Funcionários dispensados estavam em tratamento médico por lesões adquiridas na empresa Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5330 20/12/2010 Michelle Amaral da Redação Durante
18 anos Adenilda Costa dos Santos trabalhou na linha de produção da
empresa de cosméticos Natura. Há 12 anos está doente e passa por
tratamento médico por conta de lesões decorrentes de sua atividade
profissional. No dia 29 de novembro, a trabalhadora foi demitida sob
alegação de falta de comprometimento com a empresa. Adenilda
faz parte de um grupo de 33 trabalhadores demitidos das fábricas da
Natura em Cajamar (SP). Destes, 22 possuem algum tipo de lesão adquirida
durante o tempo em trabalharam na empresa. Os
funcionários lesionados estavam em processo de reabilitação
profissional. Grande parte desses operários estava com cirurgia
programada e trabalhava em linhas de produção específicas, criadas para
aqueles que estavam em recuperação. Após a demissão do grupo, uma das
linhas foi desativada. Segundo a advogada do
Sindicato dos Químicos Unificados, Milene Simone, essa demissão é
ilegal, porque “fere a garantia de tratamento durante o período em que o
trabalhador estiver doente, que está assegurada na cláusula 17ª da
Convenção Coletiva dos Trabalhadores Químicos e Plásticos”. Os
22 funcionários procuraram o sindicato e foram submetidos a exame
clínico que comprovou que possuem Lesão por Esforços Repetitivos /
Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/DORT) e que
necessitam de tratamento médico prolongado. As
doenças ocupacionais são regulamentadas pela Lei 8.213 de julho de 1991,
que, além do tratamento, garante a estabilidade profissional de 12
meses após a doença. Os trabalhadores da Natura ainda estão doentes, por
isso, não poderiam ter sido demitidos, conforme explica a advogada
trabalhista. De acordo com a entidade dos
trabalhadores, esse não é um caso isolado na política da Natura com os
funcionários que adoecem em suas linhas de produção. No entanto, Nilza
Pereira de Almeida, da diretoria colegiada do sindicato, afirma que essa
é a primeira vez que a empresa demite tantos funcionários de uma só
vez. Nilza conta ainda que, desde 1995, o
sindicato acompanha casos semelhantes, que já somam 98 funcionários
doentes demitidos pela empresa. Falta de comprometimento Em nota encaminhada ao Brasil de Fato,
a Natura afirma que houve “o desligamento de 33 colaboradores de suas
fábricas de Cajamar por falta de comprometimento”. A empresa cita que os
trabalhadores utilizavam a reabilitação para “justificar comportamentos
inadequados”. Roberta Silva de Oliveira,
funcionária da Natura há quinze anos, diz que a falta de comprometimento
alegada pela empresa no momento de sua demissão se deve, na verdade, às
faltas constantes decorrentes do tratamento médico a que era submetida. “Disseram
que eu estava sendo demitida por falta de comprometimento com a
empresa. Eu faltava, mas sempre com atestado médico, atestado do
ortopedista, porque eu fazia tratamento”, explica Roberta. A
trabalhadora, que sofre de tendinite, bursite e hérnia de disco, conta
que foi diagnosticada com LER em 1996 e, desde então, passa por
acompanhamento médico. Durante esse período, Roberta foi afastada pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em quatro ocasiões. Já
Adenilda Costa do Santos revela que na fábrica Rio da Prata – uma das
três fábricas da Natura em Cajamar - da qual era funcionária, a própria
empresa restringia a rotina de trabalho daqueles que possuíam algum tipo
de lesão. A trabalhadora relata que, juntamente com outras três colegas
em reabilitação, cumpria o período de trabalho diário em um espaço
reservado na fábrica sem acesso a nenhuma atividade profissional.
“Éramos obrigadas a cumprir o horário de trabalho e não davam serviço
para nós devido às restrições médicas”, descreve. Tratamento médico O
médico do trabalho do Sindicato dos Químicos Unificados, Roberto Carlos
Ruiz, que examinou os 22 trabalhadores demitidos, explica que a queda
de produtividade no caso deles é justificada pelas dores que sentem por
causa das lesões. “Não tem como manter o mesmo padrão [trabalho] com a
lesão que eles têm, é uma consequência óbvia da inflamação o rendimento
desses trabalhadores cair”, detalha. O médico
chama a atenção para a necessidade do tratamento clínico para estes
trabalhadores demitidos, em sua maioria mulheres com idades entre 35 e
44 anos. A demissão, entre outras coisas, significa a suspensão do
convênio médico que lhes garantia a realização do tratamento. Para
os funcionários que tinham cirurgias agendadas, a Natura afirma que
está “cumprindo a legislação vigente e a convenção coletiva da categoria
e estendeu o prazo de vigência do plano de saúde”. No
entanto, o médico afirma que não basta garantir a realização da
cirurgia, é necessário um acompanhamento. “O que eles necessitam é de
assistência à saúde, que envolve não apenas o tratamento médico, mas a
fisioterapia, eventualmente acupuntura, terapia ocupacional e
acompanhamento psicológico”, defende doutor Ruiz. Ele acrescenta que,
“a interrupção [do tratamento] pode piorar o quadro clínico desses
trabalhadores”. Reintegração De
acordo com Nilza Pereira de Almeida, num primeiro momento, o sindicato
encaminhou uma carta pedindo a reintegração dos funcionários, que foi
negada pela empresa. A partir daí, foi iniciado um período de denúncia
pública da situação vivida pelos trabalhadores da Natura. “Todos os
órgãos legais que a gente puder acionar, a gente vai acionar”, relata a
diretora do sindicato. Segundo a advogada
trabalhista, Milene Simone, “a reintegração das funcionárias é possível
se forem comprovados indícios que a Natura teve a intenção de se livrar
desses trabalhadores doentes”. A advogada afirma
que o sindicato estuda a forma como será realizado o processo judicial
contra a empresa, se de forma individual para cada trabalhador ou em
grupos de dez. “Vamos pedir para que o contrato [dos trabalhadores]
seja reativado e que a dispensa seja anulada”, descreve. Os
trabalhadores buscam reverter suas demissões. Uma comissão, formada por
representantes do Sindicato dos Químicos Unificados e duas
ex-funcionárias, esteve em Brasília (DF), no dia 15 de dezembro, e
entregou um dossiê de denúncias contra a empresa a parlamentares e
representantes do Ministério do Trabalho. Como resultado, a comissão
obteve a garantia de que as denúncias serão investigadas. Os
representantes dos trabalhadores também estiveram reunidos com o
assessor da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
(PV/AC). Nas últimas eleições, Marina Silva concorreu à Presidência da
República tendo como seu vice Guilherme Leal, um dos principais
acionistas da Natura. O objetivo do contato com a senadora é tentar
fazer chegar a Guilherme Leal, através dela, a situação dos
trabalhadores demitidos.
Marquinho Mota
Assessoria de Comunicação - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.brwww.faor.org.br
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Pai da Iamã, da Anuã e do Iroy
Assessoria à Rádios Comunitárias
Viva os Nossos Rios, Vivos e sem Barragens!!!
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