Na próxima quinta-feira, dia 10, a Secretaria Municipal de Educação de Niterói (SME) realiza a abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, no Centro Cultural La Salle. Na ocasião, acontecerá a leitura e aprovação do regimento, a partir das 16 horas. Já nos dias 11 e 12, o encontro será no auditório da Unilasalle, às 8 horas. Em pauta, a discussão dos eixos que compõem o documento de referência para a Conferência Nacional de Educação (Conae) e plenária, respectivamente. Vale lembrar que Niterói é o município polo da região Metropolitana III, que compreende ainda Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.
De acordo com a secretaria municipal de Educação de Niterói, Maria Inês Azevedo de Oliveira, a Conferência Intermunicipal é uma oportunidade na qual os municípios poderão expor propostas que serão levadas à Conae. “É o momento de fortalecermos a discussão para o plano decenal de educação que irá vigora a partir de 2011. O documento de referência proposto por cada município será um espelho do que a sociedade deseja para este segmento no País. E nesta ocasião, essas propostas serão discutidas para chegarmos a um denominador comum na Conferência Intermunicipal”, afirma Maria Inês.
Desde que foi escolhido município polo da Conferência Intermunicipal da Conae, da Região Metropolitana III, Niterói, através da SME, organizou reuniões para mobilizar a sociedade sobre a importância da participação na discussão da definição das bases do novo Plano Nacional de Educação (PNE), além da realização da Conferência Municipal, realizada em julho. O PNE será um dos temas da Conferência Nacional a ser realizada em abril de 2010, em Brasília. Em pauta, a construção de um sistema nacional articulado de ensino.
O novo PNE será elaborado durante a Conferência Nacional e entrará em vigor a partir de 2011. Trata-se de metas de acesso e qualidade da educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Problemas orçamentários, a importância da valorização dos professores e a necessidade de uma gestão democrática nos sistemas de ensino também serão temas de debates.
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