segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Continua o cerco às favelas

Marcelo Salles
Mais de 100 pessoas já foram assassinadas pela polícia do Rio desde a Chacina do Alemão. Até agosto, segundo o próprio governo do estado, foram 845 vidas perdidas. Sérgio Cabral, o governador, afirmou que sua "política de enfrentamento" vai continuar.

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Cenas da "operação policial" na favela da Coréia
Dia 30 de setembro, já é noite no Complexo do Alemão. Três meses após a chacina policial que deixou 19 mortos, a maioria com fortes indícios de execução, retorno à favela que foi transformada pela mídia em símbolo de crueldade. Estou no Campo do Sargento, que fica na localidade conhecida como Canitar. O lugar está cheio de gente, todos aguardam pelo show da cantora Marisa Monte, que promete oferecer gratuitamente o mesmo espetáculo que vem apresentando nas casas mais luxuosas do Brasil e do exterior.

Diferentemente dos bailes regulares, hoje os traficantes varejistas não ostentam suas armas. Pelo contrário, assumem uma posição bastante discreta e se posicionam sobre a laje de uma casa de onde garantem um ponto estratégico de observação, tanto do show quanto da movimentação das cerca de cinco mil pessoas que vieram atrás da Marisa e levaram junto o batuque do Afro Reggae.

Aliás, não foi só o batuque que o público recebeu do Afro Reggae. Em parceria com algumas associações de moradores, a ONG preparou diversos cartazes de agradecimento a Lula e Sérgio Cabral: "Agradecemos ao governo Lula e ao governo Sérgio Cabral pelas obras do PAC", dizia um deles. Alguns também eram assinados pela TIM (Telecom Itália Móbile), uma das patrocinadoras do evento, ao lado da TV Globo, que emprestou o animador de auditório Luciano Huck, que não conseguiu arrancar muitas palmas do povo ali reunido. Huck, a propósito, parecia bastante abatido pelo assalto que sofrera dias antes, no bairro dos Jardins, em São Paulo. Lamentavelmente, levaram seu relógio da marca Rolex, famoso no mundo inteiro pelo rebuscado acabamento em ouro e por custar algumas dezenas de milhares de dólares, o suficiente para comprar duas ou três residências na favela.

Os cartazes de agradecimento ao mesmo governo que promoveu uma chacina no local são constrangedores. Há apenas 3 meses 1.350 policiais invadiram o Complexo do Alemão e deixaram 19 mortos, sendo a maioria com indícios de execução. E não há sinais de que o governo Sérgio Cabral vá recuar.
Mais uma chacina no Rio
No dia 17 de outubro, uma quarta-feira, cerca de 500 policiais, em sua maioria da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil, a CORE, invadiram a Favela da Coréia, em Senador Camará, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Resultado da ação, de acordo com o Instituto Médico-Legal (IML): 15 mortos, sendo a maioria com tiros na cabeça e tórax. Um policial e uma criança de 4 anos também perderam suas vidas. A polícia havia divulgado inicialmente que 12 pessoas haviam morrido, o que dias depois foi contradito pelo IML.

A Chacina da Coréia teve grande repercussão não apenas devido ao elevado número de mortos — até porque entre uma chacina e outra, a polícia já matou dezenas de pessoas, talvez mais de uma centena. O fato é que uma câmera de televisão captou a cena em que atiradores de um helicóptero da polícia executaram sumariamente dois rapazes que corriam, desesperados, ladeira abaixo. Embora a televisão tenha afirmado que aqueles dois estavam atirando contra o helicóptero, quem não é cego viu: não havia qualquer possibilidade de reação.

Para a Dra. Vera Malaguti, secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia, essa chacina transmitida acriticamente pelas câmeras de TV já é resultado da glamourização do fascismo visto em Tropa de Elite.

