Artesãs da Cooperativa Recifibras de Rio Bonito recebem capacitação | Agenda 21 Comperj | Showmessag
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Artesãs da Cooperativa Recifibra,s de Rio Bonito, participam de curso de capacitação com apoio da FAPERJ.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Racismo em São Paulo 2012
Postura de governador.
Assim se entende suas ações em relação a Pinheirinho.
Afinal não são descendentes de ..., mas de negros, indios e nordestinos.
Foto: Felipe L. Gonçalves/247
Assim se entende suas ações em relação a Pinheirinho.
Afinal não são descendentes de ..., mas de negros, indios e nordestinos.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
Alckmin não quer divulgação da Lei anti-discriminação racial
S. Paulo - O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, decidiu vetar na íntegra projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa, de autoria da deputada Leci Brandão (PC do B/SP), que determinava a divulgação da Lei 14.187/2010, que pune administrativamente os crimes de discriminação racial, em todos os espaços públicos, incluindo, estádios de futebol, bares, supermercados, restaurantes e veículos de transporte coletivo.
A divulgação - caso a Lei passasse a vigorar - seria feita por meio da fixação de avisos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, com os seguintes dizeres: “Lei Estadual 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. Denuncie”.
A pena para os estabelecimentos e ou empresas que desobedecessem a determinação seria multa de 100 Unidades Fiscais do Estado (UFESPs) – o equivalente a R$ a 184.400,00. O valor da UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano, é de R$ 18,44.
A comunicação do veto pelo Palácio dos Bandeirantes aconteceu na segunda-feira, o primeiro dia útil de 2012 e causou surpresa na Assembléia, onde o projeto foi aprovado por unanimidade no dia 30 de novembro passado.
“A inquestionável eficácia da Lei nº 14.187/10, valioso instrumento normativo para coibir, no Estado de São Paulo, práticas ou condutas discriminatórias em razão de raça ou cor, levam-me a desacolher modificações ao seu texto”, limitou-se a justificar o governador, em comunicado formal ao presidente da Casa, deputado Barros Munhoz.
Embora os deputados possam derrubar o veto do governador, ninguém acredita que isso acontecerá porque Alckmin tem maioria folgada na Assembléia.
Silêncio
O gabinete da deputada - que está em recesso parlamentar - não quis se manifestar, informando que ela própria, posteriormente, falará sobre o caso.
Há o temor de que a decisão se repita em outro projeto de Leci que propõe a criação de um Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial, para onde deverão ser destinadas as multas aplicadas. Como está na Lei, atualmente, esse dinheiro vai para o Tesouro do Estado.
O veto à iniciativa para tornar a Lei Anti-discriminação racial conhecida no Estado, acontece justamente no momento em que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulga relatório anunciando que foram abertos 99 processos durante o ano passado - 32,3% dos quais relacionados a discriminação étnico-racial.
Punições
A Lei 14.187/2010 pune a prática de atos discriminatórios por motivo de raça ou cor praticada por pessoa física ou jurídica, e prevê penas que vão da advertência até a cassação da licença para funcionamento, passando por multas que variam de mil a três mil UFESPs, em caso de reincidência.
A Lei também prevê a possibilidade da aplicação da multa até o triplo, no caso de ficar constatado que a condição econômica do infrator torna a penalidade ineficaz.
A divulgação - caso a Lei passasse a vigorar - seria feita por meio da fixação de avisos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, com os seguintes dizeres: “Lei Estadual 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. Denuncie”.
A pena para os estabelecimentos e ou empresas que desobedecessem a determinação seria multa de 100 Unidades Fiscais do Estado (UFESPs) – o equivalente a R$ a 184.400,00. O valor da UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano, é de R$ 18,44.
A comunicação do veto pelo Palácio dos Bandeirantes aconteceu na segunda-feira, o primeiro dia útil de 2012 e causou surpresa na Assembléia, onde o projeto foi aprovado por unanimidade no dia 30 de novembro passado.
“A inquestionável eficácia da Lei nº 14.187/10, valioso instrumento normativo para coibir, no Estado de São Paulo, práticas ou condutas discriminatórias em razão de raça ou cor, levam-me a desacolher modificações ao seu texto”, limitou-se a justificar o governador, em comunicado formal ao presidente da Casa, deputado Barros Munhoz.
