Revista O Empreiteiro
Ano XLIX, Número 497, Maio de 2011
TRANSPOSIçãO DO RIO SãO FRANCISCO
Críticos continuam considerando que a transposição do rio São Francisco favorecerá mais os empreendimentos econômicos do que a população tradicionalmente vítima da seca. A universalização das cisternas e o uso das fontes subterrâneas de água seriam as soluções mais eficazes
Vanessa Vignati
São 975 mil km², 1.133 municípios de nove estados e 22 milhões de pessoas. Estes, os números que, de acordo com dados do Ministério de Integração Regional, compreendem o semiárido mais populoso do planeta.
O problema? O déficit hídrico na região é assustador e as chuvas são irregulares, com longos períodos de estiagem, que em média pluviométrica é de apenas 200 milímetros ao ano. Esta quantidade de chuva é menor do que a água que se evapora, em uma proporção de 3 para 1. Assim, grande parte das famílias alagoanas, baianas, cearenses, mineiras (região setentrional), paraibanas, pernambucanas, piauienses, potiguares e sergipanas sofre com a seca. E os recursos para reverter essa situação ainda requerem cuidadosa articulação política para enfrentar o "coronelismo", exigindo coordenação das ações governamentais e iniciativas da sociedade organizada.
Transposição Rio São Francisco
Uma das soluções apresentadas durante o governo do presidente Lula da Silva para a escassez de água na região foi o "Projeto de integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional", cujas obras se encontram em andamento. A ideia de transposição, existente desde a época de D. Pedro II, previa a construção de dois canais com um total de 700 km de extensão para levar a água do maior rio do Nordeste para áreas de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Os canais abertos, de seção trapezoidal, de 5 m de profundidade e 25 m de largura, são impermeabilizados com uma geomembrana e protegidos por uma camada de 5 centímetros de concreto. Para enfrentar os obstáculos da natureza, serão construídos túneis nas regiões de maior altitude e nove estações de bombeamento para elevar a água nas barreiras impostas pelo relevo.
A polêmica que gira em torno desta obra - que envolve os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará - orçada atualmente em R$ 6,6 bilhões, é que ela compreende apenas 0,3% da população que vive no sertão. Apenas 4% da água transposta serão destinados ao consumo humano. Os críticos do projeto afirmam que, se o sertanejo depender desta obra polêmica, continuará a enfrentar o problema da sede, já que o volume de água transposto será utilizado para fins econômicos, incluindo o agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.
O pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que escreveu mais de 80 artigos sobre o tema, acredita que o "Velho Chico" não irá suportar a transposição. "O projeto não vai atender a quem mais precisa, a população que está desabastecida de água potável. O rio está no seu limite de uso, sendo responsável pela geração de 95% de energia consumida no Nordeste. O ano de 2001 foi uma época em que tivemos poucas precipitações pluviométricas em Pernambuco. Por isso, as hidrelétricas não abasteceram suficientemente seus reservatórios e tivemos que racionar o uso de energia para evitar os apagões".
Para construir e manter a transposição os custos são elevados e consequentemente a água poderá ficar mais cara para o uso do consumidor. "Os estudos estão sendo desenvolvidos para se conhecer os valores das tarifas a serem aplicadas", explicou José Luíz de Souza, coordenador substituto do Conselho Gestor do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional" (CGSGIB), durante a reunião realizada em dezembro de 2010, para discutir a elaboração do Sistema de Gestão do Projeto. Mas segundo a Folha de São Paulo, o Conselho Gestor do Projeto de Integração avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por m³, enquanto o valor médio nacional é de R$0,02.
Para o pesquisador de Geologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Milton Antonio da Silva Matta, o aspecto positivo dessa empreitada é gastar uma quantidade pequena de água para abastecer os municípios carentes. "Pelo menos existe um projeto", defende. Mas o geólogo critica a falta de estudos a partir das entidades técnicas e cita o "Canal do Trabalhador". A obra foi construída na década de 1990, pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, para solucionar os graves problemas de abastecimento da população metropolitana de Fortaleza. A falta de planejamento e de um estudo ambiental resultou em um canal atualmente quase inoperante e sem cumprir com os objetivos para os quais foi construído.
Esse não é o único problema, o impacto ambiental e social que afetará o ecossistema ao redor de todo o Rio São Francisco é tema constante em uma obra como esta. É o caso dos índios que lutam para ter condições de permanecer em suas terras. No começo deste mês, um encontro nacional organizado pelo Conselho Indigenista Missionário aconteceu em Brasília. Indígenas de todo o país apontaram os impactos devastadores que estão causando esse projeto. O Rio São Francisco, chamado de Rio Opará pelos índios, é fonte de alimento e renda para povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais. Um levantamento realizado pelo Conselho mostrou que 434 empreendimentos afetam diretamente as comunidades indígenas. Desses, 195 são destinados à geração de energia. Outros 166 são de criação de infraestrutura.
