21/11/2001 Escravidão e tráfico humano ainda são problemas na 'terra da liberdade'

21/11/2001
Escravidão e tráfico humano ainda são problemas na 'terra da liberdade


da liberdade'



Stephanie Armour

"Fico muito triste quando penso no que aconteceu. Eu disse aos meus patrões que me jogaria debaixo de um ônibus caso a situação não se modificasse", diz Khalifa, enxugando as lágrimas e falando por meio de um intérprete. "Era como se eu estivesse em uma prisão".

Em várias regiões dos Estados Unidos as mulheres e crianças imigrantes são obrigadas a trabalhar como verdadeiras escravas em prostíbulos, fábricas insalubres, plantações e casas particulares.

Mas, tão logo se libertam desses "trabalhos forçados" as suas privações estão longe de acabar.

Os imigrantes libertados do verdadeiro cativeiro em que viviam muitas vezes não conhecem ninguém nos Estados Unidos. Eles não têm dinheiro, casa ou amigos. Geralmente sofrem com problemas de saúde causados por anos de falta de cuidados médicos, abortos forçados ou espancamentos. Muitas vezes essas pessoas estão no país ilegalmente e temem ser presas, deportadas ou recapturadas.

Em uma análise do que acontece no decorrer dessa servidão contemporânea, o USA Today descobriu algumas das vítimas que vivem nos Estados Unidos e examinou dezenas de casos a fim de determinar o que ocorre nos meses e anos após a emancipação.

Eis algumas das descobertas:

- As vitórias legais podem se constituir em conquistas vazias. As vítimas costumam conseguir pouco ou nenhum dinheiro dos seus captores, apesar de ganhar processos que prevêem restituições financeiras e pagamento retroativo. Em alguns casos, os patrões se esquivam dos processos e da prisão fugindo do país, alegando imunidade diplomática ou lutando contra a extradição.

- As vítimas podem voltar a ser exploradas. Os imigrantes podem escapar e depois descobrir que vão ser jogados novamente na servidão, empurrados para os subterrâneos da sociedade, devido a sua situação de imigrantes ilegais. Assim, acabam novamente nos prostíbulos ou fábricas insalubres.

Outros ficam retidos por meses em prisões, hotéis ou centros de detenção, devido à sua situação ilegal.

- Os serviços de apoio a essas pessoas estão sobrecarregados. Devido à escassez de abrigos para as vítimas do tráfico humano, os imigrantes costumam ficar sujeitos à violência e cair nos abrigos para moradores de rua, onde os funcionários estão mal equipados para ajudá-los ou para lidar com as diferenças culturais e lingüísticas.

- Os traumas persistem por anos. A recuperação emocional e a independência financeira podem demorar muito tempo para serem atingidas, e, ainda assim, várias vítimas continuam a viver abaixo do nível da pobreza.

O destino desses trabalhadores recém-emancipados é cada vez mais preocupante, já que, segundo as autoridades de imigração, uma nova lei federal pode permitir que as vítimas permaneçam no país. E as autoridades governamentais também afirmam que um número maior de imigrantes tem sido vítima do tráfico. Essas pessoas são geralmente atraídas para os Estados Unidos com promessas de bons empregos, sendo, entretanto, jogadas na servidão. Os traficantes arrebanham cerca de dois milhões de pessoas anualmente em todo o mundo, segundo estimativas da CIA, sendo que cerca de 50 mil mulheres e crianças são trazidos para os Estados Unidos.

"Essa é a parte grande e oculta dessa história. Todos pensam que, ao chegar aqui, essas pessoas organizam as suas vidas em um passe de mágica. O que a população não percebe é que não existem lugares para onde elas possam ir", afirma Jennifer Stanger, da Coalizão para a Abolição do Tráfico e da Escravidão, uma organização de Los Angeles que fornece apoio, serviços, educação, defesa dos direitos humanos e outros recursos às vítimas. Ela diz que um endurecimento do governo para com a imigração, após os ataques de 11 de setembro, só vai tornar a situação das vítimas mais difícil.

"Atualmente estamos presenciando uma grande onda de preconceito contra a imigração, e as vítimas do tráfico vão sofrer com isso. Essa onda vai empurrá-las ainda mais para os subterrâneos sociais", diz Stanger. "Os cidadãos vão ter menos disposição em ajudar as vítimas".

