Em quarta-feira 2/2/2011, às 14:34
BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu nesta quarta-feira elevar o preço máximo dos imóveis enquadrados no programa "Minha Casa, Minha Vida", um antigo pleito do setor de construção.
O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de 130 mil para 170 mil reais, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego.
Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa habitacional foi elevado de 100 mil para 150 mil reais.
Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes das demais regiões metropolitanas, o valor máximo passará de 80 mil para 130 mil reais.
Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades a partir de 50 mil habitantes, que passará de 80 mil para 100 mil reais. Para o restante dos municípios, o valor segue em 80 mil reais.
As decisões foram tomadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de onde saem os recursos para subsidiar o programa, composto por entidades que representam trabalhadores, empregadores e governo federal --dentre os quais está o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
O "Minha Casa, Minha Vida" --voltado a famílias com renda de até 10 salários mínimos-- foi lançado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março de 2009, com subsídios da ordem de 34 bilhões de reais.
Um ano depois, em março de 2010, ainda com a primeira etapa em curso, foi anunciado o "Minha Casa, Minha Vida 2", com previsão de 2 milhões de moradias contratadas até 2014 e subsídios do governo acima de 70 bilhões de reais. Três quintos das habitações, nessa etapa, serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos por mês.
Um ano e oito meses após o lançamento da primeira fase do programa, que previa a contratação de 1 milhão de moradias até o final de 2010, o governo anunciou terem sido contratadas 1 milhão e 3 mil unidades habitacionais até 29 de dezembro passado.
A principal questão envolvendo metas, contudo, envolve as cotas que cada município tinha de contratar para a população que ganha até três salários mínimos, principal foco do programa.
Especialistas do setor vinham apontando como necessária a revisão dos valores dos imóveis para a segunda fase do programa, principalmente se considerado o fato de que a população que ganha até três salários mínimos será contemplada com 60 por cento das unidades previstas, ou 1,2 milhão de moradias.
"Nas grandes cidades, a meta para essa faixa de renda não foi cumprida, principalmente pelos valores estipulados para os imóveis, somados à escassez de terrenos adequados para construção", afirmou o presidente do sindicato da Construção Civil (SindusCon-SP), Sergio Watanabe, no início de janeiro à Reuters.
Segundo ele, o município de São Paulo, por exemplo, tinha cota de 75 mil unidades a contratar na etapa pioneira do "Minha Casa, Minha Vida", "mas provavelmente não fez nem 20 mil até três salários e é a cidade com maior déficit habitacional nominal do país".
(Por Hugo Bachega em Brasília e Vivian Pereira em São Paulo)
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