Especialistas em segurança abrem polêmica sobre “UPPs”

Publicada em 01/07/10 19:35


Por Leandro Uchoas

Rio - Nas ruas, quase todos concordam: as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), implantadas em algumas comunidades pobres do Rio de Janeiro, são um benefício para a cidade. Finalmente, o Estado estaria assumindo o controle sobre áreas perdidas, trazendo paz para os cidadãos, moradores ou não de favela. Segundo o discurso oficial, outros benefícios viriam de carona com a suposta paz. Instaladas no coração das comunidades, com a expulsão de narcotraficantes ou milicianos, as UPPs seriam o policiamento comunitário que, por tantas vezes, se reivindicou. Amplamente elogiada pela mídia hegemônica, têm o apoio dos cariocas de todas as classes. Entretanto, a avaliação de especialistas em segurança pública, curiosamente, foge a esse consenso.

Alguns dos críticos da política pública veem alguns pontos positivos na política. O principal deles é a retomada de territórios perdidos para o narcotráfico. Regiões pobres da cidade, em tese entregues ao controle político-econômico dos varejistas da droga, estariam sendo recuperadas pelo Estado, através de seu braço armado, a polícia. Porém, nem todos estão de acordo. “É muito cômodo usar esse argumento. Nunca houve área em que o Estado não pudesse agir. Nós não aceitamos essa teoria, de regiões com Estado paralelo. A implantação das UPPs é suporte para toda uma série de medidas de criminalização da pobreza que estão em andamento no Rio de Janeiro”, afirma Camilla Ribeiro, do Justiça Global.

No artigo “Afinal, qual é a das UPPs?”, Luiz Antonio Machado, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), enxerga alguns dados positivos. “Onde estão atuando, de um modo geral, têm apresentado bons resultados, medidos por indicadores locais razoavelmente confiáveis”, considera. “No entanto, não é prudente avaliar políticas públicas por meio de uma síntese binária, do tipo 'bom' x 'ruim'”, alerta.

Machado analisa uma série de pontos que estariam “distantes do debate coletivo”. Um deles é o fato de se tratarem “apenas de projetos conjunturais, uma parte menor – muito menor – de uma política repressiva de manutenção da ordem pública”. Também vê com preocupação o fato de coronéis das UPPs desempenharem “o papel de mediador político-administrativo” (em algumas unidades, o policial torna-se quase um subprefeito da favela).

Intelectuais e ativistas que debatem segurança pública alertam para a necessidade de se fazer a leitura da implantação das UPPs não como uma política isolada. O governo estadual não teria condições econômicas de implantá-las em todas as comunidades onde há tráfico ou milícia. As UPPs seriam apenas parte de uma política ampla. “A UPP busca legitimar a continuidade da política de extermínio, apaziguando o clamor popular através de uma suposta 'pacificação'. Apresenta-se como um novo modelo, mas, na verdade, é um adendo ao modelo anterior”, afirma Taiguara Souza, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH). “As UPPs são direcionadas a lugares estratégicos, tendo em vista as Olimpíadas e a Copa do Mundo”, completa.

Política elitista - De fato, se analisadas as regiões onde a política foi implantada, fica claro, em primeiro lugar, que se privilegia comunidades localizadas em áreas ricas da cidade: a chamada “zona sul sociológica”. Quase todas as favelas contempladas com UPP ficam na zona sul ou em bairros de classe média (Jacarepaguá, Tijuca, Centro).

Áreas próximas à região portuária, que será completamente reformulada para as Olimpíadas, foram ocupadas. Cidade de Deus, próximo à Barra da Tijuca, onde haverá atividades olímpicas, também. “Os pobres estão sendo expulsos da área dos ricos”, afirma Camilla. Antes do anúncio do Rio como sede dos Jogos de 2016, em visita ao Santa Marta, a representante do Comitê Olímpico Internacional (COI), Nawal El Moutawakel, já ficara “bem impressionada” com a política. Comandante da UPP local, a capitã Priscilla Azevedo viajou a Copenhague, cidade onde foi anunciada a escolha do Rio.

Em seu artigo, Machado dá exemplos que simbolizariam a prioridade de determinadas regiões. Segundo o professor, durante entrevista na televisão, um coronel teria alertado criminosos de uma comunidade para deixar a área, porque em breve a polícia a ocuparia. E o próprio governador, Sérgio Cabral (PMDB), teria avisado os traficantes da Ladeira do Tabajaras que abandonassem o local, que ganharia em breve uma UPP. Machado argumenta que, se os bandidos foram alertados, ao invés de presos, é sinal de que se aceita que migrem para regiões menos nobres da cidade, onde sua atividade criminosa seria menos incômoda.

Direitos humanos - Taiguara considera que os êxitos são menos relevantes do que os problemas. “Existe a vantagem da redução da letalidade policial, que no Rio de Janeiro tem índices de guerras. Porém, a UPP traz um problema novo, que são as novas formas de violação de direitos. Tornaram-se frequentes as invasões de domicílios, lesões corporais, revistas desrespeitosas, preconceito racial e discriminação contra orientação sexual. Policiamento comunitário sempre foi uma bandeira da esquerda. Mas nós o defendemos pela ótica dos direitos humanos, com fomento à cultura, trabalho, moradia e lazer”, diz.

Uma pergunta torna-se, no entanto, natural aos críticos das UPPs. Se a política tem tantos problemas, porque o apoio popular é tão grande? Uma razão seria a propaganda massiva dos veículos hegemônicos de comunicação, que retratam a “nova vida” nas comunidades de forma frequentemente lúdica. Entretanto, o índice de aprovação é grande, inclusive, dentro de comunidades “pacificadas” – embora menor. Isso se deveria à sensação de alívio provocada pela diminuição do poder dos narcotraficantes. Levantamento recente revelou que moradores de comunidades não veem mais, como em outros tempos, o bandido como herói.

Fonte: Brasil de Fato, 1-07-10


Comentario e resposta a postagem
Uma das propaganda recentemente veiculada no jornal das 12h da rede globo diz que a cidade de Deus´por conta da UPPs terá agora uma comercio a servir os moradores e não se fala que já existia esse comercio antes das UPPs, o mesmo podem falar da Rocinha que já possui um comercio mundialmente conhecido no caso de colocarem uma lá.