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Programa de Democratização Cultural
14/12/2007
Nota de esclarecimento
Como é de conhecimento público, o processo de aprovação de projetos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual, no Ministério da Cultura, ficou paralisado boa parte do ano de 2007.
Para não prejudicar a grande maioria dos proponentes inscritos na 2ª seleção pública de Projetos do Programa de Democratizacão Cultural, o Instituto Votorantim considerou válidos todos os projetos inscritos no edital do Programa, independente da confirmação do número de registro no PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura).
Assim, a lista de projetos selecionados, divulgada no dia 09/11, contém os projetos que melhor atenderam aos critérios de seleção do Programa de Democratização Cultural, independente de já estarem com seus registros concluídos.
O Instituto Votorantim aguardará que os projetos selecionados obtenham o registro junto ao PRONAC para efetuar o repasse de recursos, ainda que isso só possa ser realizado no início de 2008.
Salientamos que essa medida tem como objetivo garantir a eqüidade e a qualidade no processo de seleção, dada a situação não prevista em regulamento decorrente da paralisação no MinC.
Equipe do Programa de Democratização Cultural
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