MENSAGEM DO PRESIDENTE
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Do bem e do mal que andam pelos caminhos da vida são em boa parte responsáveis aqueles que se consagram com alma ou sem ela à obra da educação. É deles que depende, não direi todo, mas uma parcela considerável do destino humano.
Faria de Vasconcelos, Problemas Escolares,
Seara Nova, 1921, pp. 9-18.
Ao longo dos últimos vinte anos, o Conselho Nacional de Educação tem vindo a acompanhar o desenvolvimento da política educativa à luz da missão e objectivos que lhe foram originariamente atribuídos na Lei nº 31/87, de 9 de Julho. A sua composição alargada e modo de funcionamento consolidaram uma prática de debate e de reflexão entre os diferentes parceiros educativos que o afirmaram como um órgão independente, com funções de natureza consultiva, destinado a proporcionar a participação das várias forças sociais, culturais e económicas, na procura do que pode ser chamada uma verdadeira concertação sócio-educativa.
Para tal muito contribui o trabalho realizado pelos Conselheiros ao nível das Comissões Especializadas, onde de forma sistemática é feito o acompanhamento da acção desenvolvida nas diferentes áreas do sistema educativo, são apreciadas propostas legislativas sobre as quais o CNE é chamado a pronunciar-se, é avaliado o impacto de medidas políticas sectoriais, ou são aprofundadas temáticas susceptíveis de contribuir para a melhoria da educação. O empenho dos conselheiros, com formações muito diversas e vindos de vários sectores da nossa sociedade, reflecte bem quanto as tarefas da educação são uma responsabilidade de todos.
Mesmo quando as opiniões e pareceres emitidos pelo CNE nas mais diferentes áreas da política educativa não merecem acolhimento por parte do poder executivo, tal não deve desmerecer o papel do CNE, cujas posições devem valer pela força dos argumentos apresentados e fundamentação que os suportam. É com esse objectivo que o CNE promove a realização de estudos, relatórios e a discussão aberta ao exterior de temas da maior pertinência e actualidade, assegurando com a sua actividade editorial a difusão dos mesmos. A renovação do sítio Internet que agora apresentamos visa igualmente o mesmo propósito.
Antecipar novos caminhos e soluções para os problemas da educação no nosso país continuará a ser a ambição do CNE, única razão do esforço e empenho com que todos aqui trabalhamos.
Prof. Doutor Júlio Pedrosa
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