Documento aponta causas para o aumento de pessoas morando nas ruas

.06.07 - BRASIL
Documento aponta causas para o aumento de pessoas morando nas ruas
retirado

Adital -
A Pastoral do Povo da Rua divulgou esta semana o documento final do III Encontro de Formação de Agentes, realizado entre os dias 22 e 24 de junho, no Rio de Janeiro (Brasil). O documento discute as causas do aumento de moradores de rua no Brasil e aponta medidas a serem tomadas pela organização para a melhoria das condições dessa população.

Reunidos no Encontro, cerca de 60 agentes da Pastoral e 15 moradores e catadores de materiais recicláveis de rua trocaram experiências e realizaram discussões acerca dos problemas enfrentados por moradores de rua. O documento final, divulgado no último dia 24, apresenta algumas das conclusões retiradas do debate, entre elas, as causas para o crescimento do número de pessoas morando nas ruas.

"A vida nas ruas é conseqüência do desemprego estrutural, da precariedade das relações trabalhistas e da desvalorização do trabalho. É igualmente a denúncia permanente da falta de políticas públicas favoráveis aos trabalhadores e à população empobrecida, bem como do compromisso do Estado com as elites escandalosamente ricas e privilegiadas", conclui o documento.

Para a Pastoral, as políticas governamentais que objetivam a "requalificação urbana" e que têm caráter sanitarista, higienizadora, "expulsam as pessoas que vivem nas ruas dos centros das cidades sem ouvi-las, sem oferecer alternativas, a não ser as tradicionais ações assistencialistas e segregadoras".

A organização relata ainda que o fato dessas pessoas não terem moradia convencional e endereço fixo tem servido como justificativa para não reconhecer sua existência e seus direitos sociais básicos. O documento relata, no entanto, que se por um lado crescem os índices de pessoas sem moradia, por outro, aumentam também diferentes formas de organização de moradores e moradoras de rua

"Estas pessoas - crianças, jovens, adultos/as e idosos/as - bradam todos os dias que a vida vale mais do que a propriedade, a riqueza, o dinheiro; que a moradia não pode ser objeto do mercado imobiliário, fonte de especulação e de corrupção do poder público; que, portanto, o espaço para a moradia, a casa e o trabalho são direitos sociais básicos, e devem ser garantidos pela sociedade através de políticas públicas estruturantes de Estado e não com políticas compensatórias, provisórias", afirma o comunicado.

Entre os compromissos assumidos pela Pastoral para a melhoria das condições de vida de moradores de rua estão: a promoção do protagonismo do povo da rua, fazendo com que eles sejam fontes alternativas de renda e de autonomia e promotores de seus valores culturais e espirituais; apoiar formas de organização autônoma das moradoras e moradores de rua que garantam processos de transformação social; apoiar as reivindicações do Movimento de Catadores/as de Materiais Recicláveis; reforçar as iniciativas do povo da rua que objetivam exigir das instituições públicas ações integradas que garantam efetivamente seus direitos sociais básicos; assumem o dia 19 de agosto, em âmbito nacional, como um dia de luta do povo da rua pela vida, denominado "Ato pela Vida", como memória do massacre de sete moradores de rua em São Paulo, em 2004.