Incra identifica comunidades quilombolas no Rio

10:02
05/11/2010
Incra identifica comunidades quilombolas no Rio e se prepara para disputa
com Igreja Católica

Isabela Vieira
*Repórter da Agência Brasil*

Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) no Rio de Janeiro reconheceu como remanescente de quilombo a
comunidade da Pedra do Sal e estabeleceu os limites para a emissão do título
de posse. A portaria foi publicada no *Diário Oficial** do Estado do Rio* da
última quarta-feira (3). No documento, também consta a identificação das
comunidades de Cabral, com 50 famílias, no sul fluminense, e Sacopã, com 13,
na zona sul da capital.

Instalada na zona portuária por onde devem ter desembarcado cerca de 1
milhão de africanos escravizados, atual cenário de um dos maiores projetos
de revitalização da cidade do Rio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de
2016, as 25 famílias da comunidade Pedra do Sal disputam a posse de suas
casas com a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT) e
devem enfrentar um processo complicado até a emissão do título de posse.

Elaborado com base em laudos antropológicos, o documento do Incra declara
que as famílias da Pedra do Sal são donas de uma área de 3.534 metros
quadrados onde estão imóveis da Venerável Ordem Terceira, ligada à igreja
Católica. A instituição alega ter herdado, de dom João VI, os terrenos, onde
atualmente desenvolve projetos sociais, mas, segundo o Incra, não há
documentos que comprovem essa doação. Procurada, a instituição não respondeu
à *Agência Brasil*.

O superintende do instituto no Rio, Gustavo Souto, explica que as
informações levantadas indicam que a área onde estão as famílias pertencem à
União. Segundo ele, com a publicação do relatório, a VOT terá 90 dias para
contestar os dados e deve procurar a Justiça, assim como já fez
anteriormente, na tentativa de barrar a regularização fundiária da
comunidade.

O quilombo de Sacopã (Família Pinto), localizado na Lagoa Rodrigo de
Freitas, na zona sul, também deve enfrentar um processo contra os vizinhos,
antes de conseguir o título de posse do terreno, assegurado pela
Constituição às comunidades remanescentes de quilombo. Segundo o
superintendente, "os moradores do bairro, um dos mais nobres da capital, já
demonstram nos argumentos preconceito infundado contra os vizinhos
quilombolas".

"Se ninguém contestar nada, se não houver um processo judicial longo, fora
do controle do Incra, os títulos das três comunidades saem no próximo ano.
Mas o mais provável são contestações contra Sacopã e Pedra do Sal. Já
Cabral, em Paraty, deve trilhar um caminho mais simples", afirmou o
superintendente.

Mesmo diante de mais uma disputa, os remanescente da Pedra estão confiantes,
pois a VOT perdeu na Justiça outros processos contra a comunidade. "Passamos
apertos, com desocupações forçadas e ameaças até a finalização do relatório
[do Incra]. O fato de ele ter sido publicado é uma grande vitória", declarou
o presidente da Associação de Moradores, Damião Braga.

Conhecida como Pequena África, a zona portuária do Rio é marcada por
elementos da cultura afro-brasileira. Além do quilombo, abriga um antigo
cemitériode
escravos e o monumento à Pedra do Sal. No local, os estivadores,
negros
recém-libertados, descarregavam o sal e se reuniam em rodas de samba. Ali
surgiram nomes como Donga, Pixinguinha, João da Baiana e Heitor dos
Prazeres.

Atualmente, no Largo da Pedra do Sal, sambista se encontram duas vezes por
semana.
*
Edição: Graça Adjuto*

--
Damião Braga Soares dos Santos
Presidente do Conselho Diretor da ARQPEDRA - Associação da Comunidade
Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
Vice-presidente da ACQUILERJ - Associação de Comunidades Remanescente de
Quilombos do Estado do Rio de Janeiro
Militante do MNU
Frente Nacional em Defesa dos Territorios Quilombolas
(21) 9701-8905
(61) 9631-8201
Skipe: rastario1833

Bom dia. Você é noss@ convidad@ especial. Participe...

Valdeni Andrelino
Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos
Prefeitura Municipal de Vitória
3382-6699/6697/9817 7510

A Secretaria Municipal de Cidadania e
Direitos Humanos de Vitória, por intermédio da Gerência
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vem
informar sobre II Seminário Estadual O Negro e a Negra no
Mundo do Trabalho. O convite está em anexo.
Será distribuidos no final do evento certificados aos
participantes.