Governo estende até 2014 o programa Luz para Todos
Temas:Política Econômica.Em segunda-feira 11/7/2011, às 10:22
SÃO PAULO - O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - Luz para Todos foi prorrogado até 2014, conforme decreto publicado nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União.
Originalmente, o programa, lançado em 2003, deveria ter sido extinto em 2010, segundo a Agência Brasil. No entanto, decreto publicado em outubro do ano passado estendeu o prazo de execução até 31 de dezembro deste ano para obras contratadas até 30 de outubro de 2010.
Cerca de 13,6 milhões de famílias foram atendidas, sendo que a região Nordeste foi a mais beneficiada, com 6,7 milhões de famílias atendidas.
Beneficiários
De acordo com o decreto publicado nesta segunda, são beneficiários do programa Luz para Todos as pessoas que morarem em áreas de concessão e permissão cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário, conforme os critérios que ainda serão definidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também são beneficiários aquelas que são atendidas pelo Programa Território da Cidadania ou pela Plano Brasil Sem Miséria.
Além destes beneficiários, serão atendidos pelo programa os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do respectivo concessionário, e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
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