Belchior
08/12/2011 - 11h48
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (8)
que a legislação brasileira que trata dos terrenos de marinha é uma
"excrescência" e precisa ser atualizada. É considerado terreno de
marinha aquele que se localiza na costa marítima (continental ou
insular) ou nas margens de lagoas, lagos e rios, até uma distância
definida em lei e que pertence ao domínio da União.
Relator do projeto que altera a legislação sobre os terrenos de marinha,
o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), cobrou da ministra uma ação do
governo para acelerar a tramitação da matéria.
Miriam Belchior, que participa de audiência pública na Comissão de
Infraestrutura do Senado, disse que houve um atraso nas discussões
internas sobre o tema, mas que já é possível definir uma posição do
governo para superar os problemas.
“Atrasamos a discussão interna, mas estamos fechando a discussão com o
Ministério da Defesa, com a Casa Civil, a Fazenda, para tentar finalizar
isso com rapidez e para que uma proposta comum possa ser colocada em
votação no Senado e seja implementada rapidamente”, disse a ministra.
Segundo ela, por muito tempo, o patrimônio da União ficou “jogado às
traças”. “Temos que ter uma preocupação maior com a gestão desse
patrimônio. É um problema, de fato, muito sério”, ressaltou.
Edição: Talita Cavalcante// matéria atualizada às 12h16.
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