Interessante pensar

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR:

· A figura do gestor – administrador – gerente – diretor

· A responsabilidade do administrador por seus próprios atos, pela entidade, pelo patrimônio da entidade, por sua continuidade, pelas pessoas a ele subordinadas

· Princípio da separação patrimonial dos bens da entidade sem fins lucrativos e o patrimônio pessoal do administrador

· Requisitos legais para a configuração da responsabilidade civil do administrador

· Quando ocorre o ato ilícito

· O fundamento da Responsabilidade Civil

· Configuração do dano material

· Configuração do dano moral

· Responsabilidade civil solidária

· Responsabilidade civil subsidiária

· Como e quando se constata a responsabilidade civil do administrador

· A desconsideração da personalidade jurídica da entidade e a existência de riscos ao patrimônio da entidade e ao patrimônio pessoal do administrador

· O entendimento dos Tribunais – Reflexões sobre jurisprudência



RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS

· Desconsideração da personalidade jurídica das entidades do terceiro setor no âmbito da Justiça do Trabalho

· Riscos ao patrimônio dos administradores de entidades do terceiro setor frente a débitos trabalhistas

· O entendimento dos Tribunais – Reflexões sobre jurisprudência



RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA/FISCAL DO ADMINISTRADOR:

· A responsabilidade pessoal por obrigações tributárias e sua previsão legal

· Responsabilidade tributária solidária

· Responsabilidade tributária subsidiária

· Algumas exceções ao princípio da separação patrimonial entre os bens da pessoa jurídica e os bens do administrador da entidade

· A desconsideração da personalidade jurídica da entidade e o risco de afetação do patrimônio do administrador em razão de débitos tributários

· O entendimento dos Tribunais – Reflexões sobre jurisprudência



RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO ADMINISTRADOR:

· Elementos para a configuração do crime – Tipo Penal

· Crimes contra a ordem tributária - econômica

· Crime de apropriação indébita

· Crime de falsidade ideológica

· Como evitar a configuração do crime fiscal e contra a ordem tributária / econômica: - Extinção da Punibilidade

· Sonegação de contribuições previdenciárias

· O entendimento dos Tribunais – Reflexões sobre jurisprudência