O Supremo Tribunal Federal julgará ações que pedem a anulação das licenças concedidas para o andamento das obras. De acordo com João Suassuna, a transposição vai por em risco todos os outros investimentos que foram feitos no rio.
Após um longo percurso político, o projeto de transposição passou por uma série de estudos ambientais realizados pelas empresas Agrar Consultoria, EcologyandEnvironment do Brasil Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirma que estes estudos estão incompletos no seu parecer anterior à concessão da Licença de Instalação e por este motivo o governo foi advertido pelo Tribunal de Contas da União. Os estudos de impacto ambiental foram feitos nas bacias que vão receber as águas, mas não nas regiões de onde elas serão transpostas. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) avaliou 44 impactos ambientais previstos devido à obra. Uma série de procedimentos previstos na legislação para o licenciamento ambiental também foram ignorados. O parecer nº 031/2005 do Ibama afirma claramente que "é fundamental que sejam desenvolvidos novos trabalhos a fim de ampliar o esforço amostral, concentrando prioritariamente nas áreas selecionadas como de importância biológica e que serão diretamente afetadas pelas obras de construção dos canais, obras hidráulicas e reservatórios". Dentre os vários riscos se destacam: possíveis problemas de erosão nos trechos de canais construídos sobre terrenos xistosos que apresentam solos rasos e topografia acidentada; presença de chumbo acima dos limites permitidos na barragem de Sobradinho, no rio dos Porcos e no açude Pau dos Ferros; proliferação de doenças; contaminação do lençol freático; salinidade elevada nos rios dos Porcos e Salgado e nos açudes Boqueirão, Pau dos Ferros, Entremontes e Poço da Cruz.
Mesmo com tantas dúvidas e polêmicas a respeito da transposição, em 2005 o projeto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dois anos depois Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro iniciaram as obras do Eixo Leste. O Consórcio Águas do São Francisco, composto pelas empresas Carioca, S.A. Paulista e Serveng é responsável pelas obras do Lote 1 do Eixo Norte e a Camargo Corrêa executará as obras do lote 9 do Eixo Norte. Parte do túnel Cuncas I, que será o maior túnel para transporte de Água da América Latina, com 15 quilômetros de extensão, localizado entre os Estados da Paraíba e Ceará desabou. No lado da Paraíba, já foram escavados 700 metros. Já no emboque, no Ceará, a perfuração estava ultrapassando os 80 metros quando desmoronou no final do mês de abril deste ano. Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério de Integração Nacional, o deslizamento na entrada do túnel, que teve 50 metros de sua estrutura destruída, ocorreu devido à consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto. Com prazo de conclusão para dezembro de 2012, serão gastos R$ 203,3 milhões nas construções do Cuncas I e também o Cuncas II, que terá quatro quilômetros de comprimento para compor o trecho de obra do lote. Segundo João Suassuna a transposição está estacionada. "Eu acho que a presidente Dilma Rousseff mandou parar para poder avaliar e fazer do jeito dela. A presidente não vai poder mandar parar de vez, já que durante o governo Lula foram investidos R$ 2,4 bilhões. Vai ter que continuar para não virar um elefante branco", relata.
Um "Atlas" mapeou as dificuldades locais
Um estudo sobre o planejamento de alternativas de oferta de água para o Nordeste (abrangendo as bacias dos rios São Francisco, Pardo, Mucuri e Jequitinhonha), com a iniciativa de melhorar os recursos de água para mais de 1.300 municípios e 34 milhões de habitantes está na gaveta. Coordenado pela Agência Nacional de Águas (Ana) com a cooperação das Secretarias de Recursos Hídricos dos Estados e o acompanhamento dos Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Saúde, a ideia do projeto "Atlas Nordeste" é identificar onde há água, como e com que qualidade ela chega às sedes municipais e qual a melhor forma de abastecer, a menores custos, as populações com abastecimento não satisfatório. Ou seja, o Atlas diagnostica o problema da oferta do líquido em cada município e aponta as alternativas técnicas para as áreas, que podem estar nos mananciais, captação, tratamento e adução. Mas porque foi deixada de lado uma proposta que promete minimizar o caos da seca? "O "Atlas" tem uma abrangência fantástica e prevê custos de R$3,596 bilhoes , comparados aos R$ 6.6 bilhões da primeira fase da transposição. "O Atlas Nordeste poderia resolver o problema dessas 34 milhões de pessoas. Os outros 10 milhões de habitantes, que estão em áreas difusas, têm que contar com propostas difusas, como as das cisternas. A vontade política não pode estar acima das prioridades básicas desse país", afirma João Suassuna.
