O Ministério da Saúde, considerando que o Processo Doação/Transplantes é uma prioridade desse governo, propõe a consulta pública do documento "Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes que Regula as Atividades Técnicas e Operacionais de Captação, Distribuição e Transplantes de Órgãos, Partes e Tecidos", disponível nos endereços:
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040.htm
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040-ANEXO-I.pdf
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040-ANEXO-I.pdf
O processo de discussão para a elaboração da política foi realizado em parceria com sociedades científicas da área de transplantes, organizações não governamentais, gestores do SUS e órgãos ligados ao MS envolvidos com ações de saúde voltadas a essa população.
A consulta pública ao texto Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes que regula as Atividades Técnicas e Operacionais de Captação, Distribuição e Transplantes de Órgãos, Partes e Tecidos visa a atualização e ampliação do processo participativo de construção, por parte das sociedades científicas, academia e demais atores da sociedade civil, de modo a agregar contribuições e qualificar a redação final do documento.
A Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Departamento de Atenção Especializada está disponível às contribuições através do e-mail: regulamento.snt@saude.gov.br.
As contribuições para o texto devem ser realizadas por meio da ferramenta de consulta pública, restringindo-se o uso do e-mail para sanar dúvidas e estabelecer contatos que se fizerem necessário. Documentos julgados pertinentes para a fundamentação das sugestões podem ser enviados por e-mail ou por meio do endereço Ministério da Saúde/SAS/DAE/SNT - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, edifício sede, 9º andar, sala 933, CEP 70.058-900 - Brasília DF.
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