Divulgamos neste mail a realização da 6a.edição do Seminário Nacional de Teologia da Libertação e Educação Popular que acontecerá dias 27, 28 e 29 de agosto em São Leopoldo-RS, no Centro Mariápolis. O evento é uma promoção do CECA, CEBI e IPPOA, com apoio de várias entidades e movimentos parceiros e terá neste ano uma temática extremamente importante: Negritude e Branquitude: razões da (des) igualdade. Venha conosco fazer a reflexão e a partilha de experiências que afirmam a possibilidade um mundo novo, sem racismo e discriminações, para todos, com justiça social e igualdade.
Passados mais de 120 anos da abolição da escravatura, somos um país no qual metade da população (50,3%) é considerada negra (IBGE, 2010). A população afro-descendente, no entanto, representa mais de 70% da população mais pobre. No mercado de trabalho, com a mesma qualificação e mesma escolaridade, uma pessoa negra recebe em média quase a metade do salário pago a uma pessoa branca. Em nossas cidades, mais de dois terços dos jovens assassinados entre 15 e 18 anos são negros. Negras e negros são quase ausentes nas universidades públicas. Apesar dessa realidade ainda causa polêmica ações afirmativas como a política de cotas.
Por outro lado, a população branca sente-se pouco incomodada quando o assunto é racismo. Muita gente, apoiada numa racialidade neutra, não nomeada, simplesmente agradece a "sorte" de ter nascido branca. Sem outros questionamentos, pode usufruir dos privilégios da branquitude.
Por tudo isso, o problema racial no Brasil deve ser discutido como um problema das relações entre negros e brancos, pois sua solução envolve os dois grupos. Relações étnico-raciais interessam àquelas pessoas que lutam por uma vida digna e plena para toda a população.
Objetivos:
a.. Promover um espaço de formação e debate em torno do tema 'Negritude e Branquitude' e as razões da desigualdade a luz da Teologia da Libertação e da Educação Popular.
b.. Refletir sobre a atualidade e a importância da Educação Popular frente à marginalização da cultura negra ou afrodescendente;
c.. Apresentar os desenvolvimentos e as novas abordagens da Teologia da Libertação e seu olhar sobre populações e comunidades negras e brancas, questionando os paradigmas da desigualdade;
d.. Oferecer subsídios para grupos sociais e movimentos populares em torno das relações étnico-raciais e da afirmação de uma cultura da superação da desigualdade e do reconhecimento mútuo.
Público alvo:
Educadores e educadoras populares, agentes de pastorais e de movimentos sociais, estudantes e demais pessoas interessadas na temática.
Assessorias:
Lilian Conceição da Silva Pessoa de Lira - Teóloga, doutoranda em Religião e Educação (Faculdades EST), militante do movimento negro.
Marcos Rodrigues - Teólogo, doutorando em Ciências da Religião (PUC-SP), militante do movimento negro.
Painel com organizações dos movimentos sociais convidados que trabalham com o tema.
Se você ficou desafiado/a, atraído/a ou incomodado/a com estas informações, não pense duas vezes! Venha participar do Seminário e, em conjunto, refletir a temática sob a ótica da
Educação Popular e da Teologia da Libertação.
CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA MESMO SUA INSCRIÇÃO!
VAGAS LIMITADAS !
Data: 27 a 29 de agosto de 2010.
Local: Centro Mariápolis - São Leopoldo/RS.- Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 3555 São Leopoldo - RS (ao lado do Portão F da Unisinos)
Taxa de inscrição: R$ 50,00 (inclui alimentação e hospedagem).
Mais informações no site www.ceca-rs.org
A REVISTA NOVA PERSPECTIVA SISTÊMICA PROMOVE O EVENTO
Construcionando II - Caminhos do Construcionismo Social nas Américas
Convidados Confirmados:
Carla Guanaes
Emerson Rasera
Helena Maffei Cruz
Marilene Grandesso
Marisa Japur
Saul Fuks
Participação especial:
Kenneth J. Gergen
Lançamento do livro Construcionismo Social: um convite ao diálogo
Local
Windsor Plaza Copacabana
Av. Princesa Isabel, 263 - Copacabana - Rio de Janeiro Salão Miró
Data
O evento será realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2010 das 9 às 17
horas.
