O Sesc é obrigado, por
decreto
( DECRETO 6632 de 5 DE NOVEMBRO DE 2008, anexo ),
a aplicar em 2012
25% do total dos seus recursos na capacitação de pessoas
que compõem famílias com renda mensal até 3 salários mínimos.
Seu orçamento anual, só no Rio de Janeiro, deve ser, salvo engano,
de aproximadamente 300 milhões. 25% somam 75 milhões de reais.
Senac, Sesi, Senai... têm, salvo engano, decretos análogos.
Lembro que o Sistema S - Sesc inclusive - foi criado para beneficiar o público.
Utiliza dinheiro público.
Anexo um documento importante: o decreto-lei acima citado.
Sugiro que, além da direção, os empregados do Sesc - novos e antigos -
considerem estes deveres.
Com prazer,
Luiz Fernando Sarmento
Para: Luiz Fernando Sarmento <luizfernandosarmento@gmail.com>
Caros,
Gostaria de pedir uma ajuda para divulgação, se possível no seu
networking. Ontem, foram divulgadas no jornal o Globo, as novas vagas
para minha gerência. Estou buscando gente competente, cheia de gás e
com brilho no olho. Talvez vocês conheçam alguém. Os salários ficam em
torno de R$ 6000,00, com carteira assinada e ótimos benefícios. Basta
a pessoa cadastrar o CV no site do Sesc Rio e vincular- se a vaga
adequada ao seu perfil. A data limite de inscrição é 15/01, mas estou
negociando uma ampliação do prazo pois este é um período de férias.
Passo a Passo
1. Entrar no site do Sesc Rio http://www.sescrio.org.br
2. Clicar em Trabalhe Conosco
3. Clicar Trabalhe Conosco novamente na aba Banco de Talentos,
que se abrirá.
4. Clicar em uma das duas vagas (1) Especialista em
Responsabilidade Social Corporativa ou (2) Agente de Relações
Comunitárias.
5. Ler as características da vaga e cadastrar o currículo
através da geração login e senha no Clique Aqui.
6. Será gerado um login (CPF) e uma senha a ser enviada para o
e-mail cadastrado.
7. Retornar ao site , clicar na vaga e inscrever o login (CPF) e
a senha vinculando o CV a vaga.
Seguem os resumos das duas vagas:
ESPECIALISTA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
Descrição Sumária das Principais Atividades:
- Identificar e participar da implementação de ferramentas de Gestão
de Responsabilidade Social Corporativa (RSC);
- Implantar e coordenar programas e projetos de Responsabilidade
Social Corporativa. Exemplos: Relacionamento com Empresas, Engajamento
do Público Interno, Programas de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do
Trabalho (SMS), Conscientização Ambiental, Desenvolvimento
Comunitário, Geração de Renda e Voluntariado Empresarial, Gestão
Sustentável, Consumo Consciente, Gestão de Eventos Sustentáveis,
Inclusão de Pessoas com Deficiência, Gestão da Diversidade,
Coordenação de Guias de princípios e políticas empresariais incluindo
Código de Conduta Ética Empresarial, Guia de Princípios para
Fornecedores entre outras ferramentas de interlocução com o Público
Interno e outro stakeholders;
- Liderar projeto anual de elaboração de relatório de sustentabilidade;
- Trabalhar na abertura de canais corporativos de comunicação para
sensibilização e engajamento de Público Interno e partes interessadas
ao Sesc Rio;
- Apoiar na construção das políticas institucionais;
- Consultar e estabelecer relacionamento com Stakeholders (painel e pesquisa);
- Mapear fontes, identificar ferramentas, liderar projetos de
levantamento , tabulação de dados;
- Levantar, monitorar, analisar e consolidar indicadores quantitativos
e qualitativos;
- Oferecer consultoria interna em indicadores (Ex. Ibase, Ethos, GRI)
em nível de relato e representação empresarial;
- Assessorar a condução da elaboração de matriz de materialidade;
- Assessoria na elaboração de benchmark setorial;
- Facilitar e secretariar Comitês Gestores de RSC, entre outros grupos
de trabalho;
- Coordenar a logística de eventos e reuniões executivas.
