Representantes indígenas nas negaciações
da 10ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica têm
dificuldades de incluir suas reivindicações no novo procolo.
Em pronunciamento à imprensa,
representantes do Fórum Internacional de Indígenas para Biodiversidade
(IIFB, em inglês), expressaram preocupação sobre os rumos das
negociações do protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios, conhecido
como ABS. A nova lei internacional regulamenta a relação das
fabricantes de medicamentos e outros produtos com as comunidades
tradicionais e indígenas. Nas últimas horas um resultado positivo é
que o Canadá flexibilizou a posição anterior que era negar no novo
protocolo que seja observada a Declaração dos Direitos dos Povos
Indígenas das Nações Unidas. Entre os problemas está a decisão
sobre a quem pertencem os conhecimentos tradicionais. China e Índia
dizem que os conhecimentos dos povos são na verdade públicos. Essa
decisão muda quem recebe os benefícios desse conhecimento, explicou
Karmen Ramírez Boscán, indígena da Colômbia.Outro assunto em
aberto é a criação de listas de checagem nos países usuários. O objetivo
é controlar quais conhecimentos e materiais estão sendo acessados pelas
empresas. Os países ricos são contra a medida de controle. Os
indígenas argumentam que sem ela será impossível atacar a biopirataria. O
mecanismo de checagem é um instrumento que possibilitaria reclamar caso
os conhecimentos sejam acessados sem o devido consentimento ou de
forma desrespeitosa em relação aos costumes locais. Representantes
dos povos e comunidades estavam tentando influenciar na construção dos
textos do protocolo até ontem. Mas agora que as negociações chegaram em
um nível mais crítico eles estão proibidos de participar. Apenas os
representantes dos países têm acesso às mesas de negociação. A
COP-10 é a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica das Nações Unidas. Este é um acordo internacional que tem o
objetivo de diminuir o desaparecimento de espécies de plantas, animais e
micro-organismos. Outro objetivo é garantir o acesso e a
reparticipação dos benefícios retirados da biodiversidade. Muitos destes
recursos naturais estão em terras indígenas e os povos guardam também
conhecimentos sobre como usar a natureza em benefício das pessoas.
(pulsar)
Marquinho Mota
Assessoria de Comunicação - Rede FAOR
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