— Estão começando a ser sentidos os efeitos perversos do Tropa de Elite. Essa é uma operação policial que tecnicamente é um desastre pelos 10 mortos, pelos policiais atingidos, pelas vítimas, como a criança de 4 anos... Só um país em que a questão criminal está completamente obscurecida é que pode tolerar um tipo de operação como essa. Só na onda do filme e do perverso livro Elite da Tropa, uma operação como essa não choca. Do ponto de vista humano ela é chocante, do ponto de vista policial é um desastre. Em nenhum lugar do mundo um tipo de operação dessa com tantas vítimas, inclusive policiais, pode ser vista ou entendida como alguma coisa que vai nos levar a algum lugar. Mais absurda é a recepção acrítica da grande imprensa".
Nota de repúdio
Cerca de 50 personalidades e organizações da sociedade civil divulgaram nota pública de repúdio à ação policial que resultou na Chacina da Coréia. Assinada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, Observatório de Favelas, Rede Nacional de Jornalistas Populares, Raízes em Movimento e pelos mandatos de alguns parlamentares, a nota repudia o governo do Estado por criminalizar a pobreza e promover ações de extermínio nas favelas.

"Há 10 meses a população do Rio de Janeiro vem assistindo a repetidas execuções sumárias de supostos traficantes. As ações da policia têm provocado medo e terror nas comunidades, impedido o funcionamento de escolas públicas e fechado o comércio local, assim como aconteceu no Complexo do Alemão. No dia 27 de Junho de 2007, uma megaoperação nesta comunidade deixou 19 mortos. Desde então, em várias comunidades no Rio, mais de 100 pessoas foram assassinadas durante incursões policiais", diz um trecho da nota.

O documento cita nominalmente o governador Sérgio Cabral como responsável direto pela chacina. Entre as personalidades que assinam estão Nilo Batista, jurista e ex-governador do Rio de Janeiro, Marcelo Yuka, músico e incansável lutador pelos Direitos Humanos, João Tancredo, advogado, além da secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia, Vera Malaguti.

Os assassinatos em massa praticados pelo governo Sérgio Cabral colocam a polícia do Rio de Janeiro entre as que mais matam no mundo. Na semana desta última chacina, o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou seu mais recente relatório. De janeiro a agosto deste ano, 845 pessoas foram assassinadas pela polícia. São 113 a mais do que no mesmo período de 2006, um aumento de aproximadamente 30%. Paralelo a isso, aumentou o número de furtos e de roubo a transeuntes, ao mesmo tempo em que menos armas e drogas foram apreendidas. Ou seja, o próprio governo informa, através do ISP, que matar traficante varejista não reduz a criminalidade.

A política não é de inteligência,
é de extermínio
O advogado João Tancredo foi criado em Vigário Geral, região marcada pela chacina de 1993, quando 21 pessoas foram assassinadas por policiais. Recentemente, ele conseguiu uma vitória na Justiça: duas famílias das vítimas receberão indenização do Estado. Além disso, João esteve na linha de frente da apuração da Chacina do Alemão, quando 19 pessoas foram assassinadas num só dia. Não fosse por sua pressão, dentro da OAB e após ser expulso, dificilmente a sociedade teria tido acesso aos laudos que demonstraram: tiros na nuca, a curta distância e de cima para baixo, fortes indícios de execução. Leia abaixo esta entrevista concedida com exclusividade ao AND.

Qual o cenário após a Chacina do Alemão?

— Depois da famosa Chacina do Complexo do Alemão, a polícia se espalhou em outras comunidades. Segundo ela, de maneira organizada. Não, a maneira organizada que a polícia está fazendo é de ocupação e de extermínio de algumas pessoas dessas comunidades. Começamos no dia 27 de junho, com 19 mortos apenas naquele dia, somando 44 mortos. Hoje já são mais de 60 mortos nessas comunidades do Complexo do Alemão. Portanto o governo do estado — porque a polícia é comandada pelo governo do estado — continua com a política de extermínio dessas comunidades. E tem feito também em Vigário Geral, com ocupações de igual maneira, assim como em outras comunidades. Nós tivemos uma presença maciça da polícia e de forma perversa no Muquiço, que é um local em Deodoro, e a polícia continua ocupando de maneira irregular essas comunidades com o argumento de que ali mora o mal, que ali mora o bandido, quando a gente sabe que não. E é esta a função da polícia hoje: o extermínio dessa camada da população.