Pré-requisitos:
- Ensino Superior Completo;
- Conhecimento no Pacote Office, especialmente em Excel (tabelas
dinâmicas e gráficos) e Power Point;
- Experiência anterior em institutos empresariais, empresas,
consultorias atuando na área de RSC entre outras áreas afins.
Desejável:
- Pós Graduação;
- Certificação pelas Normas ISO 9001:2008 (qualidade), ISO 14001:2004
(meio ambiente), OHSAS 18001:2007 (saúde e segurança ocupacional) e SA
8000:2008 (responsabilidade social), ISO 19011:2011 (Diretrizes para
auditoria de sistemas de gestão), ISO 26000 (Gestão da
Responsabilidade Social);
- Cursos de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional,
Coorporativa, Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Gestão
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;
- Curso qualificador para realização de Relatório de Sustentabilidade
GRI - Global Reporting Initiative;
- Curso de Educação para Sustentabilidade para aplicação de
Indicadores Ethos de Responsabilidade Social;
- Participação em Congressos, Conferências Internacionais e Nacionais
de Responsabilidade Social, Investimento Social Privado e Negócio
Social;
- Experiência no Terceiro Setor e/ou Institutos empresariais;
- Experiência de voluntariado em organizações sociais dentro ou fora do país.
AGENTE DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
Descrição Sumária das Atividades:
- Articulações comunitárias com diversos grupos de base, ONGs,
associação de moradores e potenciais parceiros estratégicos;
- Mapeamento e relacionamento com líderes comunitários para o
fortalecimento local através da construção de canais de comunicação
entre as comunidades e o Sesc Rio e identificação da identidade das
comunidades trabalhadas, recursos locais que possam potencializar um
serviço de melhor qualidade;
- Facilitação e mediação dos interesses comunitários e as competências
e ofertas (gerar valor compartilhado) do Sesc Rio para o efetivar o
fortalecimento local e o estabelecimento de focos temáticos,
geográficos e de público-alvo;
- Representar o Sesc Rio no relacionamento comunitário buscando o
estabelecimento de relações transparentes com líderes comunitários e
comunidades vizinhas às instalações do Sesc Rio e demais comunidades e
municípios de sua área de abrangência;
- Elaboração de relatórios, pesquisas, produção e análise de
diagnóstico social para estabelecimento de focos temáticos,
geográficos e de público-alvo de atuação;
- Elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da execução de
projetos de intervenção social e sócio-educativas em comunidades de
vulnerabilidade social;
- Desenvolvimento, coordenação e produção de projetos, campanhas e
eventos corporativos ou temáticos, com foco em treinamento,
desenvolvimento, integração e reconhecimento;
- Coordenação de ações comunitárias, em espaços públicos, em diversos
municípios do Estado, com foco nas áreas de atuação do Sesc Rio
(cultura, esporte e lazer, saúde, sócio educativa turismo social e
meio ambiente);
- Controle orçamentário e prestação de contas de projetos em andamento.
Pré-requisitos:
- Ensino Superior completo, preferencialmente em Ciências Sociais,
Serviço Social, Engenharia, Psicologia, Comunicação Social, Marketing,
Administração de Empresas;
- Gerenciamento de projetos e programas sócio ambientais no Terceiro
Setor, Institutos Empresariais e Consultorias em RSC;
- Ter prática em coordenação, implementação e acompanhamento de
projetos sociais voltados para desenvolvimento comunitário e
articulação de lideranças comunitárias em comunidades de
vulnerabilidade social.
Desejável:
- Pós Graduação;
- Participação em planejamento estratégico de organizações sociais e
comunitárias;
- Cursos ou experiência em Gestão ambiental;
- Disponibilidade para viagens no Estado do Rio de Janeiro incluindo
finais de semana.
Helen Pedroso
Gerente de Responsabilidade Social Corporativa/ Sesc Rio
Sistema Fecomércio-RJ
Tel. : (21) 3138-1312
helenpedroso@sescrio.org.br
www.sescrio.org.br
twitter: @sesc_rio
--
Luiz Fernando Sarmento
www.videolog.tv/luizfernandosarmento
www.luizsarmento.blogspot.com
( DECRETO 6632 de 5 DE NOVEMBRO DE 2008, anexo ),
a aplicar em 2012
25% do total dos seus recursos na capacitação de pessoas
que compõem famílias com renda mensal até 3 salários mínimos.