Investimento
Saiba mais sobre a política de descontos no site
http://www.noos.org.br/2009/construcionando.asp
Realização: Multiversa I Instituto Noos I Familiae
Para se inscrever, clique aqui
(http://www.noos.org.br/2009/construcionando.asp).
Mais informações: editora@noos.org.br
2197-1500
Sexta-feira, 2 de julho de 2010 - 15h45 Última atualização, 02/07/2010 - 23h02
Mel Gibson usa expressão racista em discussão com ex-namorada
Foto: Divulgação
Mel Gibson teria se excedido durante briga com ex-mulher
Da Redação
entretenimento@eband.com.br
Segundo o site "Radaronline", o ator Mel Gibson usou uma expressão racista durante uma discussão com a ex-namorada Oksana Grigorieva.
Durante a briga, filmada por Grigorieva, o ator usa a expressão "niger" - palavra pejorativa para "negro". Ele acusa a cantora russa de se vestir de forma vulgar e conclui: "Se você for estuprada por um bando de negros, será culpa sua".
O advogado do ator não foi encontrado para comentar o caso.
Redação: Anna Thereza de Almeida
09/07/2010 - 23h30
Após escândalos, representantes abandonam Mel Gibson
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DA EFE
O ator americano Mel Gibson deixou de ter uma agência de representação após a empresa William Morris Endeavor (WME) anunciar o fim do contrato com o intérprete, envolvido em uma investigação por violência doméstica, informa nesta sexta-feira (9) o "The Hollywood Reporter".
Segundo a publicação, os diretores da WME já queriam rescindir os vínculos com Gibson devido às declarações antissemitas do ator em 2006 e de algumas outras anteriores nas quais ele questionou a existência do Holocausto. Mas a longa relação dele com seu agente Ed Limato atrasou a decisão.
RGENTE!!!
Pedido de Solidariedade!
Operação policial marcada contra Acampamento Indígena neste Sábado, 10/07, pela
manhã, na Esplanada dos Ministérios!!!
Para mais informações acesse:
http://migre.me/Mz3M
e
http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/
Abraços de luta!
Mila.
"Se você treme de indignação perante uma injustiça, somos companheiros"!
(Chê)
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Murilo Marques
Data: 9 de julho de 2010 20:43
Assunto: Operação Policial do GDF Contra Acampamento Indígena Revolucionário
(AIR) Marcada Para Amanhã
Para:
Operação Policial do GDF Contra o Acampamento Indígena Revolucionário
(AIR) Marcada para Amanhã, dia 10 de julho.
MMF
Amanhã, 10 de julho, nas primeiras horas da manhã, será efetuada uma
grande operação policial – a mando do Governo ILEGÍTIMO do Distrito
Federal e apoiada por diversas secretarias distritais, como a de Ordem
Pública e Social, SEOPS – para retirada das famílias indígenas
instaladas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Esplanada
dos Ministérios, em protesto pacífico contra o decreto 7056/09, que
“privatiza” a Funai, e exigindo a exoneração imediata de Márcio Meira,
presidente da Fundação Nacional do Índio, assim como, de toda a cúpula
do órgão.
Segundo a fonte do Palácio Buriti, a polícia militar e o Bope serão
acionados e as barracas e demais posses dos indígenas serão – caso a
operação tenha sucesso – levados para o depósito da administração do
DF em Taguatinga; quanto aos seres humanos
instalados no Acampamento Indígena Revolucionário, com suas crianças,
provavelmente serão levados para o depósito humano que é o albergue da
mesma cidade-satélite – sem respeitar a especificidade cultural dos
acampados, indo contra toda a legislação indígena existente no Brasil
e no exterior e contra a própria ação movida pelo GDF na 22ª Vara
Federal contra o acampamento indígena (na qual a liminar reconhece que
não seria da competência do governo distrital esse tipo de operação).