Embora os deputados possam derrubar o veto do governador, ninguém acredita que isso acontecerá porque Alckmin tem maioria folgada na Assembléia.
Silêncio
O gabinete da deputada - que está em recesso parlamentar - não quis se manifestar, informando que ela própria, posteriormente, falará sobre o caso.
Há o temor de que a decisão se repita em outro projeto de Leci que propõe a criação de um Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial, para onde deverão ser destinadas as multas aplicadas. Como está na Lei, atualmente, esse dinheiro vai para o Tesouro do Estado.
O veto à iniciativa para tornar a Lei Anti-discriminação racial conhecida no Estado, acontece justamente no momento em que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulga relatório anunciando que foram abertos 99 processos durante o ano passado - 32,3% dos quais relacionados a discriminação étnico-racial.
Punições
A Lei 14.187/2010 pune a prática de atos discriminatórios por motivo de raça ou cor praticada por pessoa física ou jurídica, e prevê penas que vão da advertência até a cassação da licença para funcionamento, passando por multas que variam de mil a três mil UFESPs, em caso de reincidência.
A Lei também prevê a possibilidade da aplicação da multa até o triplo, no caso de ficar constatado que a condição econômica do infrator torna a penalidade ineficaz.
Fonte: AfroPress
Governo Alckmin é condenado por racismo
Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida
Fernando Porfírio _247 - O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.
O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.
O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.
De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.
O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:
“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.
A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.
De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.
Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.
“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.
O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.
“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.
“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.
O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.
O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.
De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.
O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:
“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.
A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.
De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.
Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.
“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.
O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.
“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.
“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.
sábado, 28 de janeiro de 2012
Marinha Brasileira e Eiki Batista pode Pinheirinho não
se me criticam por apoiar pinheirios. Lembre-se esta terra ao ser invadida os que a tomaram o fizeram em nome da cor de pele e da diferença no cotidiano ou estilo de vida. Em Alcantara maranhão a Marinha Brasileira. Pessoas são espulsas de terras centenarias em nome de alojamentos. Sem direitos a serem pessoas e viver como Brasileiros. Com ir e vir. Eike Batista no porto de aÇu compra terras sem docimentos como acontece em outros grandes empréndimentos de amigos ricos. Em Angra dos Reis. RJ morte em hotel de estrangeiro é tratado com diferença pelo governo e midia em relação a favela carioca. A construçâo acima dela não é mostrada. E por final. O goberno de São Paulo e o judiciario paulista sabe que nâo vai reaver os impostos atrasado da massa falida. Mas permitir parques em seus jardins o judiciario paulista não pode. Nem metros. Pessoas pessoas.pessoas
E as pessoas não aceitam atitude do governo e Judiciário Brasil SP
Estadão.com.br
O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, discutiu com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho' em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC-USP), cuja nova sede foi inaugurada neste sábado, 28.
Paulo Liebert/AE
Houve confusão entre pessoas que defendiam o secretário e participantes do ato.
Os manifestantes protestavam contra a violência empregada durante a ação de reintegração de posse do terreno do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que era ocupado por cerca de 2 mil pessoas.
KKKKK Aluguel social. casa dada?
lembrando é dever mostrar os que recebiam aluguel social e nunca receberam casas e ficar em cima mostrando ao mundo que se não tem decendencia estrangeira ou descencencia india. Negra ou nordestina. A pessoa sofre compreconceito. Ou os parques. Favelas são destruidos e suas familias postas nas ruas por conta que jardins não é lugar para parques.
Acredita? O auxílio aluguel para as famílias será de até R$ 500. A duração do benefício será de seis meses,
Após remoção, governo anuncia 5 mil moradias em São José dos Campos
Moradias serão destinadas às famílias que atendam aos critérios dos programas de habitação
26 de janeiro de 2012 | 18h 46
estadão.com.br
SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 26, a construção de cinco mil moradias em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde uma reintegração retirou diversas famílias de um terreno ocupado irregularmente. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, após assinatura do convênio que autoriza o repasse do aluguel social para auxiliar os ex-moradores do espaço.
