Famílias quilombolas podem ser expulsas por construção de refinaria no Maranhão - 21/09/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Moradores do bairro Salva Terra, no Maranhão, apresentaram denúncia contra a Petrobrás, a Secretaria de Indústria e Comércio, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma). Eles temem ser expulso de suas terras, onde vivem há mais de 200 anos como remanescentes de quilombolas, para dar lugar a uma refinaria da Petrobrás que será construída em parceria com o Estado.
O aviso de que os moradores teriam que deixar o local foi dado no dia 10 de setembro deste mês, quando sete representantes das secretarias estaduais e do Iterma avisaram que, em 20 dias, a fazenda teria que ser desocupada, segundo relato a carta dos movimentos sociais Fórum Carajás, Associação de Moradores de Salva Terra, Associação de Pequenos Agricultores/as e Associação Agroecológico Tipujá.
"Eles (representantes do governo) apareceram só para dizer que [a comunidade] teria que ir embora em pouco mais de duas semanas e os moradores ficaram apavorados", explica Mayron Reges Brito Borges, do Fórum Carajás que acompanha a situação em Salva Terra. Segundo ele foi oferecido pelas secretarias e instituto um galpão, coberto de zinco, para que as famílias se alojassem até a construção de casas. O governo também prometeu que todos seriam posteriormente indenizados.
No dia seguinte (11) ao aviso, apareceram na região dois representantes da Petrobrás para conhecer os povoados que serão impactados pelo empreendimento. Conforme relata a carta das associações, os técnicos da Petrobrás foram informados da visita anterior, mas afirmaram que não tinham conhecimento do procedimento em curso pela Secretaria de Indústria e Comércio e sugeriram que os moradores buscassem seus direitos.
Outra questão ignorada pelo governo, como explica Borges, é o fato de que as famílias que vivem no local, apesar de não ter o reconhecimento das terras, é uma comunidade remanescente de quilombolas. "Algumas dessas áreas podem ser áreas quilombolas que ainda não foram identificadas pela Fundação Palmares ou pelos órgãos fundiários. Uma delas é a Salva Terra, que é uma comunidade que já tem mais de dois séculos e claros indícios de ser uma comunidade remanescente de quilombo", explica.
Diálogo
A Defensoria Pública do Estado convocou uma reunião entre a Secretaria de Comércio, a Secretaria da Agricultura, o Iterma e o Fórum Carajás para debater o assunto e questionar o pedido de retirada dos moradores. Borges afirma que o Estado assumiu o compromisso de buscar um novo local para os quilombolas viverem e que, caso não seja encontrado, não haverá o desalojamento. Também ficou acordada que será realizado um estudo antropológico para identificar se a área é de fato quilombola.
Os moradores do povoado de Salva Terra, pertencente ao município de Rosário, vivem em 450 hectares de terra, herança sem partilha, de quatro herdeiros de Adriano e Francisca Botentuit onde moram e trabalham 34 famílias de pescadores e agricultores. Mesmo com o acordo firmado e a busca por um novo local, Borges afirma que "está claro que a comunidade não quer deixar o local". Conforme explicam os movimentos sociais, por meio da carta, os quilombolas já possuem todos os recursos necessários e que garantem moradia e renda para a família: "água, terra, plantas, riachos e igarapé para pesca, além de uma casa de forno, campos de futebol, e produção de juçara, cupuaçu e manga".
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