As forças policiais serão apoiadas por caminhões e tratores do GDF –
assim como, por ambulâncias e pela Corpo de Bombeiros.
Segundo alegação do governo expressa na intimação e citação expedida
no dia 22 de junho de 2010 na 22ª Vara Federal, assinada pelos
procuradores Marcelo
Lavocat Galvão (OAB-DF 10.958), Ana Lúcia Lima Costa (OAB-DF 22.168) e
Claudia do Amaral Furquim (OAB-DF 13.465), o Acampamento Indígena
Revolucionário “fere o plano urbanístico de Brasília”, pois “os
canteiros centrais da Esplanada dos Ministérios são área non
edificandi destinadas a manter a cobertura vegetal nativa e a
comportar árvores típicas do Cerrado”.
O que faz o Governo ilegítimo do DF dar anuência para a derrubada de
mais 150 mil árvores no Setor Noroeste, região de Cerrado bruto onde
brotam exatamente as nascentes de águas límpidas de Brasília, e – ao
mesmo tempo – montar uma operação policial para retirar indígenas que
supostamente danificam a grama (agora rebatizada como “cobertura
vegetal nativa”) ninguém sabe.
Sabe-se menos ainda porque são necessários três procuradores para
decidir que a grama – planta poácea rizomatoza de folhas glaucas,
trazida da Europa para cobrir de verde os espaços vazios criados por
conta da devastação causada pelo "homem branco"- é algo minimamente
parecido com “cobertura vegetal nativa” e, portanto, passível de
proteção pesada do poder público – enquanto os direitos do cidadão
brasilense e das cidades-satélites são aviltados dia após dia. Menos
ainda se entende a razão que leva os administradores do DF a
programarem uma mega-operação policial para proteger a grama da
Esplanada – quando,
segundo dados da própria Polícia Civil, no Distrito Federal uma
criança é abandonada por dia enquanto outra é espancada.
Encontram-se na Esplanada dos Ministérios Bouganvilles, Ipês, Acácias,
Palmeiras-Imperiais Paineiras e o emblemático Pau-Brasil – espécies
plantadas na capital federal por mãos humanas e que, aliás, foram
protegidas pelos indígenas do AIR por ocasião da operação policial
comandada pelo Tenente Coronel da PM do DF, Fabio Pizzeta, no dia 24 de
abril de 2010, quando agentes distritais usando moto-serras tentaram
cortá-las no intuito de impedir que os manifestantes esticassem redes
- “ocupando”, assim, a Esplanada.
A vegetação predominante que se encontra no Cerrado é arbustiva ou
rasteira – algo que não se encontra de forma alguma na Esplanada dos
Ministérios, apenas se registrando capim e árvores transplantadas.
Entre as espécies vegetais que caracterizam o Cerrado estão o
Barbatimão, o Pau-Santo, a Gabiroba, o Pequizeiro, o Araçá, a
Sucupira; nos brejos, próximo às nascentes de água, predomina o
Buriti. No exato momento em que o leitor estiver percorrendo essas
linhas, essas espécies vegetais, nativas do Cerrado, estrarão sendo
atropeladas por tratores e moto-serras no Setor Noroeste, destruindo,
assim, as nascentes e os olhos d´água que alimentam Brasília para
satisfazer interesses financeiros do ex-vice governador Paulo Otávio -
com a anuência do mesmo governo distrital que pretende tirar os
indígenas da Esplanada dos Ministérios – o que não é visto, em nenhum
momento, pelos
procuradores do MP-DF como ameaça.