As unidades habitacionais são uma parceria entre os Governos Federal (Programa Minha Casa, Minha Vida), Estadual (CDHU e Casa Paulista) e Municipal. A Prefeitura de São José dos Campos já disponibilizou terrenos para a construção imediata de 1,1 mil moradias populares.
A previsão de entrega é de 18 meses. As demais unidades, que serão viabilizadas nos próximos anos, ainda dependem de definição de áreas. As moradias serão destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel e atendam aos critérios dos programas sociais de habitação.
Aluguel social. O auxílio aluguel para as famílias será de até R$ 500. A duração do benefício será de seis meses, podendo ser prorrogada até as famílias receberem o atendimento habitacional por definitivo.
STJ aumenta seus gastos e nega a servidores sem perfil de reis
Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias
Corte Suprema lidera bloco dos órgãos que mais aumentaram despesas no ano passado
25 de janeiro de 2012 | 22h 39
Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
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Dossiê sobre licitação suspeita no CNJ constrange Peluso
RELEMBRE: CNJ fez compra no valor de R$ 8,69 milhões
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Wilson Pedrosa/AE-3/11/2011
Fachada do STF, cujos gastos com diárias saltaram de R$ 707 mil para mais de R$ 1 milhão
Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.
O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.
Em família. Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington. Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos - todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte - para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.
Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada "indispensável", informou a assessoria do tribunal. "Foi o caso da esposa do ministro Peluso, que o acompanhou em viagem a Washington porque eles teriam de participar de evento realizado na embaixada do Brasil com a participação de ministros da Suprema Corte americana acompanhados de suas esposas."
O STF não detalhou os gastos com passagens. Na mesma viagem aos EUA, em maio, embarcaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, com diárias de US$ 485.
O STF lidera o bloco dos órgãos que aumentaram gastos em 2011. Desse grupo, faz parte um único ministério: o do Esporte
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O judiciário precisa ver que não são reis
Abaixo-assinado apoio à Ministra Eliana Calmon contra a tirania do Judiciário ///////// Vamos apoiar a Ministra Eliana Calmon que pretende abrir a caixa preta do poder judiciário e está enfrentando resistência por parte destes. http://www.peticaopublica.com.
Pinheirinho tem culpa senhores juizes?
Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do Judiciário
Reunidos em Teresina, presidentes de tribunais discutem desgaste do Poder e afirmam que objetivo é 'emparedar' STF no ano do julgamento do mensalão
27 de janeiro de 2012 | 22h 40
Fausto Macedo / ENVIADO ESPECIAL - TERESINA (PI)
Veja também:
Ação que julgará limites de investigação do CNJ entra na pauta do STF
CNJ abafa suspeitas sobre licitação milionária
Compra de R$ 869 mi levanta suspeitas
MP denuncia venda ilegal de juízes
STF aumenta em 41% gastos com diárias
Ação que julgará limites de investigação do CNJ entra na pauta do STF CNJ abafa suspeitas sobre licitação milionária Compra de R$ 869 mi levanta suspeitas MP denuncia venda ilegal de juízes STF aumenta em 41% gastos com diárias
Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.
O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.
Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige –, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.
“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.
“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.
O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. “O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?”, indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.
repassemos e mostremos como o judiciario no Brasil se comporta.
www.youtube.com
Grileiro ingressa com uma ação na justiça para expulsar uma um família que reside a 48 anos numa propriedade no bairro do Feitosa em Maceió-AL. A justiça deu...
Temos que colocar mais Países a expor descontentamento a essa atitude Brasileira
www.estadao.com.br
A Organização das Nações Unidas (ONU) vai denunciar hoje a violação de direitos humanos no Pinheirinho e lançar um 'apelo urgente' para que
Shopping e o acobertamento do racismo
observando os fatos que envolvem shoppins nas tentativas de encobrir casos de racismo. Temos que começar uma campanha. Locais que emcobrem situaçôes de preconceito racial ou homofobico. não gostam desse tipo de individuo tambem não merece o dinheiro. Que repassemos e tornemos publico
"CONSOCIAL: A SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA"
www.rio.rj.gov.br
<!-- .style1{font-family:Arial,Helv
Luzes, Câmera, Ação! Antonio Banderas revela ‘The Secret’ para abrir as portas ao mundo do cinema
www.makeitshort.net
Make It Short es un Concurso Internacional de Cortometrajes dedicado en esta primera edición al mundo de las mujeres y los secretos que le rodean.
Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, no exercício de 2012.
PORTARIA RFB Nº 89, DE 24.01.2012 - DOU DE 25.01.2012
Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal,
no exercício de 2012.
O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976 , no art
73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 , na Portaria MF nº 282, de 9
de junho de 2011 e, ainda, na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23
341, de 28 de junho de 2011 ,
Resolve:
Art. 1º Determinar que no exercício de 2012 não sejam destinadas a órgãos da
Administração Pública mercadorias apreendidas ou abandonadas que, por suas
características ou quantidades, possam vir a ser distribuídas gratuitamente
à população pelo órgão beneficiário, exceto nos casos de calamidade pública,
de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e em
execução orçamentária no exercício anterior.
Art. 2º Determinar que, no período de 7 de julho a 31 de outubro de 2012, as
mercadorias apreendidas ou abandonadas, disponíveis, não sejam destinadas
para incorporação a órgãos da administração pública estadual ou municipal,
direta ou indireta, ressalvado o atendimento a situações de emergência ou de
calamidade pública.
Parágrafo único. As mercadorias destinadas antes do início do período de que
trata este artigo deverão ser entregues aos órgãos beneficiários até o dia 6
de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
FONTE: DOU DE 25.01.2012
Ricardo Beráguas
Contador
www.a2office.com.br
SAO PAULO - BRASIL
(11) 2095-2088
(11) 2942-0008
Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal,
no exercício de 2012.
O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976 , no art
73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 , na Portaria MF nº 282, de 9
de junho de 2011 e, ainda, na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23
341, de 28 de junho de 2011 ,
Resolve:
Art. 1º Determinar que no exercício de 2012 não sejam destinadas a órgãos da
Administração Pública mercadorias apreendidas ou abandonadas que, por suas
características ou quantidades, possam vir a ser distribuídas gratuitamente
à população pelo órgão beneficiário, exceto nos casos de calamidade pública,
de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e em
execução orçamentária no exercício anterior.
Art. 2º Determinar que, no período de 7 de julho a 31 de outubro de 2012, as
mercadorias apreendidas ou abandonadas, disponíveis, não sejam destinadas
para incorporação a órgãos da administração pública estadual ou municipal,
direta ou indireta, ressalvado o atendimento a situações de emergência ou de
calamidade pública.
Parágrafo único. As mercadorias destinadas antes do início do período de que
trata este artigo deverão ser entregues aos órgãos beneficiários até o dia 6
de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
FONTE: DOU DE 25.01.2012
Ricardo Beráguas
Contador
www.a2office.com.br
SAO PAULO - BRASIL
(11) 2095-2088
(11) 2942-0008
Ditadura e democracia dada pelo Judiciário Brasileiro prega
A imprensa só tem acesso ao que é determinado pela polícia, além disso, os profissionais não podem entrevistar os moradores que foram retirados da ocupação urbana e que estão alojados na prefeitura.
Para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo a postura da Polícia Militar configura uma ação clara de cerceamento da liberdade de imprensa. “Esta tática tem como objetivo a manipulação da informação, pois há uma única versão dos fatos já que os moradores não podem ser ouvidos”, argumenta o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, José Augusto Camargo (Guto).
Os ex-moradores de Pinheirinho também estão sendo obrigados a usar números e pulseiras de identificação para serem controlados pela polícia e não têm notícias de seus pertences – um verdadeiro massacre psicológico.
Manifesto de reivindicação e desespero repassando
Pedimos por meio desta destacar a realidade trágica de 80
profissionais e 3.000 pessoas carentes de Duque de Caxias.
Que estão desesperadas pois o programa federal pro-jovem trabalhador
um convenio com o ministério de trabalho que esta sendo realizado em
Duque de Caxias desde abril de 2011 esta sofrendo diversas
dificuldades que prejudica a profissionalização de
3.000 pessoas carentes que acreditam e se esforçaram para realizar
cursos profissionalizantes toda seg. quarta e sexta, durante seis
meses, com fé que pode ser suas únicas chances de progresso e
dignidade.