Seu orçamento anual, só no Rio de Janeiro, deve ser, salvo engano,
de aproximadamente 300 milhões. 25% somam 75 milhões de reais.
Senac, Sesi, Senai... têm, salvo engano, decretos análogos.
Lembro que o Sistema S - Sesc inclusive - foi criado para beneficiar o público.
Utiliza dinheiro público.
Anexo um documento importante: o decreto-lei acima citado.
Sugiro que, além da direção, os empregados do Sesc - novos e antigos -
considerem estes deveres.
Com prazer,
Luiz Fernando Sarmento
Para: Luiz Fernando Sarmento <luizfernandosarmento@gmail.com>
Caros,
Gostaria de pedir uma ajuda para divulgação, se possível no seu
networking. Ontem, foram divulgadas no jornal o Globo, as novas vagas
para minha gerência. Estou buscando gente competente, cheia de gás e
com brilho no olho. Talvez vocês conheçam alguém. Os salários ficam em
torno de R$ 6000,00, com carteira assinada e ótimos benefícios. Basta
a pessoa cadastrar o CV no site do Sesc Rio e vincular- se a vaga
adequada ao seu perfil. A data limite de inscrição é 15/01, mas estou
negociando uma ampliação do prazo pois este é um período de férias.
Passo a Passo
1. Entrar no site do Sesc Rio http://www.sescrio.org.br
2. Clicar em Trabalhe Conosco
3. Clicar Trabalhe Conosco novamente na aba Banco de Talentos,
que se abrirá.
4. Clicar em uma das duas vagas (1) Especialista em
Responsabilidade Social Corporativa ou (2) Agente de Relações
Comunitárias.
5. Ler as características da vaga e cadastrar o currículo
através da geração login e senha no Clique Aqui.
6. Será gerado um login (CPF) e uma senha a ser enviada para o
e-mail cadastrado.
7. Retornar ao site , clicar na vaga e inscrever o login (CPF) e
a senha vinculando o CV a vaga.
Seguem os resumos das duas vagas:
ESPECIALISTA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
Descrição Sumária das Principais Atividades:
- Identificar e participar da implementação de ferramentas de Gestão
de Responsabilidade Social Corporativa (RSC);
- Implantar e coordenar programas e projetos de Responsabilidade
Social Corporativa. Exemplos: Relacionamento com Empresas, Engajamento
do Público Interno, Programas de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do
Trabalho (SMS), Conscientização Ambiental, Desenvolvimento
Comunitário, Geração de Renda e Voluntariado Empresarial, Gestão
Sustentável, Consumo Consciente, Gestão de Eventos Sustentáveis,
Inclusão de Pessoas com Deficiência, Gestão da Diversidade,
Coordenação de Guias de princípios e políticas empresariais incluindo
Código de Conduta Ética Empresarial, Guia de Princípios para
Fornecedores entre outras ferramentas de interlocução com o Público
Interno e outro stakeholders;
- Liderar projeto anual de elaboração de relatório de sustentabilidade;
- Trabalhar na abertura de canais corporativos de comunicação para
sensibilização e engajamento de Público Interno e partes interessadas
ao Sesc Rio;
- Apoiar na construção das políticas institucionais;
- Consultar e estabelecer relacionamento com Stakeholders (painel e pesquisa);
- Mapear fontes, identificar ferramentas, liderar projetos de
levantamento , tabulação de dados;
- Levantar, monitorar, analisar e consolidar indicadores quantitativos
e qualitativos;
- Oferecer consultoria interna em indicadores (Ex. Ibase, Ethos, GRI)
em nível de relato e representação empresarial;
- Assessorar a condução da elaboração de matriz de materialidade;
- Assessoria na elaboração de benchmark setorial;
- Facilitar e secretariar Comitês Gestores de RSC, entre outros grupos
de trabalho;
- Coordenar a logística de eventos e reuniões executivas.