Não se pode entender a miopia que faz o Governo Ilegítimo do GDF
enxergar a grama como ativo ambiental relevante – a ponto de montar
uma segunda operação distrital, com inúmeras secretarias envolvidas,
para desalojar os manifestantes do Acampamento Indígena
Revolucionário, tendo a grama como justificativa
– e dar autorização para a destruição de uma reserva natural no Setor
Noroeste, contando com mais de 150 mil árvores nativas e, ainda, as
nascentes de Brasília, para um projeto que supostamente só satisfaz
os interesses pecuniários do senhor Paulo Otávio.
O que se entende é que o senhor Rogério Rosso, que em um conluio venal que
necessitou apenas de 13 votos – os de Aguinaldo de Jesus, Alírio Neto,
Ailton Gomes, Batista das Coopertativas, Benedito Domingos, Benício
Tavares, Cristiano Araújo, Dr. Charles, Eurides Brito, Geraldo Naves,
Pedro do Ovo, Rogério Ulysses e Roney Neme – para se eleger
INDIRETAMENTE governador, não tendo portanto nenhuma legitimidade para
representar a população do Distrito Federal, tem uma dívida grande com
o presidente Luís Inácio Lula da Silva e com o PT.
Não tivesse uma dívida a ser saldada com Lula e com o PT, partido que
uniu esforços com o PMDB para alçá-lo ao Executivo, o governador
Rogério Rosso não iria na véspera do jogo entre Brasil e Portugal, dia
25 de junho, reabrir pessoalmente o bar do empresário Jorge Ferreira,
amigo do peito de Lula, fechada pela Agência de Fiscalização naquele
mesmo dia.
O governador todo-poderoso não somente pediu desculpas pessoais ao
dono do botequim onde os petistas ilustres enchem a cara e falam M.,
como mudou - dias depois – o comando da Agência de Fiscalização do DF
(Agefis), tirando-o dos aliados do deputado distrital Roney Nemer
(PMDB) e entregando-o à funcionária de carreira Bruna Maria Peres
Pinheiro.
O que se entende também é que tanto Dilma Roussef quanto Luís Inácio
Lula da Silve necessitam do decreto 7056/09 – medida etnocida
denunciada pelo AIR - para viabilizarem as obras dos PAC I e PAC II e
consolidarem os seus intentos. E os puxa-sacos estão atentos desde
janeiro.
A grama do “quadrado” que vai da altura dos prédios Ministérios da
Comunicação e Transporte até o Palácio da Justiça, de um lado, do
Ministério da Saúde até o Itamaraty, de outro, onde os indígenas do
Acampamento Indígena Revolucionário estão instalados, não foi
revolvida. O XVI Congresso Eucarístico Nacional, da CNBB, apoiada pelo
governo do DF e pela Presidência da República,deixou o “quadrado”
seguinte da Esplanada em petição de miséria – com terra revolvida em
vários pontos, várias crateras e, em muitos trechos, a grama
inexistente.
O Acampamento Indígena Revolucionário exige das autoridades
competentes que se faça uma investigação profunda para definir, de uma
vez por todas, quem provoca o dano ambiental – na Esplanada, no
Distrito Federal, em todo o Brasil.
PEDIMOS A TODOS OS APOIADORES QUE ESTEJAM CONOSCO NESSE SÁBADO, DIA 10
DE JUNHO DE 2010.
Obrigado!
Oi,
As demissões de jornalistas na TV Cultura de São Paulo e o silêncio dos grandes meios de comunicação.
Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=ZK4s6KaUdzc
Abaixo, mais informações.
Um abraço,
Carlos R. S. Moreira ( Beto )
----------------------------------------------------
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16791
Censura e truculência contra jornalistas. Onde está a ANJ?
As demissões de jornalistas na TV Cultura de São Paulo e o silêncio
dos grandes meios de comunicação sobre as causas destas demissões
evidenciam mais uma vez um preocupante comportamento cínico, submisso
e hipócrita. Mais uma vez, são blogs e sites de jornalistas
independentes que cumprem o dever de informar ao público o que é de
interesse público. Entidades como a Associação Nacional de Jornais,
supostamente comprometidas com a defesa da liberdade de expressão,
exibem um silêncio ensurdecedor.