Cisternas coletam a àgua da chuva
Mesmo detendo o maior volume de água represado em regiões semiáridas do mundo (37 bilhões de m³), o abastecimento de água à população do Nordeste seco é precário devido a políticas incapazes de assegurar o acesso a esses recursos hídricos. Na grande maioria dos casos a população é abastecida pelos caminhões pipas. "A indústria de carros pipas é uma aberração de fontes de água contaminada", diz Milton da Matta.
Um estudo realizado em 2004 pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) mostrou que cerca de 10 milhões de pessoas sofrem com a fome, sede e a seca do semiárido brasileiro. O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco enfatiza que as pessoas que sofrem com a seca têm que aprender a "conviver com o clima semiárido" durante o período de oito meses em que não cai uma gota de água do céu. "As questões hídricas para auxiliar na melhoria de vida dos sertanejos não está em projetos faraônicos e custosos como a transposição do Rio São Francisco", conclui.
Então, qual a saída? Para Milton da Matta, as cisternas são o projeto mais positivo. Com a finalidade de melhorar esse cenário da seca, o fórum de organizações da sociedade civil, que engloba atualmente mais de 700 entidades em diversos segmentos, a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) implantou dois programas - P1 +2 e o P1MC. Atualmente mais de 1,6 milhão de pessoas já foram beneficiadas com a ação.
O Programa "Um Milhão de Cisternas", conhecido como P1MC, tem como meta beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda a região semiárida com a construção de reservatórios que tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água captada das chuvas, por meio de calhas instaladas nos telhados das casas dos moradores. O projeto iniciado em meados de 2003 tinha o objetivo de cumprir em cinco anos a meta que lhe dá o nome. Após oito anos, apenas 1/3 do plano foi concluído. A justificativa para tal atraso, de acordo com a coordenadora da ASA, Elzira Saraiva, é de que a organização não conseguiu captar recursos na velocidade que achava necessário e, por isso, não estipulará mais uma meta para o término da construção de um milhão de cisternas. A ação que em 2009 ganhou o Prêmio Sementes da Organização das Nações Unidas (ONU),ainda capacita e forma pedreiros das próprias comunidades, e eles são responsáveis por realizar este serviço. Usada de maneira adequada, a água depositada nos reservatórios dura aproximadamente oito meses. Com esta iniciativa, as famílias se tornam independentes nessa necessidade básica.
Já o Programa "Uma Terra e Duas Águas", o P1+2 ou "calçadão", modelo voltado à produção agrícola, propõe a utilização sustentável da terra e o manejo apropriado dos recursos hídricos no processo produtivo entre as famílias. O intuito é adequar esses meios para produção de alimentos. Os reservatórios com capacidade para 52 mil litros recebem a água da chuva que cai sobre uma placa de concreto de 200 metros quadrados. O plano abrangerá diretamente 96 comunidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O projeto que recebeu o apoio financeiro de grandes empresas como a Fundação Banco do Brasil e Petrobras, passará a não contar mais com o investimento de seu principal patrocinador, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que até a o final de 2011 terá investido R$53 milhões. Entretanto, a Febraban continuará assessorando o programa para atrair novos parceiros.
Inspirado no programa "Água para Todos", que desde 2007 está em execução no Estado da Bahia, o atual governo pretende melhorar as condições de saúde e de vida da população carente lançando um projeto com o mesmo nome para o resto do país. O foco principal da ação é o semiárido, destacando a construção de cisternas, que têm sido uma solução adotada em regiões áridas de países como Austrália e Espanha.
Recarga artificial de aquíferos
O doutor, professor e pesquisador da Geologia e do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Milton Antonio da Silva Matta, dedicou grande parte de sua carreira profissional em estudos sobre o tema. Ele ressalta um estudo realizado pela ONU de que a quantidade de água disponível no nordeste é duas vezes maior que na Alemanha, e que eles gastam o dobro de água que os nordestinos. "O problema não é a falta de água, mas sim de gestão", diz. O pesquisador acredita que a dessalinizaçao não é o caminho, "que de maneira geral é muito cara". Exemplificando com projetos de recarga artificial de aquíferos nos Estados Unidos, dentre elas o "Linhão do Arizona". Milton da Matta avalia como uma obra desse tipo, estudada por 30 anos, pode ser bem-sucedida. "Qual o político no Brasil que vai estudar por tantos anos? No máximo oito até a reeleição", diz. O método de gestão hídrica permite introduzir água nos aquíferos subterrâneos. Esta água é armazenada nos lençóis freáticos em quantidades maiores do que o normal, e segue o seu circuito natural subterrâneo, aperfeiçoado ao longo de um período de tempo variável. Posteriormente é extraída e utilizada para diferentes aplicações, como o abastecimento e irrigação, muitas vezes com boa qualidade.
