Especialistas falam sobre alteração de idade na lei

Especialistas falam sobre alteração de idade na lei

Por Gláucia Cavalcante
22/05/07

A alteração do limite de idade de 18 para 24 anos na lei de aprendizagem tem gerado opiniões diferentes no que diz respeito à formação do jovem.

“Somos a favor da alteração, pois visa o alinhamento com as demais políticas públicas de emprego para a juventude como, por exemplo, os Consórcios Sociais que atendem a faixa etária de 16 a 24 anos”, afirma o superintendente da Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO , Marinus Jan Van Der Molen.

Ele defende a idéia dizendo que o objetivo da alteração foi permitir a implementação da Lei em empresas que, até então, não podiam ter aprendizes menores de idade em função de insalubridade ou periculosidade. “É o caso, por exemplo, da indústria petroquímica e o segmento hospitalar”, diz.

Uma das coisas que tem gerado discussão é que o aprendiz maior de 18 anos pode estar impossibilitando o aprendizado de um adolescente mais novo. Em contrapartida, Molen diz que para evitar interpretação errônea, o artigo 11 do decreto 5598/2006 especifica, com clareza, que a empresa deve priorizar sempre a contratação do aprendiz menor de idade.

A organização não-governamental desenvolveu um projeto com base na lei de aprendizagem, que envolve jovens entre 18 e 24 anos, que não concluíram o ensino médio. “Existem empresas que, em função do tipo de atividade que exercem, são menos exigentes com relação à escolaridade do aprendiz. Também existem muitos jovens nessa faixa etária que já deveriam ter concluído o ensino médio. Aliamos uma possibilidade que a empresa oferece e uma demanda legal às necessidades do jovem: educação, profissionalização, inclusão e renda”, diz Molen, referindo-se ao projeto.

Já a coordenadora do programa de aprendizagem do Centro de Profissionalização de Adolescentes Padre Bello (CPA), Maria Ester Duarte Pedrosa Rechi, diz que não é a favor, nem contra. Segundo ela, essa faixa etária (18 a 24 anos) está “descoberta” por políticas públicas. “Não sabemos, por exemplo, a quem devemos recorrer para os jovens maiores de 18. No caso dos adolescentes temos o CMDCA, por exemplo”, diz Rechi.

O CPA forma aprendizes de 15 a 19 anos e, de acordo com a coordenadora, grande parte das empresas que procuram a ONG para contratar aprendizes, preferem jovens menores de 18 anos.