*O "bate-boca" entre o presidente do STF, Gilmar Mendes (dono de uma
biografia repleta de denúncias de corrupção) e o ministro Joaquim Barbosa
(dono de uma biografia invejável) traz a necessidade de esclarecer quem é
quem no Judiciário brasileiro.*
*Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou um ex-faxineiro mineiro para
ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente
Lula escolheu o doutor da Universidade da Sorbonne e procurador do
Ministério Público Federal Joaquim Benedito Barbosa Gomes para ocupar uma
vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O jovem negro que
cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a
chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra
desigualdades sociais e raciais.
A primeira foi em Paracatu, interior de Minas, onde nasceu numa família de
sete irmãos, com a mãe dona-de-casa e o pai pedreiro e, mais tarde, dono de
uma olaria. Lá, percebeu que só o estudo poderia mudar a sua história. Já
aos 10 anos dividia o tempo entre o trabalho na microempresa da família e a
escola. O saber era quase uma obsessão.
- Uma das piores lembranças da minha infância foi o ano em que fiquei longe
da escola porque a diretora baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano
seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida
e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas - contou
Joaquim Barbosa numa entrevista em agosto de 2002 para o projeto de um vídeo
sobre a mobilidade social dos negros no Brasil.
O domínio de línguas estrangeiras foi a engrenagem para mobilidade social de
Joaquim Barbosa. Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas e foi
atrás de emprego e educação em Brasília. Dividia o tempo entre os bancos
escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal. Um dia, o mineiro, na
certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro
do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma
pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou
em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções. Primeiro como
contínuo e, mais tarde, como compositor de máquina off set da gráfica do
Correio Brasiliense. A conquista não sairia barato.
- Lembro de uma chefe que me humilhava na frente dos companheiros de
trabalho e questionava minha capacidade. No início, foi difícil, mas acabei
me estabilizando no emprego e mostrando o quanto era profissional.
A renda aumentou, mas ainda era pouca para ele e a família lá em Minas. Foi
trabalhar também no Jornal de Brasília acumulando dois empregos e jornada de
12 horas. Mais tarde, trocou os dois por um. Foi para Gráfica do Senado
trabalhar das 23h às 6h da manhã. Depois do trabalho, a Universidade de
Brasília. O único aluno negro do curso de direito da UnB tinha que brigar
contra o sono e a intolerância.
- Havia um professor que, ao me ver cochilando, me tirava da sala.
Joaquim Barbosa continuava sonhando acordado. Prestou prova para oficial da
chancelaria do Itamaraty e passou. Trocou o bem remunerado emprego do Senado
por um, que pagava bem menos. Mas o novo trabalho tinha uma vantagem
incalculável: poder viajar para a Europa. Durante seis meses, conheceu
países como Finlândia e Inglaterra. De volta ao Brasil, prestou concurso
para carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na
entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada.
Após esse episódio, a consciência racial de Joaquim Barbosa, que começou a
ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Ganhou novas
cores, quando, já como jurista do Serpro, conheceu o país, especialmente o
Nordeste e, em particular, Salvador. Bahia foi uma paixão a primeira vista
do mineiro. Foi lá onde Joaquim Barbosa teve um contato maior com o que
ele chama de "Negritude".
A percepção de ser minoria entre as elites ficou ainda mais nítida fora do
país. O jurista explica que o sentimento de isolamento e solidão é muito
forte num "ambiente branco" da Europa. Ser uma exceção aqui e no além mar
ficou ainda mais forte após o doutorado na Universidade de Sorbonne. Nessa
época já acumulava títulos pouco comuns para maioria das pessoas com a mesma
cor de pele: Procurador do Ministério Público e professor universitário.
Antes, já tinha passado pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.
O exercício de vencer barreira, de alguma forma, está em sua tese de
doutorado, publicada em francês. O doutor explica que o seu objeto de estudo
foi o direito público em diferentes países, como os EUA e a França.
- A minha intenção foi ultrapassar limites geográficos, políticos e
culturais. Quero um conhecimento que vá além da fronteiras dos países -
disse.*
*"Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus
capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", **reagiu Barbosa.*
*Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo então
presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, em artigo publicado na
Folha de São Paulo, o professor da Faculdade de Direito da USP, Dalmo
Dallari, professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz,
Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, declarou:*
*«Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não
há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos
direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade
constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos
necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país»*
*O empresário Gilmar Mendes carrega em sua biografia a denúncia de que foi
favorecido com “incentivo” do poder executivo para fundar, em 1998, o
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que
oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003,
conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da
Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhões
em convênios com a União. De seus nove colegas no STF, seis são professores
desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e
judiciário (não é à toa que ele contou com tanta “solidariedade” no episódio
que envolveu a discussão com o ministro Joaquim Barbosa). O Instituto se
localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um
programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor
produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como
o IDP foi enquadrado no programa. O belíssimo prédio do Instituto foi
erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do
Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de
investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o
STJ e o Congresso Nacional. *
Enviado ao imail edna.questiona@gmail.com por;
Amigos, façamos circular para o bem social da justiça brasileira e dignidade
humana
Solidariamente,
Pablo Robles
www.gritopacifico.blogspot.com
"Mudando o mundo com *você*"
Caros/as,
Encaminho-lhes e-mail que me foi enviado pelo Prof. Dr. Eduardo Diatahy B.
de Menezes (UFC), cuja conteúdo, no mínimo, exige uma reflexão para centrada
e profunda da crise que assola a cúpula do Judiciário, o STF.
boa leitura!
André Costa
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