A receita federal do Brasil e o contribuinte isento

De quem será a responsabilidade de informar ao contribuinte isento que para reaver valores é necessario que o mesmo faça sua declaração de imposto de renda??
Ese o mesmo faz a de isento???

Aquisição de conhecimentos básicos de direito tributário, que qualificam o participante a evitar riscos, despesas e custos tributários desnecessários.
Conhecendo os Tributos

· O que são tributos? – Definição.

· Quais são os tributos? – Espécies tributárias.

· Natureza jurídica do tributo.



Desvendando a Tributação no Brasil

· Hierarquia das fontes. Constituição Federal. CTN. Legislação Tributária.

· Quem pode cobrar?

· Limitações constitucionais ao poder de tributar.

· Não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero.

· Princípios tributários.

· Imunidades tributárias.



Compreendendo a Obrigação Tributária

· Elementos fundamentais da obrigação tributária.

· O que gera o dever de pagar? – Elemento material.

· Quanto é devido? – Elemento quantitativo.

· Quando é devido? – Elemento temporal.

· Onde é devido – Elemento espacial.

· Quem deve pagar? – Elemento subjetivo.



Limites da Responsabilidade Tributária

· Responsabilidade por substituição.

· Responsabilidade por sucessão. Imobiliária. Pessoal. Empresarial.

· Responsabilidade de terceiros

· Responsabilidade pessoal de terceiros. Administradores.

· Responsabilidade por infrações.



Entendendo a Tributação da Atividade Empresarial

· Conheça o fato gerador dos principais impostos.

· Diferenças setoriais.





Num ambiente de negócios em que a carga tributária representa um dos maiores custos, não existe profissional que possa prescindir de conhecimentos tributários. Entretanto, a complexidade da legislação fiscal dificulta o entendimento dos conceitos, institutos e mecanismos de tributação utilizados no Brasil. Este treinamento o foi elaborado visando facilitar o aprendizado dos principais aspectos da tributação no Brasil, objetivando capacitar os participantes à compreensão e análise de cenários tributários.

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