Pré-requisitos:
- Ensino Superior Completo;
- Conhecimento no Pacote Office, especialmente em Excel (tabelas
dinâmicas e gráficos) e Power Point;
- Experiência anterior em institutos empresariais, empresas,
consultorias atuando na área de RSC entre outras áreas afins.
Desejável:
- Pós Graduação;
- Certificação pelas Normas ISO 9001:2008 (qualidade), ISO 14001:2004
(meio ambiente), OHSAS 18001:2007 (saúde e segurança ocupacional) e SA
8000:2008 (responsabilidade social), ISO 19011:2011 (Diretrizes para
auditoria de sistemas de gestão), ISO 26000 (Gestão da
Responsabilidade Social);
- Cursos de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional,
Coorporativa, Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Gestão
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;
- Curso qualificador para realização de Relatório de Sustentabilidade
GRI - Global Reporting Initiative;
- Curso de Educação para Sustentabilidade para aplicação de
Indicadores Ethos de Responsabilidade Social;
- Participação em Congressos, Conferências Internacionais e Nacionais
de Responsabilidade Social, Investimento Social Privado e Negócio
Social;
- Experiência no Terceiro Setor e/ou Institutos empresariais;
- Experiência de voluntariado em organizações sociais dentro ou fora do país.
AGENTE DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
Descrição Sumária das Atividades:
- Articulações comunitárias com diversos grupos de base, ONGs,
associação de moradores e potenciais parceiros estratégicos;
- Mapeamento e relacionamento com líderes comunitários para o
fortalecimento local através da construção de canais de comunicação
entre as comunidades e o Sesc Rio e identificação da identidade das
comunidades trabalhadas, recursos locais que possam potencializar um
serviço de melhor qualidade;
- Facilitação e mediação dos interesses comunitários e as competências
e ofertas (gerar valor compartilhado) do Sesc Rio para o efetivar o
fortalecimento local e o estabelecimento de focos temáticos,
geográficos e de público-alvo;
- Representar o Sesc Rio no relacionamento comunitário buscando o
estabelecimento de relações transparentes com líderes comunitários e
comunidades vizinhas às instalações do Sesc Rio e demais comunidades e
municípios de sua área de abrangência;
- Elaboração de relatórios, pesquisas, produção e análise de
diagnóstico social para estabelecimento de focos temáticos,
geográficos e de público-alvo de atuação;
- Elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da execução de
projetos de intervenção social e sócio-educativas em comunidades de
vulnerabilidade social;
- Desenvolvimento, coordenação e produção de projetos, campanhas e
eventos corporativos ou temáticos, com foco em treinamento,
desenvolvimento, integração e reconhecimento;
- Coordenação de ações comunitárias, em espaços públicos, em diversos
municípios do Estado, com foco nas áreas de atuação do Sesc Rio
(cultura, esporte e lazer, saúde, sócio educativa turismo social e
meio ambiente);
- Controle orçamentário e prestação de contas de projetos em andamento.
Pré-requisitos:
- Ensino Superior completo, preferencialmente em Ciências Sociais,
Serviço Social, Engenharia, Psicologia, Comunicação Social, Marketing,
Administração de Empresas;
- Gerenciamento de projetos e programas sócio ambientais no Terceiro
Setor, Institutos Empresariais e Consultorias em RSC;
- Ter prática em coordenação, implementação e acompanhamento de
projetos sociais voltados para desenvolvimento comunitário e
articulação de lideranças comunitárias em comunidades de
vulnerabilidade social.
Desejável:
- Pós Graduação;
- Participação em planejamento estratégico de organizações sociais e
comunitárias;
- Cursos ou experiência em Gestão ambiental;
- Disponibilidade para viagens no Estado do Rio de Janeiro incluindo
finais de semana.
Helen Pedroso
Gerente de Responsabilidade Social Corporativa/ Sesc Rio
Sistema Fecomércio-RJ
Tel. : (21) 3138-1312
helenpedroso@sescrio.org.br
www.sescrio.org.br
twitter: @sesc_rio
--
Luiz Fernando Sarmento
www.videolog.tv/luizfernandosarmento
www.luizsarmento.blogspot.com
Prezados,
*Segue convite abaixo e Notas da Presidência da FIOCRUZ e da OAB-RJ sobre
desistência da ação da TKCSA contra os pesquisadores da FIOCRUZ e da UERJ:*
Terça feira (17 de janeiro), 9 hs, acontecerá no Fórum de Justiça de Santa
Cruz a audiência de Instrução e Julgamento referente a ação criminal movida
pelo Ministério Público estadual contra a TKCSA (Processo No
0012128-31.2011.8.19.0206). Será permitido a filmagem e fotos no salão do
júri.
