Responder |patricia de oliveira da silva para 3setor
10 mai (
ATENTADO CONTRA MILITANTE DA REDE, MORADOR DO MORRO DA COROA
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, às 09:35hs, o militante da Rede contra
Violência, Josilmar Macário dos Santos, sofreu um atentado quando estava
dirigindo seu táxi no viaduto São Sebastião (na pista sentido Laranjeiras) ,
próximo ao Sambódromo, no bairro do Catumbi. De repente, ouviu um barulho e
percebeu que o para-brisa de seu carro havia sido atingido por algum objeto,
provocando um trincamento na direção de seu rosto. Em seguida, preocupado,
parou o automóvel no retorno em cima do túnel Santa Bárbara e lá pode
constatar que, pelo estrago observado, parecia ter sido feito por uma bala
desferida por alguma arma de fogo.
Importante lembrar que Josilmar é irmão de Josenildo dos Santos, assassinado
por policiais militares do 1° Batalhão, em abril de 2009. Desde então, seus
familiares, amigos e a Rede contra Violência iniciaram uma luta por justiça.
Esta levaria à denúncia de 4 PMs (Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo
Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus
Gomes) por homicídio. Essa vitória da família de Josenildo e da comunidade
parece ter irritado os policiais do 1° BPM e levado-os a tentarem uma
represália. No dia
08/02/2010
dois parentes de Josenildo, um primo e uma irmã, Maristela Aparecida dos
Santos, e um vizinho amigo da família foram diretamente ameaçados pelos
policiais, durante uma incursão que também levou à morte de dois jovens. O
atentado ocorreu no dia em que, se fosse vivo, Josenildo faria aniversário.
Um mês depois, no dia 9 de março, após ter sido adiada no final do ano
passado porque testemunhas de defesa (dos policiais) não compareceram,
realizou-se a primeira audiência do caso, na qual foram ouvidos as
testemunhas de acusação. Diante da quantidade de pessoas a serem ouvidas, o
juiz determinou que fossem tomado os depoimentos das testemunhas dos réus
(os policiais) em outro momento, que ficou marcado para o dia 15 de junho,
às 13:30, no II Tribunal do Juri. No dia 2 de maio, domingo, os familiares
de Josenildo e amigos realizaram uma
manifestação
sua lembrança. Contudo, na sexta-feira e no sábado, policiais
militares
realizaram incursões, incluvise se utilizando o “caveirão”. Nestas duas
operações, PMs arrancaram alguns cartazes afixados na comunidade,
principalmente os que constavam a data da próxima audiência. Moradores
ouviram comentários feitos pelos policiais, em que estes diziam que deveriam
ter levado um facão para retirar os cartazes e também para “cortar a cabeça
de quem os estava colocando”.
Após isso tudo, as ameaças se materializaram: um atentado foi cometido
contra um dos irmãos de Josenildo. Depois de estacionar o carro, Macário
entrou em contato diretamente com o Ministério Público, com a Comissão de
Direitos Humanos da Alerj e com a Rede contra Violência. Posteriormente,
acompanhado de militantes da Rede e de um integrante da Comissão de Direitos
Humanos, foi até a 7a Delegacia Policial, no bairro de Santa Teresa para
prestar queixa. Foram rapidamente atendidos, mas o investigador que os
receberam se recusava a fazer o registro de ocorrência. A resistência se deu
ao fato de que o investigador não queria aceitar a versão de que fora um
atentado, mesmo depois de ter sido relatado a situação de ameaças vivenciada
pela família de Macário desde o assassinato de seu irmão. Após insistência
do advogado da Comissão que o acompanhava, finalmente o investigador cedeu e
registrou o caso como estando relacionado às ameaças feitas por policiais do
1° Batalhão. Em seguida, foi encaminhado ao Instituto de Criminalística
Carlos Éboli (ICCE), no Centro, para a realização de perícia. Contrariamente
a afirmação inicial do policial que os receberam, ou seja, de que teria sido
apenas uma pedra, o períto foi enfático ao afirmar que se tratava de um
dísparo de arma de fogo e que parecia ser intencional.
Neste mesmo dia, realizar-se- ia uma reunião com o Ministro da Secretaria
Nacional de Direitos Humanos e o novo secretário de Assistência Social e
Direitos Humanos do Rio de Janeiro com organizações e movimentos sociais
para discutir o Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos.
Realizado o registro de ocorrência e a perícia, decidiu-se levar a situação
de Josilmar Macário a este encontro, aproveitando a presença do ministro e
do secretário. O ministro sugeriu que fosse dado encaminhamento no sentido
de incluir Josilmar no Programa de Defesa dos Defensores e não em outro.
Entretanto, a secretária da subsecretaria de Direitos Humanos pretendia
colocá-lo imediatamente no Programa de Proteção a Vítima (PROVITA),
contrariando o que foi definido na reunião com o Ministro e desconsiderando
a colocação de um dos militantes da Rede presentes que, conhecendo o
PROVITAdesde a sua criação e implementação, afirmou que este possui
muitos
problemas, principalmente o de escassez de verbas. O que foi informado,
inicialmente, ao Josilmar seria que ele ficaria apenas protegido,
provisoriamente, neste final de semana, definindo-se somentes posteriormente
seu destino.
Após a insistência da subsecretaria em descumprir a orientação do ministro,
Josilmar Macário foi encaminhado para o Plantão Judiciário do Tribunal de
Justiça. Acompanhado de duas advogadas da secretaria (já que fora impedida a
presença de militantes da Rede) foi até à promotora de plantão. Esta não
quis recebê-lo e quem conversou com ela foi apenas as advogadas. Após alguns
instantes, chegariam os membros do PROVITA convocados pela secretaria. Estes
explicariam o funcionamento e as condições do programa. Josilmar Macário
sugeriu que o melhor encaminhamento seria pedir a prisão dos policiais
envolvidos no assassinato de seu irmão. Contudo, as advogadas afirmaram que
isso não seria possível, mesmo diante de todas as evidências de ameaças e
ele e sua família, pois, para elas, devereria ser respeitada o trâmite
normal do processo.
Diante das características do programa, que implicam em anulação da vida do
protegido (que seria obrigado a deixar tudo para trás) e da não consideração
de outra alternativa (como o pedido de prisão cautelar dos policiais),
criou-se uma situação problemática. Josilmar recusou, inicialmente, o
ingresso imediato no PROVITA, por discordar das imposições imediatas, e
assinou o termo de renúnica para o ingresso imediato, postergando a decisão
para depois de conversa com seus familiares. Se não fossem militantes da
Rede que o aguardavam, Josilmar Macário teria ficado na rua.
Telefones para contato:
9809-9199 (Patrícia)
9977-4916 (Maurício)
2210-2906 (Rede)
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência
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