Em uma nação como o Brasil, de dimensões continentais, com extenso litoral e com mais de noventa por cento do volume do comércio exterior processado por via marítima, a Marinha Mercante Nacional é de suma importância para seu desenvolvimento.
Para tal avanço, torna-se primordial atentar para a formação, aperfeiçoamento e atualização de todo pessoal aquaviário que compõe as tripulações dos navios mercantes, barcos pesqueiros e embarcações que operam nos rios e águas interiores.
Assim, a Diretoria de Portos e Costas - DPC - vem concentrando esforços para suprir a instrução e atender ao maior número possível de cursos, e o resultado é o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).
Na constante busca pela qualidade do Ensino Profissional Marítimo (EPM), foi assinado Convênio com o Sistema FIRJAN / SENAI-RJ, para implantar o Sistema de Gestão da Qualidade para o Ensino Profissional Marítimo, o que implicará em processos para uma melhoria contínua de seus serviços de forma a assegurar a satisfação de seu cliente “ A Comunidade Marítima”. Com isso, o Ensino Profissional Marítimo busca obter a certificação ISO 9001-2000 para seus cursos e processos ligados ao ensino, com reconhecimento nacional e internacional.
Visando promover a modernização do sistema do Ensino Profissional, colocando-o no padrão das Marinhas Mercantes internacionais, bem como de oferecer facilidades adicionais para o pessoal embarcado, estão sendo implantados cursos à distância com o emprego da Internet.
O CIAGA vem envidando todos os esforços no sentido de promover a melhor formação possível para as tripulações de todos os tipos de navios e embarcações que operam na Marinha Mercante Brasileira.
Nosso objetivo final é preparar aquaviários de melhor qualidade e em maior número para embarque nos navios e embarcações da Marinha Mercante Brasileira, contribuindo ainda mais para o fortalecimento desse importante segmento do Poder Marítima.
Desde o início do Prominp, a Marinha do Brasil vem participando do Comitê Setorial de Transporte Marítimo (TM) e tem pontuado uma questão crítica relacionada à formação de Oficiais da Marinha Mercante. Um estudo realizado no âmbito deste Comitê, apontou uma necessidade de formação de 2.000 Oficiais para 2010, o que poderá sofrer alterações em função dos últimos projetos de investimento previstos para o setor naval e off-shore.
No Brasil, existem apenas dois Centros de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (CIAGA e CIABA) que, devido ao contingenciamento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), não dispõem de recursos para a manutenção/modernização de sua infraestrutura, tampouco para aumentá-la com o objetivo de ampliar a capacidade de formação de Oficiais.
Visto isso, foram propostas ações em duas rotas: (1) utilizar, de forma emergencial, recursos de P&D da Participação Especial, seguindo o modelo articulado com o CENPES junto à ANP, e (2) pleitear, junto ao governo federal, o acesso integral aos recursos disponíveis no FDEPM para manutenção e melhoria dos Centros de Formação de Oficiais.
Como resultado da 1ª rota proposta, dois Termos de Cooperação foram assinados entre a Petrobras e a Marinha do Brasil para investimentos de R$ 78 milhões na ampliação e modernização tecnológica dos Centros de Instrução da Marinha Mercante. Esses investimentos permitirão, a partir de 2011, um aumento de 91% da capacidade de admissão de alunos das escolas de formação de Oficiais da Marinha Mercante e a formação de 810 Oficiais/ano.
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