Endereço: Praça Olavo Bilac, s/nº, Santa Cruz(próximo ao corpo de bombeiros)
*
Petição de desistência cancela ação contra pesquisadores da Fiocruz
*
A Presidência tem a satisfação de informar que uma petição de desistência
assinada na OAB no último dia 12 cancelou a ação movida pela ThyssenKrupp
Companhia
Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) contra os pesquisadores Hermano Castro
(Ensp) e Alexandre Pessoa Dias (EPSJV), que estavam sendo processados
judicialmente
pela empresa por declarações sobre os impactos da poluição que a companhia
tem
gerado para a população de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em
nota
divulgada em 1º de novembro, a Presidência afirmou que "a Fiocruz preza,
entre seus
valores centrais, a plena liberdade de expressão individual de seus
trabalhadores" e
destacou que "a via jurídica escolhida pela empresa para tratar do
contraditório, presente em questão tão complexa, repercute como cerceamento
à liberdade de expressão e cria constrangimentos para o trabalho
institucional". A nota
também manifestava a expectativa de que a TKCSA voltasse atrás na decisão.
Durante esse período, a Presidência fez articulações para a retirada do
processo contra os
pesquisadores.
A TKCSA havia ajuizado ações por danos morais contra o pesquisador Hermano
Castro e o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, ambos da Fiocruz,
e também
contra a bióloga Mônica Lima, do Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe) da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo do caso TKCSA é
relevante
pelos danos ambientais à saúde e aos seus determinantes sociais, além de
alertar para a
necessidade imperativa da avaliação de riscos à saúde relativos a outros
grandes empreendimentos a serem implantados no Brasil.
Em outubro de 2011, a Presidência recebeu o relatório Avaliação dos impactos
socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e
operação da empresa TKCSA, que foi elaborado conjuntamente por
pesquisadores da Esnp e da EPSJV.
O documento teve como objetivo contextualizar e subsidiar as ações da
Fundação em relação aos impactos advindos da instalação e da operação da
empresa e se
tornou referência para examinar o empreendimento siderúrgico. O trabalho
também
deu origem a um grupo de trabalho formado por especialistas da Fiocruz.
----------------------------------------------------------
Coordenadoria de Comunicação Social | Presidência | Fiocruz
Coordenação: Wagner de Oliveira
Leia esta e outras notícias no site da Agência Fiocruz de Notícias
Envie sua sugestão ou comentários para: ccs@fiocruz.br | tel: 55 (21) 2270
5343
NOTÍCIAS
<http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html><http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
+<http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
A
-<http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
<http://www.facebook.com/sharer.php?u=http%3A%2F%2Fwww.oabrj.org.br%2FdetalheNoticia%2F69402%2FApos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
<http://twitter.com/home?status=http%3A%2F%2Fwww.oabrj.org.br%2FdetalheNoticia%2F69402%2FApos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html><http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
13-01-2012
Após intervenção da OAB, empresa retira ação contra cientistas
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
<http://www.facebook.com/oabrj/posts/337442502941184>Em encontro realizado
na OAB/RJ quinta-feira, 12, a siderúrgica ThyssenKrupp Companhia
Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formalizou, perante o presidente da
Comissão de Direito Ambiental (CDA), Flavio Ahmed, e o procurador-geral da
Seccional, Ronaldo Cramer, a*extinção dos processos judiciais contra os
pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz* (Fiocruz) Hermano de Castro e
Alexandre Pessoa Dias e a bióloga Mônica Lima, da Uerj.
Eles estavam sendo acusados de *danos morais após terem feito **declarações
sobre **prejuízos ambientais e riscos à saúde da população* provocados pela
atividade da empresa em Santa Cruz. As declarações foram baseadas em
relatório elaborado por dois grupos de trabalho de escolas vinculadas à
Fiocruz.