Você pode contar o que você viu na favela do Muquiço?

— Chegamos no Muquiço e encontramos o tráfico organizado como sempre esteve, com garotos, e estou falando de gente de 12 anos, que eles chamam de "radinho", tomando conta de alguns pontos para se comunicarem e dar a notícia de alguma entrada de polícia, e extremamente estressados. Eram garotos que você via que não tinham dormido, estressados, tensos o tempo inteiro. Nós entramos na comunidade e nos deparamos com uma casa vazia, onde foram assassinados 6 jovens. No canto dessa casa havia uma panela de macarrão com restos de salcicha e uma garrafa de coca-cola. E muito sangue. Muito sangue e pedaços de massa encefálica por toda parte, e a casa com tiros nas paredes parecendo, tentando configurar um confronto. Nós encontramos ali uma execução, e depois os moradores informaram a razão. Porque de manhã a polícia passou lá, essa mesma polícia, a polícia do BOPE, passou na comunidade e recebeu R$ 2 mil que eles chamam de arrego, o dinheiro que arrecadam do tráfico para não invadir, para não ocupar, para não ter briga. E voltaria à tarde para pegar mais R$ 2 mil. Os traficantes não conseguiram arrecadar essa quantia. E aí, como punição, eles mataram esses garotos. É isto que o estado vem fazendo hoje nas favelas. A polícia vem se servindo da farda, se servindo do poder investido pelo estado, para fazer negócios, para ganhar dinheiro com a instituição.

Como você definiria a política de segurança pública do governo do estado do Rio de Janeiro hoje?

— Nós tivemos o exemplo do Alemão, que é sempre válido citar. O secretário vive repetindo em diversos lugares que tem feito uma política de segurança de inteligência. Se essa polícia, se essa política de segurança que estão fazendo a gente pode chamar de polícia inteligente, imagine uma burra! A política de segurança não é de inteligência, é de extermínio. Porque a gente sabe muito bem como a droga entra na favela, como o armamento entra na favela. É possível combater com eficácia e de maneira adequada na origem. Porque na favela, evidentemente, não se produz a arma, não se produz a droga. Então você tem que combater a entrada. Eu vejo que a polícia não tem feito absolutamente nada de maneira regular para amenizar a marginalidade. Não sei se essa é a preocupação do governo do estado, mas se só quer mostrar para a sociedade que está tomando providências, quando na verdade não está tomando. Porque tem uma relação perversa nas comunidades. Hoje, podemos citar o Alemão de novo, temos entre 220 mil e 250 mil habitantes. Apenas 0,5% é que está envolvida com o tráfico. É um número muito pequeno para justificar qualquer invasão desse tipo. Agora, o que é pior. Só não é maior porque não tem espaço para os garotos ocuparem novos lugares no tráfico. Porque para cada "vapor" que sai do tráfico, tem outros três aguardando a vaga. Nós temos um exército de reserva hoje nessas comunidades em razão da falta de emprego, da falta de escolas, falta tudo! Há um vigoroso exército de reserva hoje para o tráfico. E o garoto que entra sabe que a vida dele é muito curta. É uma vida que vai ter alguma facilidade, vai ganhar algum dinheiro, alguma aparência, ou transparência dentro da comunidade, mas sabe que não vai passar dos 20 anos de idade.

Então qual seria o objetivo dessa forma de atuar do governo do estado?

— Só consigo perceber como objetivo mesmo de mostrar que se está tomando atitudes, mas atitudes para inglês ver. Atitudes de enfeite, de pirotecnia. Não tem nada de efetivo. A única coisa que ele pretende fazer é dizer: "estamos fazendo algo". Não estão. Ninguém está fazendo nada. Eles estão malhando em ferro frio, dizendo que nessas comunidades está o mal, quando o mal não está na comunidade. O que vem pra dentro da comunidade é que é muito ruim. O governo do estado não tem feito nada, ele só tem criminalizado a pobreza.

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