Presos de novo

Em 1997, as autoridades descobriram cerca de 50 mexicanos surdos, vivendo com os seus filhos em um edifício que era um verdadeiro cortiço de Nova York. Eles vendiam pequenos objetos no valor de um dólar, como colares baratos, nas ruas e estações de metrô da cidade. Segundo os seus advogados, os seus captores os prendiam, espancavam e torturavam, utilizando para isso inclusive armas de choques elétricos, além de roubar o dinheiro dos imigrantes.

Porém, ao invés de libertá-los como vítimas, o governo deteve os mexicanos como testemunhas materiais ­ confinando-os em uma garagem de veículos de Nova York por quase um ano. Segundo os advogados, os mexicanos ficaram sob vigilância constante, não podendo sair da garagem, a não ser que estivessem acompanhados por um guarda.

"Devido ao fato de serem testemunhas do governo, eles tiveram que ser trancafiados", conta Karen Seymour, uma advogada nova-iorquina da Sullivan & Cromwell, que foi responsável pela defesa legal dos mexicanos. "Essa gente pagou um preço alto".

Tais histórias não são fatos isolados. Segundo os advogados, muitas vítimas se viram detidas por meses, confinadas em instalações do governo até serem deportadas ou até que os promotores movessem um processo contra os seus captores. Ninguém sabe ao certo quantos deles foram mantidos em cativeiro, mas segundo um relatório da CIA do ano passado, mais de 150 mil imigrantes foram internados por uma média de 32 dias em centros de detenção e cadeias locais.

Em um caso ocorrido na Flórida, mulheres e garotas mexicanas que haviam sido obrigadas a se prostituir foram mantidas em um centro de detenção, de acordo com um relatório oficial. E, em Nova York, as vítimas de tráfico infantil podem terminar em um complexo na Pensilvânia, onde ficam delinquentes juvenis, segundo o relatório.

"É ultrajante", afirma Julie Su, diretora de litígios da organização Asian Pacific American Legal Center, em Los Angeles. "O Serviço de Naturalização e Imigração e o Departamento de Justiça precisam encontrar uma forma de proteger as vítimas enquanto reprimem as ações dos traficantes".

Uma lei de tráfico assinada no ano passado pode ajudar, segundo os defensores dos imigrantes vitimizados. A lei prevê novas ferramentas para proporcionar às vítimas do tráfico uma situação legal de imigração durante as investigações e no decorrer do processo. Ela expande a definição de trabalho forçado a fim de incluir outros formas não violentas de coerção. A nova lei também prevê dispositivos que criminalizem o tráfico com respeito à escravidão e ao trabalho forçado.

Justiça incerta

Mas certas pessoas dizem que é muito cedo para determinar qual será o impacto da lei. Segundo elas, muitas vezes as vítimas são libertadas, apenas para tornarem a ser exploradas. "Alguns continuam a viver em uma relação de exploração ou vão para os canais subterrâneos, podendo terminar em prostíbulos ou em fábricas insalubres", diz Martha Honey, do Instituto de Estudos de Políticas, um grupo de pesquisas dedicado às questões dos direitos dos trabalhadores imigrantes. "É uma situação trágica".

Em alguns casos, os captores são condenados à prisão e a indenizar as vítimas. Mas tais vitórias acabam sendo vazias. As vítimas recebem a notícia de que serão indenizadas, mas meses depois descobrem que não vão receber um tostão. Isso ocorre porque os captores evitam pagar as indenizações ou ser processados, fugindo do país ou alegando imunidade diplomática. Eles recebem a ordem de indenizar as vítimas com pagamentos retroativos, mas muitas vezes não contam com recursos financeiros para isso.

Yeshehareg Teferra é uma empregada doméstica etíope que, segundo os seus advogados, espera há anos pelo pagamento da sua indenização.

Ela trabalhou por cerca de oito anos em Silver Spring, Maryland, para Dawit Makonnen, um funcionário etíope do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo Mark Schaefer, o seu advogado em Washington. Ela ganhava menos de US$ 0,03 (R$ 0,07) por hora, não tinha folgas e apanhava se reclamasse, afirma o advogado. Segundo um porta-voz do FMI, as queixas só foram feitas depois que Makonnen deixou a organização.