O *caso foi objeto de matéria da Tribuna do Advogado *de dezembro e
considerado "um precedente perigoso" pelo presidente da OAB/RJ, Wadih
Damous. "Se alguém quer refutar a conclusão de uma perícia deve fazê-lo
apresentando dados, jamais impetrando ações judiciais por supostos danos à
imagem. O caso abre um precedente perigoso", afirmou na época.
- Tribuna do Advogado de
dezembro<http://www.oabrj.org.br/detalheTribunaAdvogado/76/Vitoria-da-OABRJ-Camara-aprova-honorarios-de-sucumbencia-na-JT.html>
<http://www.oabrj.org.br/detalheTribunaAdvogado/76/Vitoria-da-OABRJ-Camara-aprova-honorarios-de-sucumbencia-na-JT.html>(duas
matérias sobre o assunto na categoria *Geral*)
Representado no encontro por seu advogado Leonardo Amarante, o *pneumologista
Hermano de Castro também retirou ação de reparação de danos movida contra a
TKCSA*, obtendo direito de resposta no periódico da siderúrgica e um pedido
pessoal de desculpas.
*O diretor jurídico da siderúrgica*, Pedro Teixeira,*afirmou que a
intervenção da CDA no caso*, após ser procurada pelos pesquisadores, "*foi
fundamental para a busca do entendimento entre as partes*", e anunciou a
colaboração da TKCSA com o grupo de trabalho formado por técnicos da
Fiocruz, para análise, a partir de fevereiro, dos impactos ambientais
causados na região.
O presidente da Comissão, Flávio Ahmed, destacou a importância do "gesto
democrático" feito pela empresa no sentido de reconhecer o *direito à
liberdade de expressão dos pesquisadores *e de prosseguir no debate. "As
questões precisam ser discutidas com serenidade, preservada a liberdade de
informação e sob critérios técnicos, sem timbre ideológico", disse Ahmed,
informando que a comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental.
*Segue convite abaixo e Notas da Presidência da FIOCRUZ e da OAB-RJ sobre
desistência da ação da TKCSA contra os pesquisadores da FIOCRUZ e da UERJ:*
Terça feira (17 de janeiro), 9 hs, acontecerá no Fórum de Justiça de Santa
Cruz a audiência de Instrução e Julgamento referente a ação criminal movida
pelo Ministério Público estadual contra a TKCSA (Processo No
0012128-31.2011.8.19.0206). Será permitido a filmagem e fotos no salão do
júri.
Endereço: Praça Olavo Bilac, s/nº, Santa Cruz(próximo ao corpo de bombeiros)
*
Petição de desistência cancela ação contra pesquisadores da Fiocruz
*
A Presidência tem a satisfação de informar que uma petição de desistência
assinada na OAB no último dia 12 cancelou a ação movida pela ThyssenKrupp
Companhia
Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) contra os pesquisadores Hermano Castro
(Ensp) e Alexandre Pessoa Dias (EPSJV), que estavam sendo processados
judicialmente
pela empresa por declarações sobre os impactos da poluição que a companhia
tem
gerado para a população de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em
nota
divulgada em 1º de novembro, a Presidência afirmou que "a Fiocruz preza,
entre seus
valores centrais, a plena liberdade de expressão individual de seus
trabalhadores" e
destacou que "a via jurídica escolhida pela empresa para tratar do
contraditório, presente em questão tão complexa, repercute como cerceamento
à liberdade de expressão e cria constrangimentos para o trabalho
institucional". A nota
também manifestava a expectativa de que a TKCSA voltasse atrás na decisão.
Durante esse período, a Presidência fez articulações para a retirada do
processo contra os
pesquisadores.
A TKCSA havia ajuizado ações por danos morais contra o pesquisador Hermano
Castro e o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, ambos da Fiocruz,
e também
contra a bióloga Mônica Lima, do Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe) da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo do caso TKCSA é
relevante
pelos danos ambientais à saúde e aos seus determinantes sociais, além de
alertar para a
necessidade imperativa da avaliação de riscos à saúde relativos a outros
grandes empreendimentos a serem implantados no Brasil.
