A China, segundo o documento, revela uma postura agressiva e proativa. Considerada a economia mais dinâmica das últimas décadas, parece estar sujeita a grandes mudanças, em razão da importância do comércio exterior e da maior valorização do mercado interno. Adotou medidas importantes de combate à crise, tanto interna como externamente. Elaborou proposta para que os países emergentes desempenhem um papel maior na supervisão de organizações financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird).
12/01/2010 14:27
Brasil tem condição de vencer a pobreza extrema até 2016
Comunicado da Presidência nº 38, apresentado em São Paulo, analisa a melhoria nos indicadores sociais
Fotos de: Luciana Pierre
O Brasil encontra-se diante da oportunidade histórica de praticamente erradicar a pobreza extrema até 2016 e obter o menor índice de desigualdade de renda desde que os registros começaram a ser feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1960. Para atingir esses resultados, o País precisa manter o ritmo de melhorias sociais observado nos últimos cinco anos, segundo o Comunicado da Presidência nº 38, apresentado nesta terça-feira, 12, em São Paulo.
O estudo, intitulado Pobreza, desigualdade e políticas públicas, foi detalhado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica na Praça da Sé. O documento mostra que, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) foi de 2,1%. Já a queda média anual na taxa de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de 3,1%.
Caso o desempenho do período 2003-2008 seja projetado para 2016, o Brasil chegará ao ano da Olimpíada no Rio de Janeiro com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos, aponta o Comunicado da Presidência. O índice de Gini (uma das mais conhecidas medidas de desigualdade de renda), por exemplo, atingiria 0,488 naquele ano, ante 0,544 em 2008. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país. A Itália tem, atualmente, um índice de 0,33, enquanto nos Estados Unidos ele é de 0,46, e na Alemanha, de 0,26.
"Se em 2008 a taxa de pobreza absoluta era de 28,8%, em 2016 pode chegar a 4%. Da mesma forma, a pobreza extrema pode ser reduzida a 0%", afirmou Pochmann, ressaltando que acabar definitivamente com a pobreza é um desafio que nem países altamente desenvolvidos conseguem superar. O presidente do Ipea declarou que o intervalo de 2003 a 2008 foi o melhor período de redução da pobreza no País.
Entre os motivos para essa melhoria, Pochmann destacou a maneira como o Estado se estruturou, desde a Constituição de 1988, para lidar com a problemática da pobreza. "Até 1988, o Estado atendia a população de maneira quase filantrópica, ou não atendia. As grandes estruturas de atendimento armadas desde a Constituição estão em sintonia com aquelas existentes em países desenvolvidos", disse.
"A despeito do crescimento econômico pequeno nos anos 1990, as mudanças evitaram que pudéssemos ter desestruturação social", continuou o presidente do Ipea, que mencionou ainda a descentralização das políticas públicas (com papel maior assumido pelos municípios) e a maior participação da sociedade na conformação e gestão das políticas sociais como fatores preponderantes para os avanços.
Segundo Pochmann, o Instituto divulgará em breve uma outra pesquisa com a mesma temática, analisando a mudança do perfil dos pobres no Brasil nas últimas quatro décadas.
Redução da desigualdade requer reforma tributária
Comunicado da Presidência nº 38 mostra que políticas redistributivas e maior coordenação entre esferas de governo são necessárias
O Comunicado da Presidência nº 38, apresentado nesta terça-feira, 12, em São Paulo, traz ainda o que os técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea consideram os principais desafios à continuidade do processo de redução da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Durante a entrevista de divulgação do estudo, intitulado Pobreza, desigualdade e políticas públicas, o presidente do Instituto, Marcio Pochmann, destacou o atual sistema tributário e a falta de coordenação para políticas sociais nas diferentes esferas de governo como exemplos de entraves.
“Para resolver a desigualdade, terá de ser com políticas redistributivas. Será necessária a reforma do sistema tributário”, afirmou Pochmann. As políticas redistributivas significam que a arrecadação se dá principalmente entre os setores mais privilegiados da população, e as transferências de benefícios vão especialmente para os menos abastados. Hoje, a parcela menos favorecida dos brasileiros é que tem a maior parte de seu orçamento comprometida com tributos, como comprova um dos gráficos do estudo. Portanto, a política é essencialmente distributiva, e não redistributiva.
