Ter o dia feliz fosse descrito em direitos, os direitos, que direitos?
Se contamos a história de Marta ( nome ficticio, porém historias reais), 16 anos, com 15 trabalhava no sinal de transito como ambulante, vivia em constante conflito familiar, solicitou vaga em emprego como aprendiz a diversos orgãos, incluindo orgãos de proteção, devido ao conflito saiu de casa, hoje gravida sobrevive com o pai sa criança em outra comunidade em situação se risto intenso.
Paula, 16 anos, um filho, solicitou um vaga de trabalho, um parente proximo disse; agora que tem filho quer trabalhar? estudar?
Melinha, 19 anos, disse que não pode estudar este ano, porque, está trabalhando como manicure e o local não tem hora de sair em dias de movimento, perguntei se tivesse trabalhado como aprendiz poderia ter vida diferente hoje? disse sim.
Ter dados concretos de quem está sendo excluído e vendo seus direitos negado do acesso ao contrato de especial de trabalho.
E ter como principio concretizar a justiça social sendo que, as Entidades Ofertantes de cursos de aprendizagem devem observar e qualificar social e profissional adequada as demandas e diversidades na condição peculiar de desenvolvimento (e se escolho só quem possui mais de 7°/8° serie avaliados por provas de seleção, pois já apresentam o perfil b/m com possibilidades e condições de passar para o Ensino Médio?) e se utilizando o termo cursos nível técnico, LDB da Educação Art 36 § 2° Decreto Lei 2.208 de 17 /04/1997 Art 3° II Art 5°, 6°,7°, 8° sempre relacionado ao ensino médio e que na portaria 615 de 13/12/2007 utiliza os termos cursos de nível técnico no Art 1° § 2° e Art 4° I b, c,II c, III b, c, g, 1 §1, 2 a CLT Art 428 expõem como programa de aprendizagem, formação técnico-profissional,( direcionado a todos) Decreto Lei 5.598/2000 e Decreto Lei 2.208 de 17/04/1997 Art 4° utiliza o termo conhecimento técnico na questão do ensino profissionalizante de nível básico, questiono,como se dá o acesso ao trabalho, é direito apenas a quem possui este nível de escolaridade? Como estou ajudando estas meninas?
Cursinhos basicos de ingles e informatica que transforma em monitor e não inserem em um trabalho. Se uma jovem que estuda em estabelecimento com déficit, que a obriga ao esforço afim de descarta-se no meio, tem como genitora, profissional que trabalha em uma grande rede de supermercado que para atuar em uma função de operadora de caixa o 2° grau e tem como salário R$ 410.00, R$ 30 reais acima do salário mínimo que com os descontos, ¨¨benefícios¨¨ entre outros (fato Real, basta solicitar as grandes redes de Supermercados valores e descontos) sem horário que a permita melhorar sua condição atual, pode ocorrer que receba a menos, que dirá esta adolescente, minha amiga trabalha como camelo ou em outras atividades que não oferecem exigências, possibilidades e abrigatoriedades, nem horário para os estudos, sem avaliar se é insalubre e perigoso e a partir do principio da motivação por se preservar o mínimo e sacrificar a maioria na questão da segurança jurídica e a incompatibilidade e correlação das medidas adotadas, boa-fé ou má, que direitos?
Estas serão aquelas que vão necessitar de proteção no futuro.
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