Repassando Niteroienses e amigos de niteroienses,

Niteroienses e amigos de niteroienses,
O Fluminense no domingo, 13/02, publicou a matéria: Prefeitura de Niterói lança superprojeto habitacional.
O Globo deste domingo, dia 20 revela o projeto em si do Bairro Modelo no Sapê.


Encaminho cópia na íntegra e em anexo do projeto todo (arquivo: arruamento fazendinha) para seu conhecimento e análise para que se tornem cientes de mais um empreendimento que Niterói está prestes a sofrer.
Peço a todos que divulguem o material que aqui apresento.


Espero contar com a reflexão dos que estão recebendo este projeto no sentido poderem se dar conta do nosso papel como cidadãos e profissionais, das diversas áreas que este projeto mobiliza e afeta.
Vamos deixar assim fácil?


Peço a colaboração que o comentem no espaço que ofereço no blog http://desabafosniteroienses1.blogspot.com/2011/02/comentando-o-projeto-do-bairro-modelo.html para que podemos iniciar lá um forum de debates sobre este projeto.
Já que a PMN não é transparente e não discute nem apresenta o projeto, vamos nós cumprir nosso papel.


Uma análise inicial:
Este projeto a PMN esconde da população niteroienses até hoje. Por quê seria?!..
Acabando com o suspense, e será interessante analisarmos:


1.Este é o Projeto do Bairro Modelo no Sapê, que a PMN, através do presidente da EMUSA Sr. José Carlos Vinagre Mocarzel, e do Secretário de Habitação Sr. Marcos Linhares, afirmaram publicamente em reunião - filmada - com a Associação de Moradores da Fazendinha e da comunidade do Sapê no dia 28/11/2010 que:
que a PMN não tinha o PROJETO DO BAIRRO MODELO;
que a PMN não tinha a delimitação das glebas A,B,C desapropriadas no decretos;
que a PMN desconhecia os limites das áreas;
que os moradores da Fazendinha deviam favorecer o levantamento topográfico da área, deixando os topógrafos da prefeitura medirem suas casas e seu quintais, senão a PMN não conseguiria fazer o levantamento da área.
No entanto como pode ser visto na legenda do Projeto em anexo, contratado pela PMN, a data do mesmo é SETEMBRO de 2010. Torna-se assim evidente que os representantes da PMN mentiram para todo público presente. Ou será que não estavam cientes?!
Que interesse poderia ter a prefeitura em esconder tal dado?..
1. O projeto avança sobre enorme área de especial interesse ambiental;
2. O projeto avança inteiramente sobre o Sítio Carvalho Plantas Ltda, destruindo inteiramente um dos poucos locais no município preservado em sua totalidade por uma floresta de Mata Atlântica em estágio secundário de regeneração, e nascentes;
3. O projeto avança sobre inúmeras casas de posseiros que ali habitam há mais de 50 anos.
4. E as desapropriações que serão feitas com dinheiro público, qual o valor envolvido?
5. E os estudos de impacto de vizinhança, quando serão mostrados?
6. Comparem o projeto em PDF com a marcação das glebas (arquivo: áreas desapropriadas) onde podemos facilmente comparar a área do projeto em si e as áreas a serem desapropriadas...
Para quê desapropriar área tão grande que não é utilizada pelo projeto?
Qual o valor envolvido?
O que será feito com o resto, não utilizado pelo projeto?


Niterói até hoje não cumpre o que estabelece a Lei Complementar nº 131 - Lei da Transparência, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tendo vencido o prazo em maio de 2010. Baseada na lei da transparência a PMN deveria ser a primeira a expor o projeto a técnicos do IAB e outros orgãos afins, assim como aos diretamente interessados e toda população do município que certamente será envolvida por um projeto desta monta.
Estamos encaminhando este email ao MP, parlamentares, profissionais de diversas áreas, mídia, etc.
Coloco-me à disposição para maiores informações e esclarecimentos.


Estavam presentes nesta citada reunião ocorrida na escola Levi Carneiro, no Sapê : O sr. José Carlos Mocarzel, sr. Marcos Linhares, equipe da sra. Rosane Monteiro, composta por assistentes sociais e arquiteta, e o sr. Carlos Macedo.
Como ouvintes: Diretoria da Associação de moradores da Fazendinha, moradores do Sapê, síndicos de diversos condomínios da região e Pendotiba assim como comerciantes locais e de Pendotiba.
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Cynthia Gorham, cidadã niteroiense