quarta-feira, 29 de setembro de 2010

14 17 anos e o acesso ao contrato especial de trabalho

Trabalho infantil

O estudo do IBGE revela ainda que o trabalho infantil continua em queda no país O levantamento mostrou que, em 2009, 4,3 milhões de trabalhadores tinham entre 5 e 17 anos de idade, enquanto esse número chegava a 5,3 milhões em 2004.

"A pesquisa continua apontando queda no trabalho infantil principalmente na Região Nordeste, onde a situação é ainda mais acentuada", afirmou Cimar Azeredo, gerente de Integração da Pnad/Pesquisa Mensal de Emprego (PME).O levantamento mostrou que, no ano passado, 123 mil trabalhadores eram crianças de 5 a 9 anos de idade, enquanto 785 mil tinham de 10 a 13 anos e 3,3 milhões, de 14 a 17 anos. A taxa de escolarização nesse grupo foi de 82,4%.

Os empreendimentos familiares, principalmente agrícolas, foram os que concentraram a maior parte das pessoas ocupadas com idade entre 5 e 13 anos. Quase 71% desse contingente não recebiam remuneração, ou se enquadravam como trabalhadores para o próprio consumo ou na construção para próprio uso.

A pesquisa constatou ainda que o rendimento mensal per capita das pessoas de 5 a 17 anos que estavam trabalhando foi de R$ 350, enquanto o daqueles que não trabalhavam foi de R$ 414.

Fonte: Agência Brasil

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