Ela fugiu e processou o seu ex-patrão no Tribunal Federal de Maryland, solicitando pagamento retroativo de salário e indenização por danos físicos e morais. O juiz que presidiu o caso determinou que Teferra recebesse US$ 342 mil (R$ 862 mil). Mas, segundo o seu advogado, ela provavelmente nunca receberá um centavo, já que Makonnen deixou o país e hoje vive na Etiópia. Makonnen não pôde ser encontrado para fazer comentários, mas ele teria dito na edição de abril de 2000 da revista Africa News que as acusações a ele dirigidas seriam "invenções maldosas".

"Oficialmente, ela obteve um grande resultado", diz Schaefer. "Mas é difícil receber um dinheiro que não existe".

E no caso dos deficientes auditivos mexicanos de Nova York, mais de dez pessoas indiciadas por escravização de imigrantes admitiram a culpa e foram condenadas a penas de até 14 anos prisão. Os mexicanos, muitos dos quais permaneceram nos Estados Unidos, receberam US$ 1 milhão (R$ 2,52 milhões) em restituições, segundo um advogado que participou do caso.

No entanto, eles ainda não viram a cor da maior parte do dinheiro. Isso porque a indenização está sendo feita em pequenas parcelas por apenas alguns dos ex-captores. "Alguns estão pagando restituições de apenas US$ 100 (R$ 252) por mês, e essa quantia tem que ser dividida entre 50 pessoas", afirma Scoitt Rosenberg, da The Legal Aid Society, de Nova York, organização que representa o grupo. "É uma quantia tão pequena que é quase inútil".

Porém, existem casos de sucesso em alguns processos movidos pelas vítimas. Algumas delas, que são atendidas por advogados privados, que fazem o serviço gratuitamente ou que trabalham de forma esporádica, obtiveram vitórias nos tribunais.

E alguns patrões foram condenados à prisão. Jose Tecum, de Immokalee, na Flórida, foi condenado em fevereiro a nove anos de prisão por vários crimes, incluindo seqüestro, escravidão e violação das leis de imigração. Ele foi considerado culpado de contrabandear uma mulher guatemalteca para o país e obriga-la a manter relações sexuais e a trabalhar em lavouras agrícolas, segundo o Departamento de Justiça.

E Lakireddy Bali Reddy, um proprietário de terras em Berkeley, Califórnia, admitiu em março ser culpado de praticar o tráfico de mulheres para os Estados Unidos e por submetê-las à escravidão sexual. Ele e a família conspiraram para trazer pelo menos 25 trabalhadoras indianas para o país, segundo o Departamento de Justiça. Reddy foi condenado a quase oito anos de prisão.

Ajuda às vítimas

Em um apartamento de um quarto no bairro de Queens, Nova York, Nahar Alam lava uma pilha de tigelas de macarrão picante e pratos de damascos secos para um grupo de empregadas domésticas. As mulheres têm liberdade para ir e vir, mas nem sempre as coisas foram assim. Algumas dizem que houve época em que viviam como verdadeiras escravas.

Alam, de Bangladesh, é uma das fundadoras da organização Andolan Organizing South Asian Workers, um grupo de defesa dos imigrantes que recebem baixos salários. O grupo tem ajudado mulheres após elas terem abandonado os patrões que as submetiam a abusos. Trata-se de um dos poucos grupos de apoio aos quais os trabalhadores submetidos a abusos podem recorrer, buscando conselhos, educação ou serviços de saúde. Vários desses grupos enfrentam a carência de verbas e de pessoal. Alguns mal podem fazer frente à demanda de gente que precisa de ajuda.

"É difícil, mas eu preciso ajudar", diz Alam, no seu apartamento dotado de um único aparelho de ar-condicionado, adornado por algumas plantas nas janelas. "Nem sempre presenciamos finais felizes, mas fico feliz quando descubro que esses trabalhadores estão sendo entrevistados para obter empregos. Isso é um sinal de que não estão mais dominados pelo temor".

Uma das mulheres auxiliadas por ela foi Khalifa. A empregada doméstica de Bangladesh fugiu de um patrão explorador que a fez trabalhar de 18 a 20 horas por dia, entre julho de 1998 a janeiro de 1999, segundo um processo julgado na Justiça. Khalifa foi trabalhar para outra família que, segundo ela, também a explorou.

