A agência sanitária dos Estados Unidos decide abrir uma filial em Brasília

Revista ÉPOCA, 27/6/2011
ESPUMANTE COM GOSTO DE REMÉDIO
Sem avisar, a agência sanitária dos Estados Unidos decide abrir uma filial em Brasília. O resultado é a primeira encrenca diplomática do governo Dilma com os americanos
Murilo Ramos
Uma comitiva de autoridades brasileiras desembarca discretamente nesta semana em Washington para resolver a primeira bronca diplomática entre os dois países desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República. A encrenca compõe-se de três letras: FDA, sigla para Food and Drugs Administration, agência do governo americano responsável pela fiscalização dos remédios e alimentos consumidos nos Estados Unidos. Há dois meses, a administração de Barack Obama decidiu abrir um escritório da FDA no Brasil – sem nem ao menos avisar sua colega Dilma Rousseff, quanto mais pedir um o.k. do governo brasileiro. Pegou mal. Para impedir que a bronca vire crise, diplomatas do Itamaraty e Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, agência equivalente à FDA no Brasil, pedirão pessoalmente aos americanos que desistam da ideia. Ganha uma aspirina genérica quem adivinhar o resultado dessa reunião.
"Fomos surpreendidos. Mandei um e-mail pessoal para a chefe da FDA, Margaret Hamburg, relatando o estranhamento com essa situação desrespeitosa", afirmou Barbano a ÉPOCA. Ele disse que, apesar de já ter sido cogitado pelos americanos, o assunto não estava na lista das negociações entre as agências. "A diretoria da Anvisa não vai admitir que uma agência estrangeira faça trabalho similar ou igual ao nosso em território brasileiro. Se isso acontecer, a Anvisa poderá ser desacreditada internacionalmente."
Por que instalar uma agência da FDA no Brasil? Segundo os americanos, o escritório permitiria que os técnicos da agência fiscalizassem diretamente laboratórios de remédios que exportam para os Estados Unidos. O propósito desse tipo de escritório, portanto, seria assegurar a qualidade dos produtos importados que chegam aos EUA. Na prática, a FDA assumiria inspeções hoje conduzidas pela Anvisa.
Isso já acontece, de maneira semelhante, em países como China e Índia, onde a FDA abriu sucursais. Na América Latina, há escritórios da FDA no México, no Chile e na Costa Rica. Esses países, porém, não dispõem de agências de fiscalização sanitária competentes ou exportam com frequência produtos defeituosos. O governo chinês só permitiu a chegada da FDA depois de ser ameaçado de boicote pelos americanos, após o rumoroso caso em que brinquedos contaminados por chumbo foram exportados para os Estados Unidos.
No Brasil, não há razões evidentes para a abertura de um escritório. Primeiro, o Brasil quase não exporta medicamentos para os EUA. Segundo, e mais importante, Anvisa e FDA mantêm acordos bilaterais para permitir inspeções em laboratórios e fábricas, desde que autorizadas pelo governo de cada país, como já se deu em visitas a indústrias de tabaco. As duas agências também firmaram recentemente convênios confidenciais para trocar informações acerca de laboratórios americanos e brasileiros.
ÉPOCA obteve documentos internos da Anvisa que oferecem algumas explicações para o avanço americano. Segundo os papéis, nos quais os dirigentes da Anvisa dizem que causou "estranheza" a notícia da abertura do escritório da FDA no Brasil, a nova investida dos Estados Unidos faz parte de um plano de "engajamento global" da FDA. "A agência vem se apresentando para diversos países como alternativa à falta de estruturas nesses países. Ou, em outras palavras, que os países poderiam contar com a FDA para a garantia da segurança dos produtos produzidos em seus territórios", diz um dos trechos do documento.
De acordo com um diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, não faz sentido a abertura de uma agência da FDA no Brasil. "Pode ser uma tentativa de intrometer-se na regulação sanitária brasileira. Só vejo nexo, do ponto de vista dos americanos, se for para fazer lobby. Tentar, por exemplo, acelerar autorizações para a venda de medicamentos americanos", diz. Na avaliação de Agenor, a FDA deveria dar crédito às inspeções da Anvisa e se valer delas para decidir sobre a autorização da importação de produtos de uma fábrica brasileira. Para o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Fernando Marques, uma das explicações para um escritório no Brasil é a defesa dos interesses das indústrias americanas. "Elas querem prorrogar patentes dos remédios que vencem nos próximos anos e continuar vendendo milhões ao governo brasileiro", afirma. "Dessa forma, a fabricação de remédios genéricos e similares nacionais, mais baratos, fica comprometida."
Procurada por ÉPOCA, a FDA preferiu não comentar a abertura do escritório no Brasil. "É prematuro discutir localizações e prazos para a instalação de novos escritórios", disse a agência, por meio de nota. A FDA afirmou ainda que uma das principais missões de um escritório no exterior é "aprender mais sobre as indústrias locais e sobre os desafios de como os produtos são regulados". A embaixada americana em Brasília, onde já há preparativos para receber a equipe da FDA, não quis comentar o assunto.
O mal-estar diplomático do caso FDA surge no momento em que a presidente Dilma tenta suavizar as relações com os Estados Unidos, após os oito anos de duras divergências durante a gestão Lula. Nesse período, o Brasil acumulou divergências com os americanos – entre as mais rumorosas, a diferença de opinião sobre as finalidades da política nuclear do Irã – e viu sua parceria comercial com os Estados Unidos se enfraquecer diante da ascensão da economia chinesa. A saída de Celso Amorim do Ministério das Relações Exteriores, homem que simbolizava o antiamericanismo da política externa de Lula, foi interpretada como uma oportunidade de desanuviar as relações diplomáticas entre os dois países. Antonio Patriota, o diplomata que sucedeu Amorim, foi embaixador em Washington e mantém bom diálogo com os americanos. Tanto que sua nomeação foi fundamental para que Obama visitasse o Brasil em março, menos de três meses após a posse de Dilma. Ainda não houve tempo para que aparecessem bons resultados dessa nova fase de diálogo entre Brasil e Estados Unidos. Caso se repitam episódios como o da FDA, é difícil acreditar que apareçam.

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