SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA

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Seminário Direitos Humanos e Sistema de Justiça, dias 25 e 26 de novembro de
2010, na Faculdade de Direito da UERJ - Rio de Janeiro.

O presente seminário tem os seguintes objetivos:
Reunir a articular pesquisadores de todo o Brasil que estejam investigando
as possibilidades da efetivação e justiciabilidade dos direitos humanos por
meio do sistema de justiça do Brasil; e
Congregar e apresentar trabalhos e pesquisas que permitam uma melhor
compreensão do sistema de justiça como locos estratégico da proteção dos
direitos humanos no Brasil.

Evento
O presente Seminário A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça
é uma nova proposta do Grupo de Pesquisa institucional Direitos Humanos,
Poder Judiciário e Sociedade, vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado
em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esse grupo já existe
desde 2003 e tem pesquisado temas que versam sobre a relação entre a
temática dos direitos humanos e instituições que estão ou atuam no sistema
de justiça fluminense, tais como poder judiciário, organizações da sociedade
civil, defensoria pública e ministério público.
A proposta do Seminário tem como pressuposto que a consolidação dos direitos
humanos na cultura popular e institucional do país requer uma prática
efetiva dos cidadãos, organizados na sociedade civil, e dos agentes públicos
nesse sentido. No Estado brasileiro, os Poderes Executivo, Legislativo e
Executivo têm produzido recentes intervenções que dão visibilidade aos
direitos humanos, mesmo que não exista uma efetividade plena nesta seara.
Entretanto, várias práticas do atores que atuam no Sistema de Justiça
permanecem de difícil acesso aos cidadãos, além de diluídas nas atividades
de rotina. Por outro lado, destaca-se a atuação dos movimentos sociais e
ONGs no âmbito da esfera pública no tocante à defesa e promoção dos direitos
humanos e fundamentais, sejam estes individuais, políticos, coletivos,
difusos ou sociais, bem como na luta pela ampliação e concretização do
acesso à justiça.
Após ter realizado uma densa pesquisa de campo nessa área, o Grupo de
Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade reuniu e
sistematizou material suficiente que interessa ser compartilhado e criticado
não apenas pela comunidade de pesquisadores da área, mas, também, pela
própria sociedade. Assim justifica-se a presente proposta do Seminário
Direitos Humanos e o Sistema de Justiça como um importante espaço e
oportunidade para um debate crítico e sistemático de pesquisadores,
professores e militantes que atuam na proteção dos direitos humanos. Isso
porque é fundamental para a consolidação da democracia brasileira uma visada
estratégica e reflexão crítica sobre as formas de atuação do sistema de
justiça e no sistema de justiça relativamente à busca de efetividade e
justiciabilidade dos direitos humanos.
25 e 26 de novembro de 2010
Faculdade de Direito UERJ - 7º andar, Salão Nobre
Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO
DIA 1 (25/11)
09:00 - Chegada, confirmação das inscrições e distribuição de crachás
09:30h - Mesa de Abertura com parceiros institucionais.
10:00h - Mesa 1 e debates: O Judiciário como Arena: democracia, ativismo e
direitos humanos.
Daniel Sarmento (UERJ)
Márcia Nina Bernardes (PUC-Rio)
12:00h - Almoço.
14:00h - Apresentação de trabalhos de pesquisadores selecionados.
16:00h - Mesa 2 e debates: A atuação dos atores do sistema de justiça vista
por eles mesmos: Defensoria Pública, Ministério Público e ONGs.
Leonardo Chaves (MP)
André Castro (ANADEP)
Carlos Nicodemos (Projeto Legal)
18:00h - Lançamento do Livro Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.
DIA 2 (26/11)
10:00h - Mesa 3 e debates: Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade:
visadas teórica e empírica.
José Ricardo Cunha (UERJ/FGV)
Ricardo Falbo (UFRJ/UERJ)
12:00h - Almoço.
14:00h - Oficinas Temáticas: A especificação dos sujeitos e a proteção de
seus direitos no sistema de justiça - algumas experiências: infância e
juventude, gênero, igualdade racial, diversidade sexual e pessoa com
deficiência.
16:00h - Intervalo.
16:30h - Mesa 4 e debates: Judicialização da Política e Ativismo Judicial:
uma visada crítica.
Gisele Cittadino (PUC-Rio)
Leandro Molhano (FGV)
18:00h Encerramento do Seminário.