Os seus primeiros patrões, Mohammed e Aisha Sadiquila, de Teaneck, Nova Jersey, se recusaram a fazer comentários sobre o assunto. Ela também processou a segunda família, Fasilatun e Nazrul Huda. O caso ainda está pendente na Justiça, e os Hudas não quiseram fazer comentários por telefone.

Khalifa diz que nunca vai esquecer da forma como, após ter chegado a Andolan, lhe serviram um jantar.

"Eu me sentei na mesa de jantar e chorei, sem conseguir comer", lembra Khalifa. "Durante três ou quatro anos, não tinha me sentado a uma mesa. Fui obrigada a me sentar sempre no chão".

Os grupos de apoio aos trabalhadores explorados e escravizados, como o Andolan e o Coalition to Abolish Slavery & Trafficking, ajudam as vítimas a conseguir tratamento médico gratuito e um lugar para morar. Eles oferecem às vítimas um telefonema para a família em seus países de origem. E as colocam em contato com advogados.

Mas, mesmo com tal ajuda, as vítimas podem ficar no país ilegalmente, reconstruindo as suas vidas, mas sempre padecendo do medo constante de serem descobertas. Elas podem ser incapazes de conseguir um visto legal de imigração ou simplesmente sentir muito medo para tentar obtê-lo.

Reconstruindo vidas

Recomeçar a vida leva tempo, e os empregos disponíveis para as pessoas que têm barreiras de idioma ou baixa qualificação geralmente são mal remunerados. Algumas ex-vítimas dizem que, mesmo após terem conseguido moradia e independência financeira, ainda lutam contra as sequelas psicológicas causadas pelos percalços que tiveram que enfrentar.

"O trabalho era pesado e não havia remuneração. Eu trabalhava sete dias por semana", conta Maria Khangaa, da Tanzânia. Ela conseguiu ganhar um processo movido contra o seu patrão. Ele havia confiscado o seu passaporte, além de impedi-la de deixar a casa sozinha e de obriga-la a trabalhar 112 horas semanais como empregada doméstica, segundo o processo aberto em 1997. "Agora eu estou tomando aulas de inglês... É difícil lutar sem ter a família por perto, mas há muita coisa para se fazer aqui. Posso ir à escola, estudar e realizar vários sonhos. Mas os Estados Unidos assustam e representam muito sacrifício para quem chega".

Alguns se recusam a discutir a sua situação; outros tentam esquece-la enquanto procuram reconstruir as suas vidas. Há quem ache consolo em ajudar outras pessoas ­ criando cooperativas de limpeza ou formando associações para montar as suas próprias fábricas de roupas.

Em 1995, agentes federais invadiram um complexo em El Monte, na Califórnia. No interior do complexo encontraram mais de 70 trabalhadoras tailandesas que eram obrigadas a trabalhar em uma área cercada por arame farpado, na fabricação de roupas. Elas dormiam no chão, em meio a ratos e baratas, sempre vigiadas por guardas, segundo o depoimento delas e de seus advogados. Segundo os advogados, a justiça lhes deu ganho de caso, obrigando o patrão a indeniza-las em um valor total superior a US$ 4 milhões (R$ 10 milhões).

Nos anos seguintes, algumas das vítimas retornaram à Tailândia, mas a maior parte permaneceu nos Estados Unidos, tendo se tornado residentes legais. Várias delas ainda enfrentam problemas de saúde: tumores que não foram tratados enquanto estavam no cativeiro, dores na coluna, tuberculose e problemas causados pelos movimentos repetitivos, devido aos vários anos que passaram costurando.

Elas também reconstruíram as suas vidas. Uma trabalhadora se tornou enfermeira. E várias têm filhos. Todo ano, no aniversário de sua libertação, elas se reúnem em uma festa ­ geralmente na casa do advogado, à beira da praia ­ para celebrar as suas conquistas.

"Agora, baseada na minha experiência, posso dar conselhos a outras trabalhadoras. Estou muito feliz e agradecida", diz Khanit Phuphanchit, de 43 anos, de Glendale, Califórnia. A ex-trabalhadora de El Monte tem um namorado e está estudando inglês. "O trabalho ainda é duro, mas eu recebo um salário. É uma situação bem diferente da anterior".

Tradução: Danilo Fonseca

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