Famílias
moradias de R$ 48 mil
O governo federal deu passo importante para o começo da construção de seis
mil moradias em cidades da região Serrana do Rio que foram devastadas pelas
enchentes no mês de janeiro deste ano. Portaria nº 59, do Ministério das
Cidades, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira
(17/2), regulamenta o processo de repasse dos recursos para os obras. De
acordo com a portaria, cada imóvel custará até R$ 48 mil. Deste modo, o
volume de recursos a ser destinado atingirá cerca de R$ 288 milhões. As
habitações serão entregues às famílias devidamente cadastradas pelo governo
do estado do Rio sem qualquer custo. Caberá ao governo fluminense quitar
esta linha de crédito.
A decisão do governo construir moradias para os desabrigados foi uma das
medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião com
empresários e o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara.
Naquela ocasião, um pool de construtoras informou que confirmou também que
doariam duas mil moradias para as famílias que perderam suas casas naqueles
municípios.
As famílias serão beneficiadas com recursos do Programa de Arrendamento
Residencial (PAR) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Ministério
das Cidades. De acordo com informações do Ministério das Cidades, esse
montante foi discutido e definido em acordo com as prefeituras para ser
compatível com as necessidades da região.
Nessa situação específica, ainda segundo o ministério, não haverá seleção de
beneficiários, uma condição que fora estabelecida pela Portaria nº 140 do
Ministério das Cidades, em abril do ano passado, para acesso ao programa
Minha Casa, Minha Vida. Isso acontece porque trata-se de uma prioridade do
governo federal atender aos desabrigados pelas enxurradas.
A portaria também permite à Caixa usar imóveis que o poder público tenha
tomado posse provisoriamente ou que estejam com o decreto de desapropriação
publicado. Essa medida tem validade apenas para os municípios enquadrados em
situação de emergência ou em estado de calamidade pública e formalmente
reconhecidos pelo governo local e pelo Ministério da Integração Nacional.
Enquanto isso, o governo fluminense informou que sete mil famílias
desabrigadas pelas chuvas que deixaram os municípios de Teresópolis,
Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale
do Rio Preto em estado de calamidade pública receberão aluguel social neste
mês de fevereiro. Durante reunião de trabalho na prefeitura de Teresópolis,
o governador Sérgio Cabral assinou, em parceria com as cidades da região
Serrana, o convênio que garantirá às vítimas auxílio-moradia durante um ano.
De acordo com estimativas do Palácio Guanabara, o governo estadual destinará
R$ 40,8 milhões para custear o benefício.
“É uma pronta resposta dos governos estadual e federal. Esse aluguel social
é muito importante porque irá tirar as pessoas do desconforto e levá-las
para uma residência, com um salário digno. Vamos fazer de maneira integrada
um modelo de cadastramento muito bem organizado, com os três níveis do
governo participando com celeridade e prazo de início e de encerramento. O
valor destinado está dentro daquele conceito que nasceu na semana passada
com a tragédia: resgatar corpos, enterrar os mortos com dignidade, dar
tratamento digno aos vivos e recuperar a cidade”, afirmou o governador
naquela reunião.
O cadastro para que os desabrigados possam receber o aluguel social começou
no final do mês passado. Seis mil famílias de Teresópolis, Petrópolis e Nova
Friburgo receberão o benefício de R$ 500. Nos outros municípios, mil
desabrigados ganharão auxilio-moradia no valor de R$ 400. O aluguel será
pago a famílias que estão em abrigos e àquelas que precisam ser removidas de
áreas de risco.
Enquanto isso, outra providência vem sendo tomada pelos governos locais
exatamente para possibilitar as construções das moradias com recursos do
governo federal. Em Teresópolis, uma fazenda de 190 hectares abrigará 500
novas casas. A previsão é de que a obra, orçada em R$ 24 milhões, comece em
menos de trinta dias e seja entregue até o fim do ano. Nova Friburgo também
começou a desapropriar terrenos para reassentar famílias. Três mil moradias
serão destinadas às vítimas das enchentes no município. Já a Prefeitura de
Petrópolis está à procura de áreas que possam servir para a construção de
unidades habitacionais.
Os municípios de São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal também
buscam terrenos para desapropriação. Em Areal, a prefeitura deve iniciar em
um mês a construção de 63 casas no bairro de Alto Pará. Já em São José do
Vale do Rio Preto, uma área de 600 mil metros quadrados, no bairro Águas
Claras, pertencente ao município, também será usada para acomodar famílias
desabrigadas.
Carmem Saporetti
Arquiteta - Especialista em Gestão Ambiental Urbana
São Pedro da Serra - Nova Friburgo - RJ
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