*Três hidrelétricas ameaçam indígenas no rio Teles Pires *
Telma Monteiro
No dia 19 de agosto o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) expediu a Licença de Instalação (LI) da
hidrelétrica Teles Pires a ser construída no rio Teles Pires. Ela é uma das
seis hidrelétricas inicialmente planejadas nesse rio. O mais curioso é que
quatro delas estão sendo licenciadas pelo Ibama e outras três, Sinop,
Colíder, Foz do Apiacás e Magessi (esta última já excluida do complexo),
pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA).
No dia anterior, 18 de agosto, o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA
da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, mais uma hidrelétrica também no rio
Teles Pires. Os estudos ambientais do projeto da UHE São Manoel estão
sendo analisados no Ibama, mas num processo independente da UHE Teles
Pires. O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado pelo estado
do MT e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio
Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa
da Terra Indígena Kayabi e Munduruku (ver mapa abaixo).
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Localização
das três hidrelétricas
na divisa das Terras Indígenas
Em 2008 e 2009, foram realizados estudos preliminares das Terras Indígenas
Kayabi e Munduruku, nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UHEs
Foz do Apiacás e São Manoel, para atender os Termos de Referência da Sema
de MT e do Ibama, respectivamente.
As UHEs São Manoel e Foz do Apiacás planejadas para o rio Teles Pires estão
sendo licenciadas por dois órgãos diferentes - um federal, Ibama e um
estadual Sema de MT, mas o Estudo do Componente Indígena (ECI) é único
para as duas hidrelétricas. Mais grave ainda é que ambas estão na divisa
com as TIs Kayabi e Munduruku.
Em julho de 2011, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de
Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São
Manoel, pedida pela Funai. No início deste ano a Funai havia emitido um
parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos
sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.
O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os
impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência
dos projetos, em particular nas Terras Indígenas (TI) Kayabi e Munduruku.
Três etnias diferentes vivem nessas terras: Apiaká, Kayabi e Munduruku.
Uma lida na complementação de 351 páginas mostra um relatório das relações
históricas dos grupos indígenas do Baixo Teles Pires com o qual eles
convivem por pelo menos dois séculos. Comprova também a vulnerabilidade
desses grupos além de expor a importância das áreas protegidas, as Tis
Munduruku, Kayabi e Sai-Cinza e as unidades de conservação, na garantia da
integridade física e biótica dos recursos naturais. A revisão das matrizes
de impactos serviu apenas para atender às solicitações da Funai, pois a
decisão já tinha sido tomada.
Tudo não vai além da pura praxe. Esse é mais um estudo, como tantos outros
apresentados nos processos de licenciamentos, que comprova que os povos
indígenas sofrerão todos os impactos diretos. Eles serão as principais
vítimas sem terem o mínimo conhecimento do tamanho da hecatombe que vai
atingí-los, se o governo levar adiante a construção das três hidrelétricas.
Rio Teles Pires: outra Sete Quedas poderá desaparecer
A usina Teles Pires no rio do mesmo nome, na divisa do Pará com Mato
Grosso, está planejada para ser construída num local chamado Sete Quedas.
Um cenário maravilhoso de corredeiras poderá desaparecer para sempre.
O Teles Pires junto com o rio Juruena formam o Tapajós. O Governo Federal
está começando a nos impor o Complexo do Tapajós. Os estudos ambientais já
estão sob análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama), mas não estão disponíveis para a sociedade, ainda.
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A primeira Sete Quedas, no rio Paraná, foi destruída quando fizeram Itaipu.
Agora estamos caminhando para a destruição da segunda Sete Quedas, a do rio
Teles Pires. Pobres rios brasileiros!
<https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsfFRdISPaM3btSrYt0n-5SyO-L3McP4v-RM7e6gZ1aqjRn1w5VLXNgqAtCmhqvegsoTCqBU-PfunLDTg7Wry7uEd59Mh2tL4WH2zl71WrfXP6HAgdJflNWoPl9dvJfh7EKkhIdtphTa_h/s1600/Sete+Quedas+2.jpg>
Foto: Sete Quedas, rio Teles Pires, local onde querem implantar a UHE
Teles Pires
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