja ela rural ou urbana, precisa cumprir
a sua função social. Se o proprietário não dá a ela uma função ele está
infringindo a lei e, portanto, o Estado deve agir para fazer valer a sua
Carta Magna. Contudo, o que acontece quando o Estado torna-se não apenas
negligente, mas cúmplice dos proprietários infratores? E quando é o próprio
Estado que descumpre as leis pelas quais diz zelar? O Estado democrático
deveria estar a serviço do povo trabalhador e não do capital imobiliário!!!
A população pobre urbana carioca vive mais um grande ataque perpetuado
pelo Estado e suas esferas de governo. Políticas públicas como o Choque de
Ordem, a “revitalização” da zona portuária, as UPPs e o programa Minha Casa
Minha Vida, conjuntamente, acabam agravando a periferização da pobreza e
beneficiam diretamente grandes construtoras e os especuladores imobiliários.
Na Zona Portuária (local de grande tradição para a população pobre carioca),
a pseudo-revitalização não esconde o seu principal objetivo: substituir a
população pobre por uma população de classe média. Além dos despejos ilegais
e da expulsão branca (já que, aumentando o custo de vida, fica difícil
permanecer na região), o pobre urbano, principalmente o camelô, é perseguido
como se fosse um ladrão por uma Guarda Municipal que é cada dia mais
covarde, violenta e criminosa. O Estado não hesita em incluir os camelôs em
suas estatísticas na categoria de empregados, mas rouba e espanca o
trabalhador com um discurso de criminalização do trabalho informal. Como
podemos aceitar políticas públicas que expulsam o pobre da sua moradia e
retiram o seu único meio de sobrevivência? Fica claro que a Prefeitura
deseja sufocar o trabalhador pobre que reside no Centro e empurrá-lo para a
periferia. E em contrapartida? A Prefeitura promete uma casa no fim do mundo
com o programa Minha Casa Minha Vida – bem longe de todos os serviços dos
quais precisamos (saúde, trabalho, transporte, educação, lazer…). Ou então,
oferece um aluguel social de 400 reais – que, além de não sustentar nenhuma
moradia próxima ao Centro, é suspenso pela Prefeitura quando ela bem
entende.
Queremos moradia porque é um direito garantido pela Constituição! E
dizemos que ela precisa ser no Centro porque trabalhamos aqui. Mas também
porque é aqui que estão as melhores escolas públicas, os melhores hospitais,
creches, teatros, centros culturais e bibliotecas. Afinal de contas, não é
só a moradia que é um direito constitucional, mas também a saúde, a
educação, a cultura e o trabalho. Além disso, segundo o IPP (Instituto
Pereira Passos), na Zona Portuária, 1 em cada 4 imóveis está vago. E, se não
bastasse, reconhece que grande parte desses imóveis são públicos! Portanto,
não queremos aluguel social: ele não resolve o problema da moradia. E não
queremos casas longe do nosso trabalho: queremos qualidade de vida, acesso à
cultura, à educação e à saúde também. Temos o direito de ter acesso à cidade
que ajudamos a construir!
Por isso, hoje, dia 1 de novembro nós ocupamos este prédio que há décadas
se encontrava abandonado, deixado de lado, “sem vida”. Ocupamos porque a
verdadeira revitalização será feita por nós! Nós, trabalhadores e
trabalhadoras, cansados de tanta opressão, nos organizamos há meses para
hoje nos juntarmos a outras tantas vozes e dizermos: Basta! Se o Estado não
cumpre a lei, nós a faremos cumprir, pois somos nós que tivemos nossos
direitos usurpados, nós que sofremos com a violência diária e nós que
construímos e continuamos a construir essa cidade. Cidade esta que por trás
de uma máscara “maravilhosa” esconde o rosto e as marcas da pobreza e da
violência. As soluções do poder público não nos servem, já que continuamos
sendo tratados com todo o desprezo, como criminosos, como um lixo humano.
Cansamos de esperar o poder público agir! Cansamos de ver o governo trair
a população para beneficiar os verdadeiros criminosos e especuladores!
Ocupamos para mostrar que dos nossos olhos não rolam só as lágrimas de
desespero pela injustiça que sentimos na pele todos os dias. Com nossos
olhos também vemos que, se é com nossas mãos que a cidade conta para
crescer, é com elas também que vamos contar para construir juntos as
soluções para nossos problemas. Os direitos de todos também são nossos. Se
não nos dão, só nos resta tomá-los.
fonte: http://fragmentosativos.wordpress.com
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