Ensino médio, o nó da educação no Rio

Ensino médio, o nó da educação no Rio
06-Set-2010


Entre 2006 e 2009, estado teve a maior queda do país no número de alunos matriculados na rede estadual
Alessandra Duarte - O GLOBO

O próximo governador do Rio vai ter que estudar um jeito para o nó da educação no estado.

Não bastasse o Rio ter tido nota baixa no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2009, agora uma comparação entre os Censos Escolares do Inep dos últimos quatro anos mostra que o estado também teve, entre 2006 e 2009, a maior queda do país no número de matrículas estaduais no ensino médio, nível de ensino a cargo do governo estadual.

Houve queda de matrículas em outros estados. No entanto, enquanto a média nacional de queda foi de 5,6%, no Rio foi de 14,7% - ou menos 87.244 matrículas, o que significa a maior queda também em números absolutos. Além de o Rio ter tido a maior retração, isso se soma ao fato de que o estado já tinha baixa participação histórica.

Em 1997, as matrículas estaduais no Rio na educação básica eram de 26,9%; no país a média era de 52,8%.

A comparação dos números dos Censos é um estudo de Nicholas Davies, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de financiamento na educação. Ele separou as matrículas em cada estado por rede estadual, municipal e privada.

Se em 2006 o Rio tinha 591.754 matrículas estaduais no ensino médio, em 2009 foi para 504.510 matrículas. Davies comparou também o percentual de matrículas estaduais em relação ao total de matrículas em cada estado no ensino médio em 2009 - e encontrou o Rio com a segunda menor participação da rede estadual do país (79,4%, abaixo da média nacional de 86%), na frente apenas do Distrito Federal, e atrás de estados mais pobres como os do Norte e Nordeste.

- Já quando olhamos a participação da rede privada, é o oposto: o Rio tem a segunda maior rede privada do país no ensino médio (17,06%, quando a média nacional é de 11,67%). Para mim, isso é a força da rede privada, que ocupa o espaço deixado pelo estado. É uma omissão de vários governos estaduais que não foi mudada pela atual gestão. Aliás, se considerarmos que o Rio teve a maior queda, o quadro até se agravou - afirma Davies.

Pesquisadores concordam que a queda de matrículas não tem só uma razão. Mas uma das principais seria a falta de investimento na expansão da rede.

- Com o Fundef, que só incluía o ensino fundamental, a educação infantil e o ensino médio ficaram à margem, porque os governos só recebiam dinheiro em função das matrículas no fundamental. Veio o Fundeb, que inclui tudo, mas o ensino médio, por exemplo, ainda não foi universalizado - analisa Beatriz Lugão, da coordenação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ).

Matemático e consultor da Fundação Cesgranrio, Ruben Klein lembra que, no caso fluminense, seria necessário, por exemplo, aumentar o número de vagas diurnas da rede estadual na cidade do Rio, onde mais da metade das aulas estaduais são à noite. Mas Klein acrescenta às razões o fluxo educacional, que é o fluxo de alunos ao longo das séries de ensino, influenciado por evasão e repetência: - Na década de 1990, as taxas de repetência tinham caído no país. Nos anos 2000, pararam de cair, e até subiram entre 2004 e 2008. Então, pararam de subir, mas também não voltaram a cair. Quando pararam de cair, a quantidade de concluintes do fundamental caiu, então começou a cair também o número de alunos do médio, porque há menos alunos para ir do fundamental ao médio - diz Klein, destacando que, no caso do aumento da rede privada, uma razão seria a melhora da economia no país.

Para Carlos Eduardo Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Inep, uma maior participação dos colégios particulares nos Censos também é um dos motivos do aumento das matrículas privadas. Quanto à queda das matrículas públicas, Moreno cita como um dos motivos a queda da taxa de natalidade - o que faria com que houvesse menos crianças para ir à escola.

Entretanto, no ensino médio a queda da natalidade não seria razão suficiente para a diminuição de matrículas, segundo José Irineu Rigotti, professor de demografia da UFMG. Ele lembra que a cobertura do ensino médio no país não é completa - é a chamada taxa de escolarização líquida, que no Rio, em 2008, segundo o Inep, era de 53,6%. O que significa que cerca de 47% dos com 15 a 17 anos no estado não estavam no ensino médio: - Mesmo com a taxa de fecundidade do Rio sendo baixa, as matrículas no ensino médio ainda não atenderam a todos de 15 a 17 anos para já estarem caindo assim.