Seminário Trabalho Precoce e Direito Humanos

Seminário Trabalho Precoce e Direito Humanos
(31/03/2011 - 11:48)


A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão o Seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania", em ordem a contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.



LOCAL

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – AUDITÓRIO

Av. Pres. Antonio Carlos, 251 – Centro

Rio de Janeiro/ RJ



PÚBLICO-ALVO

Operadores do Direito, organizações não governamentais, magistrados, procuradores, sociedade civil e demais interessados.



COMO PARTICIPAR

As inscrições são gratuitas e limitadas (240 vagas).



Para participar, encaminhe nome completo, telefone com DDD, e-mail e nome da instituição na qual trabalha para o endereço semtrabalhoprecoce@anamatra.org.br até o dia 13 de maio.



Será emitido certificado ao término do seminário com carga horária de 12 horas.



Em caso de dúvida ou sugestão, escreva para semtrabalhoprecoce@anamatra.org.br ou entre em contato nos telefones (21) 3907-6499/ 6495/ 6478/ 6181.



PROGRAMAÇÃO



16 de maio – 2ª feira



PARTE I: Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes



18h00: Credenciamento e entrega de material



19h00: Solenidade de abertura



19h30: Conferência de abertura



20h45: Coquetel e lançamento de livros

- Prevenção e eliminação do trabalho infantil: um guia para ação governamental (Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho)

- Criança, adolescente, trabalho (Anamatra)



17 de maio – 3ª feira



8h30: Painel "O Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial Infanto-juvenil e a Responsabilização Integral"

Painelista: Paulo Maia Filho (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região)

Debatedores: Renato Mendes (Coordenador de Projetos do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT) e Helen Crystine Corrêa Sanches (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude)



Intervalo



10h15: Painel “O Papel da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes”

Painelistas: Tiana Maria Sento-Sé (Pedagoga e representante do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes) e Isa Maria de Oliveira (Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente)



PARTE II: Trabalho Infantil Artístico



14h00: Painel “O Trabalho Infantil Artístico no Contexto da Proibição Geral ao Trabalho”



Painelistas: José Roberto Dantas Oliva (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) e Rafael Dias Marques (Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho)

Intervalo

16h00: Painel “A Concessão de Autorizações para o Trabalho antes da Idade Mínima”
Painelistas: Rodrigo Medina (Promotor de Justiça e Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro) e Eliane Araque dos Santos (Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região).



18 de maio – 4ª feira



9h00: Audiência Pública sobre Trabalho Infantil Artístico



Presidente: André Villela (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região)



Representantes: Artistas, empresas, organizações não-governamentais e Ministério do Trabalho e Emprego



11h00: Aprovação da Carta do Rio de Janeiro






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