Editorial - Carta Maior
O comportamento cínico e hipócrita da maioria das grandes empresas de
comunicação do Brasil ficou mais uma vez evidenciado esta semana, e de
um modo extremamente preocupante. Não se trata apenas de valores ou
sentimentos, mas sim de fatos objetivos e de silêncios não menos
objetivos. O relato sobre demissões na TV Cultura de São Paulo,
causadas pelo interesse de jornalistas no tema dos pedágios, justifica
plenamente essa preocupação. Um desses relatos, feito nesta
sexta-feira pelo jornalista Luis Nassif, chega a ser assustador. Em
apenas uma semana, dois jornalistas perderam o emprego, escreve
Nassif, em função de uma matéria sobre pedágios. Ele relata:
Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da
TV Cultura. Ontem (7), planejou uma matéria sobre os pedágios
paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aloízio Mercadante,
candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos
Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos
uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando.
Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura,
Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta,
Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que
improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos.
Hoje (8) , Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana.
Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de
apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao
candidato José Serra (ver vídeo abaixo). Para quem ainda têm dúvidas:
a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou,
nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder
de mídia, que já tem, o poder de Estado.
Não é o primeiro relato sobre a truculência do ex-governador de São
Paulo com jornalistas. Nos últimos meses, há pelo menos dois outros
episódios, um deles envolvendo a jornalista Miriam Leitão, na
Globonews, e outros envolvendo jornalistas da RBS TV, em Porto Alegre.
A passagem da truculência à ameaça ao trabalho dos jornalistas é algo
que deveria receber veemente manifestação da Associação Nacional de
Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), sempre prontas a denunciar tais ameaças. No
entanto, ao invés disso, o que se houve é um silêncio ensurdecedor.
Mais uma vez, são blogs e sites de jornalistas independentes que
cumprem o dever de informar ao público o que é de interesse público.
E, mais uma vez também, os chamados jornalões e seus braços no rádio e
na TV, calam-se, aliando submissão e cumplicidade com a truculência e
o desrespeito ao trabalho de experientes profissionais. O mesmo
silêncio, a mesma submissão e a mesma cumplicidade manifestadas nos
recentes casos de assassinatos de jornalistas em Honduras, em função
de sua posição crítica ao golpe de Estado ocorrido naquele país.
Esse triângulo perverso que une cinismo, hipocrisia e silêncio não é
um privilégio da imprensa brasileira. Um outro caso, esta semana,
envolveu uma das maiores cadeias de televisão do mundo. A CNN demitiu
a jornalista Octavia Nasr, editora de noticiário do Oriente Médio, por
causa de uma mensagem publicada por ela em sua página no Twitter onde
manifestou “respeito” pelo ex-dirigente do Hezbollah, Sayyed Mohammed,
que morreu no final de semana passado. Octavia tinha 20 anos de
trabalho CNN. O que ela escreveu no twitter e causou sua demissão foi:
“(Fiquei) triste por saber do falecimento do Sayyed Mohammed Hussein
Fadlallah…Um dos gigantes do Hezzbollah que eu respeito muito”. Parisa
Khosravi, vice-presidente-sênior da CNN International Newsgathering,
afirmou em um memorando interno que “teve uma conversa” com a editora
e “decidimos que ela irá deixar a companhia”.
Essa mesma CNN não hesita em denunciar agressões à liberdade de
imprensa em outros países quando isso é do interesse de sua linha
editorial e dos interesses geopolíticos da empresa. Crime de opinião?
Segundo as versões oficiais, isso só existe em países do chamado eixo
do mal.
Esse mesmo triângulo perverso ajuda a entender por que essas grandes
corporações midiáticas não querem debater com a sociedade a sua
própria atuação. Colocam-se acima do bem e do mal como se fossem
portadores de legitimidade pública. Não são. Ao cultivarem esse tipo
de comportamento e prática, o que estão fazendo, na verdade, é
auto-atribuir-se, de modo fraudulento, uma suposta representação
pública. Representam, na verdade, os interesses dos donos das empresas
e, cada vez menos, o interesse público.
