quarta-feira, 28 de julho de 2010

Brasil e a realidade do aparthad no acesso a justiça

Caso Rafael Mascarenhas: advogados de PMs dizem que família de atropelador quer mudar o foco das investigações

Qua, 28 Jul, 11h00

RIO - Os advogados Claudenor de Brito e Willberg Lima, que representam o cabo Marcelo Bigon - acusado de ter cobrado propina da família do atropelador do jovem Rafael Mascarenhas - disseram que a denúncia foi uma estratégia para mudar o foco das investigações. O cabo e o sargento Marcelo Leal são acusados pelo empresário Roberto Bussamra de exigir R$ 10 mil para liberar o veículo do filho dele, que atropelou Rafael enquanto o músico andava de skate no Túnel Acústico, na Gávea, há uma semana. Os advogados alegam que Bigon não cobrou propina da família Bussamra para liberar o veículo envolvido no acidente:


- Querem tirar a atenção de quem realmente tem culpa - disse Claudenor.

Ainda de acordo com os advogados, que estão neste momento na 15ª DP (Gávea) para tomar conhecimento do inquérito, Bigon só prestará depoimento em juízo.

Segundo a delegada Bárbara Lomba, da 15ª DP (Gávea), os policiais Marcelo Bigon e Marcelo Leal não devem prestar depoimento na manhã desta quarta-feira. No início da madrugada desta quarta-feira, eles foram transferidos para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, Zona Norte. Os dois, que são lotados no 23º BPM (Leblon), tiveram a prisão decretada no início da noite desta terça-feira pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio.

Na tarde desta terça, o corregedor da Policia Militar, Ronaldo Menezes, que suspendeu as férias, levou o inquérito policial militar que apura o caso à juíza, a fim de convencê-la da necessidade de manter o sargento e o cabo presos, durante a investigação.

A promotora Isabella Lucas pediu a prisão dos PMs por crime militar, atendendo à requisição da Corregedoria Interna da Polícia Militar. Para fazer o pedido, o MP se baseou nos depoimentos do pai do atropelador, Roberto Bussamra, e de seus dois filhos, Rafael e Guilherme, e nas imagens da CET-Rio na saída do Túnel Acústico, na Gávea, onde ocorreu o acidente. Também foram considerados os dados do GPS do carro dos PMs.

Ela chama atenção também para o fato de os policiais não terem observado o estado "afrontoso" do veículo do atropelador, parcialmente destruído.

O cabo Marcelo Bigon, que estava preso administrativamente, tinha sido solto no fim da tarde desta terça-feira. O militar foi libertado porque expirou o prazo de 72 horas da prisão administrativa, e a Justiça Militar ainda não tinha decidido sobre a prisão preventiva dos dois policiais acusados.

Segundo decisão da juíza, a custódia cautelar é imprescindível para o prosseguimento das investigações, uma vez que ainda não foi possível reunir todo o conjunto de provas. "Além disso, há notícias de que os acusadores sentem-se intimidados e pensam em ir para outro local", afirmou a magistrada. Ainda segundo ela, a prisão dos suspeitos é importante para a conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública, além dos fatos imputados aos indiciados serem de extrema gravidade, sendo crimes que revelam uma inversão total dos valores ensinados na formação de um policial militar.

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