DEBATE SOBRE A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA.

CONVITE PARA O DEBATE SOBRE A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA.

O Núcleo de Estudos Afro- Brasil eiros (NEAB-UERJ), a Assessoria para Assuntos Comunitários-Reitoria/UERJ, a Criola e o CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) convidam para a continuidade do debate sobre o PROJETO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E TODA A FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA.

Conforme foi acordado na última reunião, realizada na UERJ , está marcado novo encontro a ser realizado no dia 21 de julho às 19 horas (próxima segunda-feira), no mesmo local: sala 80, 2º andar, bloco D da UERJ, que está localizada na Rua São Francisco Xavier , 524, Maracanã. O objetivo desda reunião é iniciar a revisão do texto do projeto da Convenção, artigo por artigo, verificando se os mesmos estão de acordo com os conceitos, conteúdo, principios e necessidades respectivas. A espectativa é que possamos elaborar proposições a serem enviadas ao Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o projeto de convenção.

Atendendo as solicitações dos participantes da última reunião, estamos encaminhando em anexo: o Projeto da Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda a forma de Discriminação e Intolerância; a crítica do CEJIL ao Projeto; a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU); o texto dos slides apresentados pela Viviana, diretora executiva do CEJIL e ainda, a Declaração das Mulheres Reunidas na Conferência da Sociedade Civil das Américas, enviado por Vera Negri, do Instituto Baobab.

A reunião a ser realizada faz parte de uma série de encontros visando a análise do Projeto da Convenção e de seus artigos específicos, a primeira reunião aconteceu na PUC-Rio (06/05) e as seguintes na UERJ (11.06 e 07.07)

Lembramos que este novo instrumento internacional pode vir a proporcionar uma resposta qualificada e diferenciada às violações sofridas por grupos específicos que historicamente são discriminados em nossas sociedades.

Portanto, acompanhar e incidir neste processo é muito importante para garantir a ampliação e o respeito dos direitos destes grupos, refletindo sobre o texto do projeto, e elaborando sugestões referentes aos conceitos de racismo, discriminação e intolerância e ainda, sobre os aspectos propositivos que tal instrumento deve contemplar.

Esperamos por você!

NEAB-UERJ Criola

CEJIL REITORIA - UERJ