Neste exato momento, o planeta vive aquele que pode vir a se confirmar
como o maior desastre ecológico de sua história. O acidente com a
plataforma da British Petroleum no Golfo do México e o vazamento
diário de milhões de litros de óleo no mar tem proporções ainda
incalculáveis. No entanto, a cobertura midiática sobre o caso nem de
longe é proporcional, em quantidade e qualidade, à gravidade e
importância do caso. Organizações ambientalistas já denunciaram que a
BP vem operando pesadamente nos bastidores para bloquear e filtrar
informações.
É preciso ter clareza que são os dirigentes e porta-vozes dessas
corporações midiáticas e seus braços políticos e empresariais que não
hesitam em denunciar qualquer proposta de tornar transparente à
sociedade o seu trabalho, supostamente de interesse público. O
bloqueio e seleção de informações, a demissão de jornalistas incômodos
e a truculência com aqueles que ousam fazer alguma pergunta fora do
script são diferentes faces de um mesmo cenário: o cenário da
privatização da informação, da deformação da verdade e da destruição
do espaço público.
Vejam sintese de pesquisa/reportagem do jornal Correio braziliense, em diversas ediçoes do mes de junho, sobre o aumento de compra de terras por empresas estrangeiras.
NÚMERO DE IMOVEIS E ÁREA TOTAL PERTENCENTE A EMPRESAS ESTRANGEIRAS
– POR ESTADO - 2010
ÁREA TOTAL PERTENCENTE A EMPRESAS ESTRANGEIRAS NOS PRINCIPAIS MUNICIPIOS – ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS - 2010
Mato Grosso Hectares (mil)
Porto Alegre do Norte 79,4
Araguaiana 56,7
Aripuanã 50,8
Cotriguaçú 32,4
Rondonópolis 31,5
Matupá 30,1
Paranatinga 27,8
Barra do Garças 26,4
Apiacás 24,5
Chapada dos Guimarães 19,8
Mato Grosso do Sul Hectares (mil)
Ribas do Rio Pardo 51,7
Porto Murtinho 35,4
Corumbá 33,2
Nova Andradina 24,6
Três Lagoas 24,2
Campo Grande 18,2
Santa Rita do Rio Parto 18,2
Amambaí 16,8
Rio Brilhante 10,9
Selvíria 10,9
São Paulo Hectares (mil)
Agudos 11,5
Iguapé 9
Mogi das Cruzes 7,6
Ibiúna 7,5
Guararapes 6,6
Minas Hectares (mil)
Unaí 44,5
Cônego Marinho 32,4
Peçanha 15,9
Caratinga 15,3
Santa Bárbara 13,9
Bahia Hectares (mil)
Santa Cruz de Cabrália 56
Eunápolis 48,5
Belmonte 38,7
Porto Seguro 26,5
Itagimirim 12,6
Paraná Hectares (mil)
Castro 13,3
Arapoti 11,5
Tibagi 10,2
Morretes 9,6
Londrina 6,1
Fonte: Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dados recolhidos por reportagem do Correio Braziliense. Brasília, junho 2010
Nota: Esses dados se referem a empresas estrangeiras, e deduz-se pela pesquisa do jornal Correio braziliense, que se tratam de aquisições recentes.
A área total de terras pertencentes a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras no país, é bem superior, já que as empresas se registram como Sociedades anônimas ou compram a maior parte de ações de empresas brasileiras, sem alterar o cadastro no Incra.
