Barão de Mauá

Repórter Diário - 19/4/2010

Indenizações no Barão de Mauá podem chegar a R$ 1.200.000,00


Rosa Maria Demergian

As cerca de 1,7 mil famílias moradoras do Residencial Barão de Mauá
continuam sem receber indenização. Há exatos dez anos, em abril de
2000, uma explosão matou um funcionário do condomínio, o que
desencadeou a investigação que levaria à conclusão de que os prédios
foram construídos sobre um aterro sanitário clandestino, que pertenceu
à indústria Cofap. No solo foi constatada a presença de 44 gases
tóxicos, sendo 10 deles altamente cancerígenos.
Segundo o advogado de 300 das famílias moradoras do Residencial, José
Luiz Corazza Moura, eles estão aguardando o julgamento dos recursos de
apelação apresentados pelas rés, como a Cofap, a Prefeitura de Mauá, a
construtora Soma e a STG (sucessora da Soma no empreendimento). Em
2006, uma sentença judicial determinou, em primeira instância, que os
prédios deveriam ser demolidos, os moradores, indenizados, e a área,
recuperada.
"As indenizações são necessárias até por uma questão de segurança,
para que as famílias possam mudar da área tão nociva à saúde delas",
explica o advogado, que acredita na possibilidade de a sentença
judicial de 2006 ser mantida. "Primeiro, deverá haver a indenização.
Em seguida, a demolição dos prédios e o tratamento do solo." Para ele,
o julgamento deverá ocorrer, no máximo, até maio.
As indenizações variam de acordo com o tempo em que o condômino mora
no Barão de Mauá e se pagou todas as parcelas do apartamento. Cada
família, encaixando-se nesse perfil, deverá receber, de acordo com
Moura, de R$ 250 mil a R$ 300 mil por danos materiais, mais três vezes
esses valores por danos morais, podendo chegar a uma indenização de R$
1 milhão a R$ 1,2 milhão.
Uma das síndicas do residencial, Tânia Regina da Silva, diz que todos
estão na expectativa para que a sentença seja favorável. "A cada mês a
gente acha que a sentença vai ser julgada. O cheiro de gás é
constante, com chuva e sol, piora mais ainda." Segundo Tânia, em
setembro de 2008, a sentença foi para o Tribunal de Justiça, em
segunda instância, e a Cofap entrou com pedido para fazer novo estudo
da área, o que ocorreu de maio a outubro de 2009, estudo este feito
pela empresa Geoklock. Segundo a assessoria de imprensa da Cetesb,
esta tem acompanhado e monitorado a análise da empresa, que envia
relatórios mensais ao órgão. O trabalho de extração de gases realizado
pela Geoklock, de acordo com a assessoria da Cetesb, tem o objetivo de
evitar riscos de explosão. "Foram feitos 600 furos no solo, só no meu
condomínio, 150. Pelo que eu vi do trabalho deles, que eu acompanhei,
continua tudo igual", explica Tânia. "O lixo continua gerando gás." A
moradora, que comprou seu apartamento ainda na planta, é uma das mais
atuantes na causa do Residencial Barão de Mauá. "Os moradores precisam
se manifestar."
A promotora Rosângela Staurenghi, que atua no caso, explica que o
monitoramento do material analisado é importante, inclusive, para
indicar outras medidas emergenciais, como, por exemplo, de tratamentos
de saúde. "Foi construída uma rede de extração de gases, e é
necessário o monitoramento desse trabalho para que se tomem as medidas
adequadas. Os laudos também são importantes para a recuperação
ambiental da área. Quando terminar toda a análise dos dados e a
proposta for para a Cetesb, vamos saber se haverá a necessidade de
demolição dos prédios", explica a promotora, que também acredita no
ganho de causa por parte dos moradores, só não sabe se ganharão o que
eles esperam. "Existem muitos recursos, pedidos de ajuste de sentença,
e qualquer pedido pode ser acordado. Que os moradores receberam um
produto inadequado, isso é fato, portanto, não vejo como as rés possam
escapar de uma indenização."
A Cofap foi procurada pelo Repórter que, por meio de sua assessoria de
imprensa, informou que "a empresa não irá se posicionar sobre a
indenização das famílias, pois entende que quem pode responder a essa
questão é a Justiça."

Resumo do caso Barão de Mauá
• 1996: inicia a construção do Conjunto Residencial Barão de Mauá
• abril de 2000: com diversas unidades já habitadas, acidente
envolvendo dois operários que realizavam manutenção em um poço de
bomba do condomínio causou a morte de um deles e queimaduras de 3º
grau e deformações permanentes no outro; a perícia apurou como causa a
explosão confinada de gases inflamáveis, que migraram do solo
contaminado
• 16 de agosto de 2001: divulgado relatório de investigação realizado
pela empresa CSD-Geoklock, que constatou a presença de diferentes
tipos de resíduos, inclusive de origem industrial, na área do conjunto
residencial; as análises químicas detectaram 44 compostos orgânicos
voláteis, entre os quais, agentes cancerígenos;
• 31 de agosto de 2001: os Promotores de Justiça Éder Segura, Marcelo
Luiz Barone e Martha Pacheco Machado de Araújo propuseram Ação Civil
Pública contra as empresas Cofap, Soma, SQG, Paulicoop e a Prefeitura
Municipal de Mauá, onde, em síntese, requer a recuperação de área
degradada e a reparação dos danos patrimoniais e morais causados aos
consumidores (moradores e adquirentes das unidades habitacionais)
• dezembro de 2006: relatório da CSD-Geoklock concluiu que os
contaminantes detectados eram devido a 450 mil toneladas de resíduos
(450.000.000 quilos), originalmente classes I, II e III, extremamente
perigosos, existente no subsolo do conjunto
• 2006: uma sentença judicial determinou, em primeira instância, que
os prédios deveriam ser demolidos, os moradores, indenizados, e a
área, recuperada
• 2008: a sentença foi para o Tribunal de Justiça, em segunda
instância, e a Cofap entrou com pedido para nova análise do solo, o
que foi acatado pelo juiz
• abril de 2010: os moradores estão aguardando o julgamento dos
recursos de apelação apresentados pelas rés