14/08 - 07:44 - Agência Estado
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SÃO PAULO - O número de mortes cometidas por policiais militares no Estado de São Paulo cresceu 56,5% no segundo trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Proporcionalmente, o aumento da resistência seguida de morte - classificação oficial das ocorrências - foi o maior entre todas as modalidades criminais mapeadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), uma vez que homicídios, roubos e latrocínios tiveram altas de 11%, 18,8% e 36,5%, respectivamente.
Em abril, maio e junho do ano passado, 99 pessoas foram mortas por policiais, quantidade que subiu para 155 no mesmo intervalo em iguais meses deste ano. O avanço, lembra o Comando da Polícia Militar (PM), está em um contexto de aumento geral da criminalidade paulista, mas essa não seria a principal razão para a escalada dos índices, segundo o presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Renato De Vitto.
“Só as estatísticas são frágeis para atestarmos se cada óbito foi, de fato, legítima defesa do policial”, opina. “Eu avalio que esse aumento de mortes tem mais relação com a estratégia policial de combater crimes, da cultura de agir mais letal.”
Além da questão cultural, o ouvidor das Polícias Civil e Militar do Estado, Luiz Gonzaga Dantas, que recebe e apura denúncias sobre supostos abusos da violência, disse acreditar que o aumento de mortes cometidas por policiais é resultado da forma como os casos são tratados pela própria corporação. “Chegam a nossas mãos muitos boletins de ocorrência que são registrados como crime contra o patrimônio, crimes contra administração pública e o evento morte de um suspeito não é notificado”, afirma. “Isso faz com que as mortes cometidas por policiais não sejam investigadas como deveriam, o que resulta em impunidade de um policial que pode ter cometido abuso.”
O número de PMs mortos em serviço também subiu na comparação entre o 2º trimestre deste ano com o de 2008, de 4 casos para 9 (25% de acréscimo). O saldo dos confrontos, no entanto, termina com, em média, um policial morto para cada 17,2 civis assassinados por um tiro disparado por um policial paulista.
'Polícia comunitária'
A PM de São Paulo informou que não é correto esperar que o aumento de mortos em confronto com a polícia seja equivalente, em termos de proporção, às taxas de elevação da criminalidade. Segundo o setor de imprensa da corporação, “é fato que houve aumento da criminalidade e da quantidade de confrontos (com a polícia), sendo fato também que o primeiro é causa da segunda”. Contudo, avalia a PM, “ não é possível inferir com exatidão a influência de um indicador sobre o outro” e, por isso, os índices de aumento não são semelhantes.
Ainda segundo o Setor de Comunicação, a Polícia Militar “utiliza modernas técnicas não letais” que servem de referência a outros Estados do Brasil, além de outros países da América Latina. Um dos exemplos citados é o Método Giraldi de tiro defensivo para a preservação da vida, que faz parte da grade curricular da PM desde 2002.
Além disso, informa a polícia, “todas as ações policiais são desenvolvidas com responsabilidade e baseadas na filosofia de polícia comunitária, nos princípios de direitos humanos e defesa da cidadania e nos preceitos da gestão da qualidade”.
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