“Outro problema é de coordenação, articulação das políticas públicas. A Constituição de 1988 criou eixos, blocos de intervenção na saúde, na educação, transporte, etc. Há uma estrutura verticalizada, com sistemas únicos, nos quais não há matricialidade e existe sobreposição”, continuou o presidente do Ipea.
Ele lembrou que, atualmente, o gasto social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é da ordem de 22%, pouco abaixo do registrado em países desenvolvidos. Essa proporção pode aumentar, mas dificilmente terá uma grande elevação. “Portanto, é preciso ter maior racionalização do gasto público, maior qualidade no gasto.”
Efeito China
O Comunicado da Presidência nº 38 revela que o Brasil não é o país que mais reduziu a pobreza e a desigualdade de renda nos últimos anos. Porém, merece destaque por conseguir diminuir simultaneamente ambas. Entre 1995 e 2000, a variação do índice de Gini foi de -1%. O movimento continuou entre 2000 e 2005, com variação de -4,5%.
No mundo, 520 milhões saíram da condição de pobreza entre 1981 e 2005. Esse cálculo foi feito segundo a metodologia do Banco Mundial, que considera extremamente pobre quem vive com menos de US$ 1,25 por dia. De acordo com dados da ONU citados no estudo do Ipea, porém, essa redução se deve, em grande parte, à redução da pobreza na China.
Na América Latina e no Caribe, há um quadro geral de redução da pobreza, mas realidades distintas quanto à desigualdade. Costa Rica e Uruguai, por exemplo, apresentaram aumento do índice de Gini na primeira metade dos anos 2000. Já México, Paraguai, Equador, Colômbia, Brasil e Argentina tiveram redução. O Banco Mundial estima que, em 2015, o planeta terá 31% a menos de habitantes vivendo em situação de pobreza extrema.
Ipea apresentou novo estudo sobre a PNAD 2008
Comunicado da Presidência nº 36, sobre Juventude e Desigualdade Racial, foi divulgado nesta quinta-feira por técnicos da Disoc
Foto: Sidney Murrieta
A pesquisadora Joana Mostafa fala sobre juventude durante a
apresentação do Comunicado da Presidência n° 36
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, 3 de dezembro, às 10h, mais um estudo da série sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), o Comunicado da Presidência nº 36 - PNAD 2008: Primeiras Análises apresenta dois tópicos, Juventude e Desigualdade Racial.
No tema Juventude, é analisada a situação dos jovens brasileiros, com recortes de faixa etária, gênero e regiões, nos quesitos educação, mercado de trabalho e transição escola-trabalho. Consideram-se jovens aqueles entre 15 e 29 anos, uma população que soma hoje 49,7 milhões de pessoas, cerca de 26,2% da população total. Entre as constatações do trabalho, está a evolução, entre 1998 e 2008, da escolaridade nesse grupo.
O texto mostra que os jovens adolescentes brasileiros (de 15 a 17 anos) têm diminuído a participação no mercado de trabalho, o que é uma boa notícia, pois essa idade deve ser destinada ao aprofundamento nos estudos. A participação caiu de 45% em 1998 para 37% em 2008. “A idade média de entrada no mercado de trabalho tem aumentado nas duas classes das pontas, aqueles com faixa de renda de cinco ou mais salários mínimos e os de renda menor que ¼ de salário mínimo. Entre os fatores que motivam isso estão o mercado de trabalho mais pujante, que faz com que a renda dos pais melhore, e políticas como o Bolsa Família”, explicou Joana Mostafa, técnica da Disoc.
O segundo tema do Comunicado foi apresentado a partir da contribuição da desigualdade regional para a desigualdade de raças no Brasil. Como as regiões mais ricas apresentam maior porcentagem de pessoas brancas, uma parte da desigualdade racial é necessariamente resultado das desigualdades entre regiões.
O Comunicado revela que a distância relativa de renda média entre negros e brancos no Brasil diminuiu. Em 2004, a renda dos brancos era 2,15 vezes maior, e em 2008 era 1,99 vez. “Políticas específicas para a população negra são necessárias, mas insuficientes para acabar com a desigualdade racial no Brasil”, afirmou o técnico da Disoc Rafael Ozório, destacando a importância de se reduzir também as disparidades regionais
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""Gostaria de saber se esses dados se dá pela contagem em carteiras assinadas ou numeros de atividades informais, pois quem tem o PET não vai informar a verdadeira situação."" comentario.
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