Rachel Duarte
Enquanto antropólogos de dentro e de fora da Fundação Nacional do Índio (Funai) divergem sobre a demarcação da área para o Santuário dos Pajés, construtoras com liberação do governo candango lutam na Justiça para erguer condomínios de luxo a 350 metros da aldeia indígena. O confronto, que tem como palco a Reserva Ambiental Bananal, no setor Noroeste em Brasília (DF), já dura pelo menos três meses. O último capítulo ocorreu no começo de novembro, com o saldo de duas prisões e um buraco, aberto por uma das construtoras, que expôs canalizações de esgoto e ameaça contaminar os lençóis freáticos da região.
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Na última quinta-feira (17), a juíza que acompanha o caso, Clara Mota, cumpriu uma inspeção judicial para uma vistoria no local. Acompanhada de representantes do Ministério Público Federal, Clara Mota pôde tirar suas conclusões sobre o avanço da utilização do espaço pelas construtoras. Procurada pela reportagem do Sul21, a juíza não se encontrava no estado e a assessoria de imprensa da Justiça Federal disse que ela não atenderia a imprensa antes de sexta-feira (25).
O imbróglio jurídico que envolve o Santuário dos Pajés teve seu mais recente desdobramento no começo de novembro, após decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida em anular a liminar concedida por Clara Mota para impedir obras no local até que o processo de estudo da tradicionalidade da área fosse concluído. Uma ação combinada de quatro empreiteiras resultou em conflito físico com participação da polícia militar do Distrito Federal.
O advogado do povo indígena Fulni-Ô Tapuya, Ariel Foina, conta que o advogado da Emplavi, única empreiteira autorizada pela desembargadora a construir no local, orientou a ação de outras construtoras. As empreiteiras procuraram o juiz de plantão no dia 06 para ter amparo jurídico no enfrentamento com ativistas que defendem a tradicionalidade da área. “Foi omitido que na decisão da desembargadora tinha o efeito erga hominis, que impedia a ocupação por outras empreiteiras na área. Com isso, o juiz de plantão emitiu um mandado judicial e determinou que a polícia militar escoltasse as empreiteiras”, afirma.
Como a organização dos policiais militares levou 72 horas, houve tempo para a defesa dos indígenas tomar ciência do ato e alertar as representantes do judiciário envolvidas no caso. “A Selene (desembargadora) passou a dizer que não tinha dado o efeito erga hominis. Então, a juíza Clara Mota revogou a decisão do juiz de plantão, que passou a não ter mais efeito. Porém, estamos impressionados com a postura da polícia militar, que não poderia intervir desta maneira”, acusa o advogado dos indígenas.
Duas pessoas foram detidas e encaminhadas ao 2º Distrito Policial da Asa Norte acusadas de resistência e desacato pela Polícia Militar (PM). Ambas tentavam impedir a entrada de um caminhão em área invadida pela construtora Brasal.
O advogado da Emplavi, Nader Franco, defende que os conflitos ocorreram porque a “comunidade indígena, aliada a um grupo de desocupados”, não está respeitando a legitimidade da licença para construção dos empreendimentos no local. Segundo ele, “os indígenas tem a permissão para os 4 hectares. Mas, quando os funcionários das empresas vão dar continuidade ao trabalho no área, eles invadem a propriedade privada e atiram fogo, pedras e paus contra os trabalhadores”.
Sobre o cumprimento de mandado pela polícia militar, o advogado argumenta que “a polícia tem que atuar em casos de invasão de áreas privadas”. Franco diz que “independente da ordem da justiça, a polícia tem que agir quando houver crime e foi o que aconteceu lá”.
Uso de ma fé
A juíza Clara Mota poderá enquadrar o ato das empreiteiras junto ao juiz de plantão como uso de má fé. Uma nova audiência com os atores públicos envolvidos na discussão sobre a demarcação da terra deve ocorrer na próxima semana.
O advogado dos indígenas Fulni-Ô Tapuya, Ariel Foina, tem baixas expectativas quanto aos resultados das audiências. “Na última ocorrida no final de outubro os antropólogos falaram, a Funai também e não deu em nada. Tem incursões todos os dias lá das empreiteiras. Boa parte da vegetação de serrado nativo já foi destruída, árvores indígenas de 40 anos atrás”, revela.
O advogado da Emplavi, Nader Franco, também é contra o estado atual das coisas, mas acredita na força do judiciário para que as empreiteiras possam seguir com construções na área. “Compramos a área, temos licença do governo. Estamos usando o que é de direito e garantido por lei. As demais construtoras já estão buscando proteção legal para poder construir lá. Aguardamos pela justiça ou mesmo por uma nova ação da polícia”, falou.
Após chuvas, canalização de esgoto foi rompida, o que deve provocar contaminação do lençol freático da área | Foto: Diogo Carvalho / Jornal O Miraculoso
Buraco do Agnelo
Como resultado do conflito com a polícia militar, a comunidade herdou um buraco cavado às pressas pela empresa Brasal antes do confronto com os ativistas e a atuação da policia Militar. O buraco ficou popularmente conhecido como Buraco do Agnelo, em alusão ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT-DF) que liberou o efetivo de 300 policiais para atuar no episódio.
O buraco mede cerca de 10 metros de profundidade por 20 x 40m de largura e deixou exposta a tubulação de esgoto que passa pelo local. Este fator foi fundamental para que, com a chuva, a canalização fosse rompida. Biólogos que foram até o local já analisam que o vazamento causará danos aos lençóis freáticos da região, que serão contaminados. Até o momento, nenhum órgão do Governo do Distrito Federal, IBRAM ou Secretaria do Meio Ambiente fez vistorias no local.
“Não se sabe exatamente se foi intencional ou um ato para não podermos voltar atrás da decisão judicial de manter as obras na área. Transformou-se em um grande buraco de esgoto. Cabe um trator no local”, afirmou o advogado Ariel Foina.
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