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> (parte da materia "Governo Abadona de vez a reforma agraria" in
> revista Caros amigos- Novembro de 2011)
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> Por Lúcia Rodrigues[1]
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> A grilagem de terras é uma prática corriqueira no país. Um dos
> exemplos mais emblemáticos é o da Cutrale, a maior empresa de suco de
> laranja do mundo, que está instalada em uma fazenda que pertence à
> União, em Iaras, na região de Bauru, interior do Estado de São Paulo.
>
> “Antes de comprar a área, a Cutrale foi avisada de que a terra
> pertencia à União. Mesmo assim fez a transação. O dono do cartório de
> Lençóis Paulista pegou o título de uma área e registrou como se fosse
> da Cutrale. A elite econômica acredita que as leis não serão cumpridas
> e aposta nisso”, explica o professor da USP. “A Cutrale sabe que está
> em uma terra pública” frisa o presidente do Incra. O Órgão acionou a
> justiça para retirar a empresa da área. “O juiz já reconheceu que as
> terras são da União. Mas o judiciário acatou o argumento da Cutrale de
> que o Incra não era legítimo para mover a ação. A interpretação é de
> que cabia a Advocacia Geral da União, a AGU, entrar com a ação. E a
> AGU está entrando com a ação novamente.”
>
> Celso Lacerda está confiante de que a Cutrale perderá a ação
> movida pela União. “Pode levar mais alguns anos, mas vai perder. No
> mérito, já perdeu. A Cutrale tem poderio econômico e vai se utilizar
> de artifícios jurídicos para protelar a saída. Mas a empresa sabe que
> está ocupando terras públicas federais.”
>
> A grilagem de terras não acontece só de forma direta. Há quem se
> beneficie dela indiretamente. É o caso da empreiteira Norberto
> Odebrecht. “A Odebrecht compra cana de área grilada”, revela o
> professor Bernardo Mançano. A construtora é dona da ETH, que atua na
> área de produção de etanol no país.
>
> O Incra move ações no país para a retomada de terras públicas da
> União que ultrapassam 10 milhões de hectares. De acordo com o
> presidente do Órgão, são todos grandes latifundiários. Celso não soube
> informar, no entanto, quem são esses invasores e se tratam de pessoas
> jurídicas ou físicas. “A maioria está no Centro-Oeste, no Mato Grosso,
> mas tem também no Tocantins e no Pará. Conseguimos identificar 10
> milhões de hectares, mas com certeza tem muito mais terra.”
>
> O processo de grilagem de terras é realizado de várias formas. A
> de colocar um grilo na gaveta, com a documentação, para envelhecer a
> papelada, está em desuso, embora ainda
>
> tenham grileiros que se utilizam dessa técnica. “Não precisa mais
> colocar o grilo na gaveta. Agora é só colocar no micro-ondas. Só não
> pode errar no tempo”, explica o docente da Universidade de São Paulo.
>
> Mas o cartório de registro de imóveis é peça fundamental nessa
> engrenagem de desrespeito à lei. “Comprasse o título de um posseiro
> com usucapião de 10 hectares, por exemplo, e no momento de lavrar a
> escritura, se aumenta para 10 mil hectares. Isso está acontecendo
> bastante no oeste da Bahia, mas ocorre no Brasil inteiro”, revela
> Ariovaldo.
>
> Segundo o professor da USP, há no país mais de 300 milhões de
> hectares de terras devolutas, áreas que nunca foram tituladas. “O
> latifundiário cercou, não tem documento, mas como ninguém pergunta se
> tem documentação, ele vai ficando. Ninguém vai achar que é um
> grileiro. O Incra que deveria perguntar. Não pergunta, porque o
> cadastro é declaratório.”
>
> O professor Bernardo, da Unesp de Presidente Prudente, ressalta
> que as terras públicas da região Sul e Sudeste estão nas mãos do
> agronegócio. “O governo não quer enfrentar o agronegócio, porque o
> agronegócio se apresenta como o modelo de desenvolvimento do país. E o
> governo não quer ir contra esse desenvolvimento.”
>
> Segundo ele, o governo não quer confrontar o capital. “Se a
> Cutrale está em terras griladas, o governo vai fechar os olhos.” Ainda
> de acordo com o professor da Unesp, cabe aos sem terra pressionar o
> governo para a execução da reforma agrária. “Se o movimento pressiona
> e ocupa terras, o governo negocia. O Lula e a Dilma têm essa
> característica.”
>
> Ele acredita que a Cutrale deixará as terras da União se o
> Movimento Sem Terra pressionar. “Se o movimento ocupar uma, duas,
> três, quatro, cinco vezes. Ela sai. A Fazenda São Bento, no Pontal do
> Paranapanema, foi ocupada 24 vezes. O fazendeiro dizia que não saía,
> mas saiu. O Movimento não pode parar de ocupar”, enfatiza Bernardo.
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