Cidadania não é só ser cidadão?
porque será que no Brasil sempre que temos que cumprir com as obrigações na aplicação dos recursos publicos na zona sul é obrigação e nas comunidades é acesso a cidadania, como um economista que tem doutorado e da aulas em uma universidade diz como ouvi hoje em uma radio evangelica, 13/08/2009 as 12.00 que quem recebe recursos do governo está fora da cadeia consumista, eles tem dados que diz que somos melhores pagadores, Classes baixas, fico trite com a continuação a politica depreciativa de nos pobres que foi provado que pagamos mais impostos que os mais ricos e que destruimos menos o verde, ver, MAIOR DESMATADOR
Uma análise mais detalhada revela uma realidade ainda mais grave. O Rio de Janeiro surge neste novo estudo como o maior desmatador, contrariando o ocorrido nas avaliações anteriores, nas quais apresentava uma situação relativamente confortável. Em apenas cinco anos, o estado perdeu 140 mil hectares, ou 13% da cobertura florestal que tinha em 1990, superando todos os outros oito estados em números absolutos e relativos. Este desmatamento, além de extremamente alto, se concentrou na região serrana, com destaque para os municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim e Trajano de Moraes. Um sobrevôo de verificação constatou que nos dois primeiros o fator principal foi a especulação imobiliária para casas de veraneio. Nos dois últimos, a expansão de pastagens foi a maior responsável. Em Trajano de Moraes, foram detectados os maiores desmatamentos contínuos de todo o estudo, com áreas de mais de quatro mil hectares de matas substituídas por pastos de baixíssima produtividade devido à excessiva inclinação do terreno.
Porém a favelas são culpadas, como a educação que impede a boa vontade dos aplicadores dos cursos ou do governo, que vivem de do fato de serem bonzinho e estarem querendo ser amados, ao impedirem na moiota o acesso dos adolescentes de baixa escolaridade ao contrato especial de trabalho, pois não existe formas de acesso sem eles,
Cidadania
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Cidadania (do latim,civitas,"cidade")[1],http://www.oabsp.org.br/palavra_presidente/2005/88/ Luiz Flávio Borges D´Urso, A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA].
O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto)[2]. No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade[3] Cidadania, direitos e deveres.
História
O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade[4].
Ao longo da história o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão.
Nacionalidade
A nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um Estado sem serem cidadãos.
Sociedade Civil
cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari:
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)
No Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Damos passos importantes com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988. Mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência da cidadania. Somos filhos e filhas de uma nação nascida sob o signo da cruz e da espada, acostumados a apanhar calados, a dizer sempre “sim senho?, a «engolir sapos”, a achar “normal” as injustiças, a termos um “jeitinho’ para tudo, a não levar a sério a coisa pública, a pensar que direitos são privilégios e exigi-los é ser boçal e metido, a pensar que Deus é brasileiro e se as coisas estão como estão é por vontade Dele.
Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.
A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel.
Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.
A cidadania da União conferida aos nacionais de todos os Estados-Membros pelo Tratado da União Europeia (TUE), destina-se a tornar o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos, incrementando a sua participação, reforçando a protecção dos seus direitos e promovendo a ideia de uma identidade europeia.
A cidadania é uma noção dinâmica, que deverá evoluir acompanhando o progresso da União. O reforço da ideia de uma União efectiva, desencadeia o aumento das expectativas dos cidadãos em relação aos seus direitos, liberdades e garantias, bem como à efectivação da sua participação cívica como via de integração no projecto europeu que se pretende ser vinculativo e inclusivo.
A cidadania europeia articula-se em torno de um conjunto de direitos e deveres.
Os direitos definidos nos Tratados não enumeram exaustivamente os direitos dos cidadãos da União. São adicionais:
•aos direitos que cada cidadão tem como nacional de um Estado-Membro;
•aos direitos da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Nações Unidas;
•aos direitos da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais - Conselho da Europa (referida no art. F, nº 2 do TUE);
•à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE), para quem, os direitos fundamentais, constituem princípios gerais do direito com a mesma posição hierárquica do direito comunitário primário;
•ao princípio da não-discriminação devido à nacionalidade (art. 12º TCE);
•a outros princípios inscritos nos Tratados.
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topo2. Conceito de cidadania
"Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas, significando "cidade". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações.
Evolução do conceito
Cada Estado determina a cidadania em função de dois critérios: o da filiação ou jus sanguinis, vindo da Grécia e de Roma e o do local de nascimento ou jus soli, vindo da Idade Média, por influência dos laços feudais. Na Grécia antiga, cidadania e nacionalidade identificavam laços culturais comuns a determinados indivíduos. No Império Romano, a cidadania era vista como o vínculo a um Estado e a nacionalidade como a ligação a uma comunidade cultural. No pós Revolução Francesa, passou a existir uma coincidência entre o Estado e a comunidade cultural, entre cidadania e nacionalidade.
Carácter supranacional
No momento actual, em especial na União Europeia, a cidadania assume um carácter supranacional podendo o seu conceito ser usado de forma independente ou desvinculado do Estado-nação. Expressa uma condição ideal baseada na percepção, por parte do indivíduo e do colectivo, quanto aos seus direitos e obrigações.
Dimensões civil, política e social
A cidadania comporta, genericamente, três dimensões:
•civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça;
•política: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública;
•social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar económico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida segundo os padrões prevalecentes na sociedade
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