A etapa das oficinas de protagonismo juvenil do Programa Pair-Guarani de ações integradas e referenciais de enfrentamento a violência e exploração sexuais praticadas contra crianças e adolescentes no Pará iniciou no mês de outubro de 2009. O Programa será implementado em 16 municípios: Marituba, Marabá, Altamira, Ananindeua, Santarém, Alenquer, Belterra, Trairão, Rurópolis, Novo Progresso, Itaituba, Soure, Breves, Salvaterra e Portel, além da capital Belém.
A iniciativa é parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Universidade Federal do Pará. De acordo com a assessora da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da SEJUDH Janaína Pinheiro, o objetivo do programa é fortalecer a integração e a articulação das redes de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. E, ainda, garantir a participação de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.
Janaína acrescenta que é necessário estimular o protagonismo juvenil já que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. Entre as ações previstas pelo Programa Pair-Guarani, está também a capacitação de 150 jovens. .“Realizamos ações conjuntas e a sensibilização dos diversos segmentos sociais, entre esses os adolescentes, para formar atores do Sistema de Garantia de Direitos e, assim, realizar o enfrentamento deste tipo de violência”, diz a assessora. “Os jovens são multiplicadores fundamentais na luta em defesa dos seus direitos e contra o abuso e a exploração sexual da população infantojuvenil”, finaliza Janaína.
Belém
A primeira oficina de protagonismo juvenil do programa foi realizada na capital paraense e ministrada pela educadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescentes Eva Costa. Os jovens e os representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada debateram sobre assuntos como os direitos, a violência e a exploração sexual praticadas contra a população infantojuvenil. “Acredito que os jovens devam conhecer melhor seus direitos e serem um dos atores principais da sociedade em que vive. Para isso, é fundamental colocar o potencial que há dentro deles para fora, já que são o presente do país e precisam ter seus espaços garantidos de fato”, afirma Eva Costa.
A educadora argumenta a necessidade das pessoas parerem de ver o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA como apenas um instrumento de proteção para a população infantojuvenil brasileira. “Nele há direitos e deveres, dos quais os jovens devem ter conhecimento, até mesmo para poderem atuar como mobilizadores da luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, declara Eva.
Nataliene Tavares tem 17 anos e é estudante de Belém. A adolescente participou da oficina e gostou tanto da atividade, que pretende dividir a experiência com os outros alunos da escola pública onde estuda. “Sou tímida, mas na oficina tive a oportunidade de me expressar e dizer o que os jovens pensam e querem para as suas vidas”, diz a adolescente.
As próximas oficinas de protagonismo juvenil do Programa PAIR-Guarani acontecem em Belterra, Breves, Itaituba e Marabá. Nos demais municípios onde o programa tem atuação as oficinas serão realizadas até o final de novembro de 2009.
Por Valena Oliveira
Foto: Valena Oliveira
Legenda: Oficina de protagonismo juvenil realizada em Belém pelo Programa Pair-Guarani.
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