80 profissionais - instrutores e monitores estão para dia 30 de
novembro completar 3 meses sem pagamento prejudicando suas famílias
que em casos:
( estão ameaçados de despejo, estão sendo ameaçados por agiota pois
pediram dinheiro emprestado pelo amor aos participantes e as suas
profissões, para poderem comparecer e realizar os cursos),
prejudicando os participantes pois essas dificuldades desestabilizam
o psicológico dos instrutores prejudicando seus desempenhos.
Os profissionais habitantes de Duque de Caxias com sacrifício extremo
já realizaram 5 meses e uma semana restando apenas 3 semanas.
Os profissionais pedem esclarecimentos aos responsáveis que realizam o
programa e que o sec. jorge cesar cumpra com sua responsabilidade e se
dedique a regularizar qualquer pendencia no ministério do trabalho
para que a metade do recurso federal possa ser depositado e todos os
atrasos pagos imediatamente.
Recorremos desesperadamente a todas as autoridades competentes de
Duque de Caxias pois estamos completamente desprotegido perante ao não
sucesso dos responsáveis pelo convenio de regularizar os pagamentos.
Os profissionais se encontram em desespero com cartões de credito
bloqueado, o nome no spc, carros que sem os pagamentos o poder
judiciário decretou busca e apreensão contra os donos, planos de saúde
bloqueados com instrutores tendo filhos com dificuldades graves de
saúde e que não tem na rede publica de saúde tratamento disponível e
com dividas com comércios próximos de nossas residências.
Que os responsáveis embarquem para Brasilia, que o sec. de trabalho
jorge cesar marque sua passagem para segunda 28/11-2011 aterrize em
brasilia e peça prioridade na liberação da metade do recurso que
falta, nunca desembarcou em brasilia.
Para que os responsáveis que executam o programa possam pagar os 3
meses atrasados e os instrutores tenham condições de concluir com
sucesso a profissionalização de 3.000 pessoas que vão poder preparados
resgatar a felicidade e dignidade de 3.000 famílias.
Dificuldades:
Os cursos começaram 5 polos em abril, depois julho, conduzido por uma
coordenação,posterior o sec. de trabalho municipal apresentou nova
coordenação que o mesmo aprovou pessoalmente os técnicos desse grupo,
disse que as ;
dificuldades estariam encerradas apartir da quele momento data
03/09/2011, depois dessa data não houve deposito começando os atrasos,
só depositou em outubro o mês de agosto e até 30 de Novembro de 2011
não houve mais depósitos, completando três meses sem pagamentos, em
Dezembro teve recesso, o ministério do trabalho depositou na data:
29/12/2.011 para o retorno e conclusão do Pj-trb/D.C., até a data de
21/01/2.012 a sec. de trb. não depositou, para profissionais e
habitantes de DC. somente sacrifício,
desespero.
Criando uma realidade destrutiva que prejudica 10.000 cidadãos de
Duque de Caxias.
3.000 pessoas preparadas para o mercado de trabalho rende quanto de
consumo e arrecadação de imposto para nossa cidade, um consumo que
provoca crescimento econômico gerando cerca de 100 empregos a mais
para cidadãos de Duque de Caxias.
Essas pessoas tem o direito de terminar seus cursos, receberem seus
certificados do ministério do trabalho e receber o beneficio de 600
reais pelos seis meses de curso.
A prioridade de todas as autoridades municipais e federais é proteger
esses direitos que poderão modificar a realidade de milhares de
famílias de Duque de Caxias e construir progresso econômico em nossa
querida cidade.
Ass. instrutores e monitores,
profissionais
que com sacrifício realizam o Pro-jovem Trabalhador /
Duque de Caxias
convenio Ministério do trabalho.
Em defesa de 3.000 famílias que habitam em Duque de Caxias.
comissão de profissionais do Pj-trab. / M.T.F
referências: José Dorimar 8442-6346
Erik silva 8898-1491
Jeferson jd. Primavera 8647-6266
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