Na Califórnia, as águas subterrâneas fornecem aproximadamente 40% do abastecimento de água potável e já foram investidos mais de U$ 500 milhões de 1996 a 2000 na recarga dos aquíferos.
O uso das águas subterrâneas merece maiores estudos, já que se encontra no Brasil, mais precisamente na região Norte do país, sob os estados do Pará, Amazonas e Amapá, o "Aquífero Alter do Chão", o maior do mundo.
Segundo Milton Matta, 97% da água encontra-se no subsolo, enquanto apenas 3% são águas superficiais. As águas subterrâneas são mais baratas que as superficiais, quando o assunto é abastecimento das populações, já que as mesmas não dependem de longas redes tubulares para sua distribuição e permitem um planejamento modular na oferta de água aos consumidores.
Dentre as vantagens oferecidas pelo uso das águas subterrâneas é que elas estão mais protegidas contra os agentes contaminantes e também contra a evaporação. Além disso, apresentam maior facilidade de exploração e menor impacto ambiental.
DESSALINIZAÇÃO É UMA TECNOLOGIA CARA
O sucesso que converteu o continente mais seco do mundo - Austrália - em modelo de dessanilização inspira outros países a adotarem a mesma medida. A tecnologia tem a vantagem de não depender das condições climáticas. De acordo com a Associação Internacional de Dessalinização, os Estados Unidos, que atualmente tem apenas uma grande planta, em Tampa Bay, Flórida, está sendo analisada a viabilidade de novas instalações na Califórnia e Texas.
Na Austrália, a previsão é que em dois anos, quando estará finalizada a última obra, as principais cidades da Austrália serão abastecidas em 30% com a água do mar.
Transformar a água do mar salgada em doce por meio de osmose reversa é o único tipo de tecnologia de dessalinização usado atualmente para futuras instalações de dessalinização em larga escala na Austrália. Este processo recupera a água de uma solução salina que é pressurizada, superando a pressão osmótica da própria solução. Em essência, os filtros de membrana retêm os íons de sal da solução pressurizada, permitindo apenas a passagem d'água. Para compensar a demanda de energia nas unidades de dessalinização por osmose reversa, as plantas contam com o fornecimento de recursos renováveis. As instalações de dessalinização mais importantes estão nas cidades de Perth e Sydney.
Há que considerar os solos que constituem o embasamento cristalino da região do Rio São Francisco. João Suassuna explica no artigo "Transposição: Impactos na Bacia do São Francisco", que em termos geológicos, a região é constituída pelo embasamento cristalino, representado por 70% do semiárido. No embasamento cristalino, só há duas possibilidades da existência de água no subsolo: nas fraturas das rochas e nos aluviões perto de rios e riachos. Em geral, essas águas são poucas, de volumes finitos (os poços secam aos constantes bombeamentos) e, como se isso não bastasse, de má qualidade. As águas que têm contato com esse tipo de estrutura se mineralizam com muita facilidade, tornando-se salinizadas.
A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente desenvolveu o "Programa Água Doce" (PAD) para garantir a boa qualidade da água para abastecer o semiárido. O programa da dessalinização está em vigor. O pesquisador João Suassuna critica a tecnologia de osmose reversa utilizada. "Para esta tecnologia são usadas membranas importadas, que têm que ser trocadas constantemente, pois ocorre uma obstrução devido ao sal. Muitos dessalinizadores estão parados por falta de manutenção. Há que investir em material nacional para reverter essa situação."
A coordenadora estadual do PAD, Maria do Carmo Pereira, destacou em março deste ano, que 250 mil famílias foram beneficiadas com o programa no estado da Bahia por meio da Unidade Demonstrativa (UD) no município de Santa Brígida.
Um milhão de cisternas pode beneficiar 5 milhões de pessoas em cinco anos
Início do projeto: 2003
Área de atuação:1.076 dos 1.133 municípios do Semiárido
Custo total por cisterna: R$ 1.453,21(engloba materiais, mão de obra e custos de administração)
Custo direto da cisterna: R$ 960,00(somente materiais e mão de obra)
Total de Cisternas construídas: aproximadamente 326 mil
Total recebido: R$503,5 milhões dos cofres públicos e R$89,5 milhões de parcerias com iniciativa privada, como Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Total de beneficiados:1,6 milhão de pessoas
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