Em outubro de 2011, a Presidência recebeu o relatório Avaliação dos impactos
socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e
operação da empresa TKCSA, que foi elaborado conjuntamente por
pesquisadores da Esnp e da EPSJV.
O documento teve como objetivo contextualizar e subsidiar as ações da
Fundação em relação aos impactos advindos da instalação e da operação da
empresa e se
tornou referência para examinar o empreendimento siderúrgico. O trabalho
também
deu origem a um grupo de trabalho formado por especialistas da Fiocruz.
----------------------------------------------------------
Coordenadoria de Comunicação Social | Presidência | Fiocruz
Coordenação: Wagner de Oliveira
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5343
NOTÍCIAS
<http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html><http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
+<http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
A
-<http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
<http://www.facebook.com/sharer.php?u=http%3A%2F%2Fwww.oabrj.org.br%2FdetalheNoticia%2F69402%2FApos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
<http://twitter.com/home?status=http%3A%2F%2Fwww.oabrj.org.br%2FdetalheNoticia%2F69402%2FApos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html><http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69402/Apos-intervencao-da-OAB-empresa-retira-acao-contra-cientistas.html>
13-01-2012
Após intervenção da OAB, empresa retira ação contra cientistas
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
<http://www.facebook.com/oabrj/posts/337442502941184>Em encontro realizado
na OAB/RJ quinta-feira, 12, a siderúrgica ThyssenKrupp Companhia
Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formalizou, perante o presidente da
Comissão de Direito Ambiental (CDA), Flavio Ahmed, e o procurador-geral da
Seccional, Ronaldo Cramer, a*extinção dos processos judiciais contra os
pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz* (Fiocruz) Hermano de Castro e
Alexandre Pessoa Dias e a bióloga Mônica Lima, da Uerj.
Eles estavam sendo acusados de *danos morais após terem feito **declarações
sobre **prejuízos ambientais e riscos à saúde da população* provocados pela
atividade da empresa em Santa Cruz. As declarações foram baseadas em
relatório elaborado por dois grupos de trabalho de escolas vinculadas à
Fiocruz.
O *caso foi objeto de matéria da Tribuna do Advogado *de dezembro e
considerado "um precedente perigoso" pelo presidente da OAB/RJ, Wadih
Damous. "Se alguém quer refutar a conclusão de uma perícia deve fazê-lo
apresentando dados, jamais impetrando ações judiciais por supostos danos à
imagem. O caso abre um precedente perigoso", afirmou na época.
- Tribuna do Advogado de
dezembro<http://www.oabrj.org.br/detalheTribunaAdvogado/76/Vitoria-da-OABRJ-Camara-aprova-honorarios-de-sucumbencia-na-JT.html>
<http://www.oabrj.org.br/detalheTribunaAdvogado/76/Vitoria-da-OABRJ-Camara-aprova-honorarios-de-sucumbencia-na-JT.html>(duas
matérias sobre o assunto na categoria *Geral*)
Representado no encontro por seu advogado Leonardo Amarante, o *pneumologista
Hermano de Castro também retirou ação de reparação de danos movida contra a
TKCSA*, obtendo direito de resposta no periódico da siderúrgica e um pedido
pessoal de desculpas.
*O diretor jurídico da siderúrgica*, Pedro Teixeira,*afirmou que a
intervenção da CDA no caso*, após ser procurada pelos pesquisadores, "*foi
fundamental para a busca do entendimento entre as partes*", e anunciou a
colaboração da TKCSA com o grupo de trabalho formado por técnicos da
Fiocruz, para análise, a partir de fevereiro, dos impactos ambientais
causados na região.
O presidente da Comissão, Flávio Ahmed, destacou a importância do "gesto
democrático" feito pela empresa no sentido de reconhecer o *direito à
liberdade de expressão dos pesquisadores *e de prosseguir no debate. "As
questões precisam ser discutidas com serenidade, preservada a liberdade de
informação e sob critérios técnicos, sem timbre ideológico", disse Ahmed,
informando que a comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental.
Data: 16 de janeiro de 2012 12:02
Está carta é endereçada ao Governo Federal e outros órgãos.****
Para adesões, favor enviar para: aangela@ibest.com.br ****
Toda a nossa solidariedade as 1.700 famílias!****
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