quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Juiz acusado de escravidão será julgado pelo CNJ

Juiz acusado de escravidão será julgado pelo CNJ

dom, 29/08/10 por Décio Sá | categoria Judiciário | Tags CNJ, Marcelo Testa
Baldochi, Sindjus, trabalho escravo

Na próxima terça-feira 31, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
julgará a Revisão Disciplinar Nº 2009.10.00.005314-2, interposto pelo
Sindicato
dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) contra a decisão do Tribunal
de
Justiça (reveja) que absolveu o juiz Marcelo Testa Baldochi da acusação de
envolvimento com a prática de trabalho escravo em fazenda de sua propriedade
no
município de Bom Jardim.

Marcelo Baldochi, acusado de escravidão

Essa decisão foi questionada junto ao CNJ, desde o dia 02 de fevereiro de
2009,
pelo sindicato, então presidido pelo sindicalista Anibal Lins. O episódio
teve
repercussão nacional, tendo sido objeto inclusive de matéria no programa
Fantástico da Rede Globo (reveja). Apesar disso, o plenário do TJ absolveu
por
maioria de votos o juiz e o vitaliciou na carreira de magistrado.

Agora, depois de longa e exaustiva análise documental, o conselheiro relator
Paulo Tamburini finalmente apresentará o seu voto ao plenário do CNJ. A
sessão
será transmitida pelo site www.cnj.jus.br.

O advogado Nonnato Masson fará a sustentação oral durante o julgamento,
representando o autor da reclamação. Além de militante do movimento nacional
dos
direitos humanos, ele é advogado da ONG que ajudou na libertação dos
trabalhadores da fazenda de Marcelo Testa Baldochi e presta assistência
jurídica
às vítimas. Entidades de defesa aos direitos humanos estão mobilizadas para
ir
em comitiva a Brasília assistir ao vivo a sessão de julgamento.

O vídeo abaixo, produzido em 2009 pela ONG Repórter Brasil, mostra como o
juiz
tratava seus funcionários. Em relatos dramáticos, os trabalhadores contam
que
não recebiam salários, moravam em uma "tapera", eram humilhados e comiam
arroz
com molho de pimenta.

Raimundo Nonato da Silva Ribeiro afirma que a jornada de trabalho começava
às
6h30 e encerrava por volta das 11h. Depois do arroz com pimenta, eles
voltavam
ao trabalho até as 17h."A gente bebia água de tambor onde até o cachorro
bebia.
O banho era no açude onde existia só lama. O `gato' (responsável pela
fazenda)
ia deixar a comida da gente dentro do mato", relata. Clique e veja:
*Depoimento de trabalhadores resgatados na fazenda Pôr-do-Sol *
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=FATIlo3lO2U&gl=BR

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