terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Formação de Oficiais da Marinha Mercante

Desde o início do Prominp, a Marinha do Brasil vem participando do Comitê Setorial de Transporte Marítimo (TM) e tem pontuado uma questão crítica relacionada à formação de Oficiais da Marinha Mercante. Um estudo realizado no âmbito deste Comitê, apontou uma necessidade de formação de 2.000 Oficiais para 2010, o que poderá sofrer alterações em função dos últimos projetos de investimento previstos para o setor naval e off-shore.

No Brasil, existem apenas dois Centros de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (CIAGA e CIABA) que, devido ao contingenciamento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), não dispõem de recursos para a manutenção/modernização de sua infraestrutura, tampouco para aumentá-la com o objetivo de ampliar a capacidade de formação de Oficiais.

Visto isso, foram propostas ações em duas rotas: (1) utilizar, de forma emergencial, recursos de P&D da Participação Especial, seguindo o modelo articulado com o CENPES junto à ANP, e (2) pleitear, junto ao governo federal, o acesso integral aos recursos disponíveis no FDEPM para manutenção e melhoria dos Centros de Formação de Oficiais.

Como resultado da 1ª rota proposta, dois Termos de Cooperação foram assinados entre a Petrobras e a Marinha do Brasil para investimentos de R$ 78 milhões na ampliação e modernização tecnológica dos Centros de Instrução da Marinha Mercante. Esses investimentos permitirão, a partir de 2011, um aumento de 91% da capacidade de admissão de alunos das escolas de formação de Oficiais da Marinha Mercante e a formação de 810 Oficiais/ano.

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