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Sexta, 28 de março de 2008, 10h05 Atualizada às 11h02
PNAD: 47,3% das crianças que trabalham não recebem

A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 47,3% crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos de idade, ocupados na semana de referência, trabalhava sem receber rendimento por seu trabalho. Desses, 14,1% ganhava menos de um quarto do salário mínimo no período. Os dados são referentes ao ano de 2006.
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No total, 5,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2006, um nível de ocupação de 11,5%, pouco menor que o registrado em 2004 (11,8%).

A inserção na atividade econômica para a população de 5 a 13 anos de idade, apesar de a legislação brasileira, que proíbe o trabalho sob qualquer forma para as crianças e adolescentes com menos de 14 anos, não apresentou alteração, pois o nível da ocupação em 2006, estimado em 4,5%, não mudou ante o ano 2004. Em 2006, 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalhavam, sendo a maioria em atividades agrícolas e não-remuneradas.

Ao desagregar os dados, de acordo com o estudo, constatou-se que 237 mil crianças de 5 a 9 anos de idade estavam trabalhando. Estas crianças, segundo o PNAD, ainda não tinham atingido a idade para ingressar na 4a série do ensino fundamental e já trabalhavam. Este contingente representava 1,4% da população total de 5 a 9 anos de idade.

Quanto à condição de trabalho, 26,7% das crianças e adolescentes exerciam afazeres domésticos quando o responsável pelo domicílio era trabalhador por conta própria. O percentual daqueles que não exerciam era de 23,6%.

Na faixa etária de 14 ou 15 anos, quando a legislação permite o trabalho em atividades relacionadas à qualificação profissional, na condição de aprendiz, 1,3 milhão de pessoas (19,0%) estavam ocupadas em 2006. Por fim, 2,4 milhões de adolescentes com 16 ou 17 anos de idade (cerca de 1/3) trabalhavam ¿ o que também é permitido, desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres.

Escolaridade
Segundo os dados da pesquisa, havia no Brasil, em 2006, cerca de 59 milhões de crianças e adolescentes, com até 17 anos de idade, dos quais, aproximadamente, 45 milhões freqüentavam escola ou creche, ou seja, 75,8% do total de pessoas nesta faixa etária, apontando um percentual superior ao estimado em 2004 (73,8%).

Os resultados mostraram diferenças regionais marcantes na taxa de freqüência à escola ou creche das pessoas de 0 a 17 anos de idade. A região Norte apresentou a menor taxa, estimada em 69,5%, e a região Sudeste, a maior (78,5%).

Apesar das diferenças regionais na magnitude do indicador, a taxa aumentou em todas as grandes regiões, com destaque para a Centro-Oeste, que teve elevação de 3,5%. Considerando as Unidades da Federação, o Rio de Janeiro foi o estado com a maior taxa de freqüência à escola ou creche (80,3%) e o Acre, a menor (65,1%).

Redação Terra