Estima-se que o capital estrangeiro controle mais de 30 milhões de há no Brasil inteiro.
todas as notícias de CIDADES
28/05/2010 às 22:09
| ATUALIZADA EM: 28/05/2010 às 23:33 | COMENTÁRIOS (4)
Trancoso: Justiça proíbe cobrança de pedágio na Praia do Espelho
Mário Bittencourt l Eunápolis
Joá Souza/Agência A TARDE
Turistas e vendedores ambulantes voltaram à praia depois do fim da cobrança da taxa
Para felicidade de índios pataxós, vendedores ambulantes, ativistas ambientais, donos de barracas de praia e hoteleiros da paradisíaca Praia do Espelho, em Trancoso, a 30 km de Porto Seguro, o juiz federal Márcio Mafra Leal Júnior proibiu a cobrança da taxa de entrada na praia – R$ 15 por pessoa e, devido a manifestações, reduzida para R$ 7.
A cobrança, que teria gerado cerca de R$ 135 mil aos cofres do município, segundo o ex-secretário de Meio Ambiente Ruben Zaldivar, vinha sendo feita pela Prefeitura de Porto Seguro desde o dia 18 de janeiro deste ano, por meio da Lei Municipal 0856/09, que criou a Unidade de Conservação Marinha e Ambiental da Praia do Espelho.
A lei foi considera ilegal pela Justiça porque a unidade ambiental está dentro da Reserva Extrativista (Resex) do Corumbau, de propriedade da União. A decisão da Justiça acatou ação civil pública proposta pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Ronaldo Oliveira, chefe da Resex do Corumbau, que é ligada ao ICMBio, explica que há ilegalidades na criação do parque municipal. “Isso foi feito sem que a União fosse consultada. É uma área reconhecida pelo governo federal como de uso de populações tradicionais”, declarou Ronaldo Oliveira.
Outra ilegalidade, segundo ele, foi o processo de criação do parque municipal, que feriu a lei de unidade de conservação. “Ficou evidenciado que o objetivo central não era a conservação e nem a gestão do local, mas a mera cobrança para restringir o acesso. E a cobrança em área desse tipo só pode ser feita após a realização do plano de manejo. Eles atropelaram todo o processo. Criaram e começaram a cobrar”, relatou.
Ajustamento - Procurador do município, Frederico Aleixo reconhece que houve equívocos na criação do parque, sobretudo no que se refere à questão de ser área da União. Ele afirma que a tendência é a prefeitura propor que se faça um termo de ajuste de conduta (TAC). “O interesse do município sempre foi preservar o meio ambiente”, garantiu, informando que a prefeitura prestará contas ao Ministério Público Estadual (MP) sobre o gasto com a arrecadação da taxa.
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste sábado, 29, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.
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Fabio (29/05/2010 - 10:36)
e morro de sao paulo?? porque temos que pagar tambem pra ir la ???? sera que nao tao roubando ???
Marcelo De Ituberá - Ba (29/05/2010 - 09:06)
A justiça tem que ver o absurdo que é MORRO DE SÃO PAULO que cobra $ 10,00 para entrar no povoado. ISSO É UM ROUBO UM ABSURDO AONDE ESTÁ O NOSSO DIREITO DE IR e VIR . POR FAVOR APUREM ESSA DENUNCIA .
Rubens Antonio Correia (29/05/2010 - 06:49)
Só faltava essa, as prefeituras não recolhem nem o lixo das ruas, roubam o dinheiro que é destinado para essa finalidade, roubam tambem o da educação, remédio, esse então é um crime, claro evidente, o dinheiro do remédio é sagrado tem dia e hora marcada para chegar, só que os prefeitos trocam por notas frias, ao invés de comprar os remédios dos idosos. Agora querer cobrar pedágio para se visitar uma praia, seja ela do Espelho ou fosca não importa. Logo, vão cobrar o ar que respiramos,Brasil...
Taciana (28/05/2010 - 23:40)
Proibiu a cobrança, ótimo. Mas irá fazer o município devolver essa verba? Não! Então não adianta de nada. O "município" embolsou dinheiro ilegal e vai ficar assim.Muito lindo como as leis são feitas em nosso país, não?
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